19-12-2020, 03:42 PM
Por enquanto é só projeto... mas para o investidor estratégico com visão de médio prazo vale a pena rastrear os grupos e empresas de capital aberto que irão bater forte no agronegócio do País, irão querer tomar tudo de assalto...
Discussão
Limites
De acordo com o projeto, estarão sujeitas a aprovação do Conselho de Defesa Nacional (CDN) a aquisição de imóveis rurais ou de qualquer modalidade de posse quando as pessoas jurídicas forem organizações não governamentais, fundos soberanos, fundações e outras pessoas jurídicas com sede no exterior.
Também terão de passar pelo conselho pessoas jurídicas brasileiras constituídas ou controladas direta ou indiretamente por pessoas, físicas ou jurídicas, estrangeiras, quando o imóvel rural se situar no Bioma Amazônia e sujeitar-se a reserva legal igual ou superior a 80%.
As aquisições por estrangeiros de imóveis situados em área indispensável à segurança nacional também deverão obter o consentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional.
Ficam vedados a estrangeiros: qualquer modalidade de posse por tempo indeterminado, arrendamento ou subarrendamento parcial ou total por tempo indeterminado e habilitação à concessão de florestas públicas destinadas à produção sustentável. Essa concessão, no entanto, é permitida para pessoa jurídica brasileira constituída ou controlada direta ou indiretamente por pessoa física ou jurídica estrangeira.
Essas vedações não se aplicam quando a aquisição de imóvel rural se destinar à execução ou exploração de concessão, permissão ou autorização de serviço público, inclusive das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de concessão ou autorização de bem público da União.
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/mat...trangeiros
Alguns petistas reclamaram, mas foi somente ato pró-forma... não teve nem barulho do MST
A guerra pelo domínio do AGRONEGOCIO brasileiro será voraz e feroz, o propinoduto vai explodir . Órgãos federais e Estaduais perseguindo produtores nacionais além de toda sabotagem comercial na cadeia de insumos e financeira, a produção vai cair até a consolidação dos NOVOS CAMPEOES... Os CNPJs de políticos e familiares estarão envolvidos nisso?
A fase áurea da propina irrastreável chegou, tem coisas que o só o grupos sinoglobalistas fazem para você politico brasileiro, garantia 100% com o seguro de 2 decisões favoráveis gratuitas inclusas das cortes superioras no pacote, além da comissão e gorjetas gratificações por influências na cadeia regulatória.
Esse é o método SOCIALISTA, Liberalismo é só na propaganda legislativa...
O voto fraudado eletronicamente é legitimado pela miséria, assistencialismo e mídia...
Discussão
Antes do início da votação, o líder do PT, senador Rogerio Carvalho (PT-SE), apresentou pedido de retirada de pauta do projeto, que acabou sendo rejeitado em Plenário. Ele disse que o texto autoriza a compra de até 25% dos território dos municípios, o que poria em risco a segurança alimentar e a produção de alimentos, além de causar o aumento no preço de terras no Brasil.
Jean Paul Prates (PT-RN) disse que o projeto é polêmico, o que exigiria uma discussão mais aprofundada. Em sua avaliação, o texto não estaria maduro para que houvesse uma decisão final do Senado.
Autor do projeto, o senador Irajá (PSD-TO) disse que a grande maioria dos senadores presentes à sessão remota teria interesse em votar o projeto. Ele ressaltou que chegou a entrar em contato com 74 dos 81 senadores, dos quais 68 teriam defendido a votação do texto. Irajá ressaltou ainda que o projeto aguardava votação há 11 anos. Durante esse tempo, segundo ele, o país perdeu R$ 550 bilhões em investimentos no setor agropecuário. Devem ter perdido muita propina!!!
O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou que chineses, ingleses e italianos já utilizam terras baianas para plantio de diversas culturas, como soja e café.
Na avaliação do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto promove a internacionalização das terras brasileiras em larga escala, sobretudo das áreas localizadas na Amazônia.
O projeto recebeu o voto contrário dos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), além das senadoras Zenaide Maia (Pros-RN), Leila Barros (PSB-DF) e Rose de Freitas (Podemos-ES).
Fonte: Agência Senado
Limites
De acordo com o projeto, estarão sujeitas a aprovação do Conselho de Defesa Nacional (CDN) a aquisição de imóveis rurais ou de qualquer modalidade de posse quando as pessoas jurídicas forem organizações não governamentais, fundos soberanos, fundações e outras pessoas jurídicas com sede no exterior.
Também terão de passar pelo conselho pessoas jurídicas brasileiras constituídas ou controladas direta ou indiretamente por pessoas, físicas ou jurídicas, estrangeiras, quando o imóvel rural se situar no Bioma Amazônia e sujeitar-se a reserva legal igual ou superior a 80%.
As aquisições por estrangeiros de imóveis situados em área indispensável à segurança nacional também deverão obter o consentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional.
Ficam vedados a estrangeiros: qualquer modalidade de posse por tempo indeterminado, arrendamento ou subarrendamento parcial ou total por tempo indeterminado e habilitação à concessão de florestas públicas destinadas à produção sustentável. Essa concessão, no entanto, é permitida para pessoa jurídica brasileira constituída ou controlada direta ou indiretamente por pessoa física ou jurídica estrangeira.
Essas vedações não se aplicam quando a aquisição de imóvel rural se destinar à execução ou exploração de concessão, permissão ou autorização de serviço público, inclusive das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de concessão ou autorização de bem público da União.
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/mat...trangeiros
Alguns petistas reclamaram, mas foi somente ato pró-forma... não teve nem barulho do MST
A guerra pelo domínio do AGRONEGOCIO brasileiro será voraz e feroz, o propinoduto vai explodir . Órgãos federais e Estaduais perseguindo produtores nacionais além de toda sabotagem comercial na cadeia de insumos e financeira, a produção vai cair até a consolidação dos NOVOS CAMPEOES... Os CNPJs de políticos e familiares estarão envolvidos nisso?
A fase áurea da propina irrastreável chegou, tem coisas que o só o grupos sinoglobalistas fazem para você politico brasileiro, garantia 100% com o seguro de 2 decisões favoráveis gratuitas inclusas das cortes superioras no pacote, além da comissão e gorjetas gratificações por influências na cadeia regulatória.
Esse é o método SOCIALISTA, Liberalismo é só na propaganda legislativa...
O voto fraudado eletronicamente é legitimado pela miséria, assistencialismo e mídia...
Só Jesus salva, vá e não peques mais...