15-02-2016, 07:45 AM
Resumos
Direitos individuais e coletivos - Os direitos individuais, que delimitem a esfera de autonomia dos individuais, e os coletivos, que representam os direitos do homem integrante de uma coletividade, nasceram com a CF de 1988. No entanto, outros fatores, como o ECA e o estatuto do idoso, ajudam a fortalecer essa proteção.
Direitos fundamentais - A vida humana, que é o objeto do direito assegurado no art 5º, integra-se por elementos materiais ( físicos e psíquicos) e imateriais. Ela é fonte primária de todos os demais bens jurídicos. É o sopro divino. De nada adiantaria a constituição assegurar outros direitos fundamentais, como a igualdade, a intimidade, a liberdade, se não erigesse a vida humana num desses direitos.
No conteúdo de seu conceito, se envolvem
Direito à igualdade - Os direitos individuais e coletivos compreendem os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à igualdade é matéria constante em todo o texto constitucional. Como as pessoas não são iguais, o respeito à diferença e às necessidades de cada um é um dos pilares mais importantes do conceito.
Direitos individuais e coletivos - Os direitos individuais, que delimitem a esfera de autonomia dos individuais, e os coletivos, que representam os direitos do homem integrante de uma coletividade, nasceram com a CF de 1988. No entanto, outros fatores, como o ECA e o estatuto do idoso, ajudam a fortalecer essa proteção.
Direitos fundamentais - A vida humana, que é o objeto do direito assegurado no art 5º, integra-se por elementos materiais ( físicos e psíquicos) e imateriais. Ela é fonte primária de todos os demais bens jurídicos. É o sopro divino. De nada adiantaria a constituição assegurar outros direitos fundamentais, como a igualdade, a intimidade, a liberdade, se não erigesse a vida humana num desses direitos.
No conteúdo de seu conceito, se envolvem
- O direito à dignidade da pessoa humana
- O direito à existência
- O direito à integridade físico - corporal
- O direito moral ( a vida humana não é apenas um conjunto de elementos materiais. A moral sintetiza a honra da pessoa, o bom nome, a boa forma.
- O direito à privacidade ( é conjunto do modo de ser viver, é o direito de o indivíduo viver sua própria vida)
Direito à igualdade - Os direitos individuais e coletivos compreendem os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à igualdade é matéria constante em todo o texto constitucional. Como as pessoas não são iguais, o respeito à diferença e às necessidades de cada um é um dos pilares mais importantes do conceito.
