07-02-2016, 10:08 AM
Considerando as normas constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro
R: A atuação do estado brasileiro na atividade econômica é supletiva, devendo ele agir como agente normativo e regulador, funções que se corporificam na fiscalização, no incentivo e no planejamento.
Com base no regramento constitucional
R: O princípio da integração do mercado interno ao patrimônio nacional é constitucional impositivo, de carater constitucional conformador.
Acerca dos poderes do estado
R: A câmara dos deputados compõe-se representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada território e no distrito federal.
No que diz respeito a ordem social
R: É dever constitucional da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
R: A atuação do estado brasileiro na atividade econômica é supletiva, devendo ele agir como agente normativo e regulador, funções que se corporificam na fiscalização, no incentivo e no planejamento.
Com base no regramento constitucional
R: O princípio da integração do mercado interno ao patrimônio nacional é constitucional impositivo, de carater constitucional conformador.
Acerca dos poderes do estado
R: A câmara dos deputados compõe-se representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada território e no distrito federal.
No que diz respeito a ordem social
R: É dever constitucional da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
