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LEI MARIA DA PENHA. Reflexões.
#21
O feminismo norte-americano é "puritanista". Eis a razão de o #metoo e o radicalismo que ele carrega.

A feminista norte-americana acredita que uma mera cantada (leia-se tecnicamente: aproximação fálica) significa violência, objetificação etc. Em síntese, elas querem proteger as mulheres dos homens. Difere do feminismo francês, mais devoto à liberdade ilimitada da mulher (até para correr riscos, digamos). 

Mas e daí? O feminismo brasileiro é inspirado no norte-americano, como tantas outras inspirações culturais de que valemos de Washington.

O homem hoje tem de, a rigor, conhecer o ordenamento jurídico e ser prático ou realista nas suas relações com mulheres. Não é mais seguro sair enfiando o falo em mulher desconhecida, embriagada... 

E em relacionamentos duradouros, convém nunca (repito: NUNCA) abaixar a guarda. Sempre se resguardar com provas, abster-se de dar vazão à ira etc. etc. , SOBRETUDO no momento de uma separação (quando ocorrem a maior parte das violências inventadas).
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#22
Se está ruim para um Desembargador se defender  Gargalhada na lei de exceção MARIA DA PENHA, o que será dos betas comuns....






https://www.conjur.com.br/2020-mai-06/mi...m=facebook


Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou novamente o afastamento do desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A decisão é desta quarta-feira (6/5).
Ele foi afastado em 2017 depois de ser acusado de corrupção e de agredir a ex-esposa. Para se defender de uma das denúncias, fez um vídeo em que aparecia nu, em frente a um espelho. O objetivo era mostrar que ele é quem havia sido agredido pela mulher. 
As imagens foram divulgadas nas redes sociais por terceiros e serviram para basear o pedido de afastamento, concretizado em 2017, pelo Órgão Especial do TJ-SC.
Só Jesus salva, vá e não peques mais...
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#23
Yaoming  Para Alegria da Damares e feministas mais uma lei.... todo mundo terá que aceitar uma falsa acusação sob pena de cometimento de crimes de ordem psicológica e até ofender a dignidade sexual da suposta vitima.


https://www.poder360.com.br/brasil/bolso...s-sexuais/



Até uma GP acusando um cliente de violência sexual goza de absoluta presunção de veracidade... Big Grin  Para depois extorquir o cara judicialmente com indenizações.... se falar que a suposta vitima é GAROTA DE PROGRAMA discreta ou eventual a prova será excluida dos autos senão o advogado de defesa e juiz serão incriminados.... circunstancias, qualidades, detalhes não podem macular a IMAGEM SANTIFICADA DA MOLIER MODERNA.
Qtas meninas de INSTAGRAM não fazem free e programinhas? Gargalhada   E as vendedoras de PACKS, promotoras de eventos, e aquelas que trocam nudes por ifood e outros escambos?  E as rejeitadas? E as que se drogam?


A LEI NO BRASIL é abstrata, genérica e impessoal , menos para os homens.  Homens não tem presunção de inocencia, devido processo legal e agora falar em juízo e até em instancia policial praticamente é crime... O único direito que sobrou é o de ficar calado, só não sei por quanto tempo.


Cada caso é um caso? Claro que não , é uma teoria fundamental que abrange toda uma coletividade com certas caracteristicas, pura misandria.  TODO FACTÓIDE É APTO A GERAR UMA LEI CONTRA OS HOMENS....



LEI MARI FERRER  Heart  PROCESSO FEMINISTA PENAL ofende os Direitos Humanos e fundamentais do HOMENS.



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta 2ª feira (22.nov.2021) a Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas e testemunhas de violência sexual durante o julgamento, instituindo a responsabilização civil, penal e administrativa se houver desrespeito aos seus direitos. O texto será publicado na edição de 3ª feira (23.nov) do DOU (Diário Oficial da União)...

A Lei surgiu depois do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, alvo de humilhações por parte do advogado do empresário André Camargo Aranha, acusado de estuprá-la em dezembro de 2018, quando Ferrer tinha 21 anos. Na ocasião, o advogado Cláudio Gastão mostrou cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem antes do crime, para argumentar que a relação foi consensual. Disse que as imagens eram “ginecológicas”. Segundo a justificativa para o PL (Projeto de Lei), casos como o de Ferrer poderiam desestimular as vítimas a denunciar seus agressores por “receio de não encontrarem o apoio Na ocasião, o advogado Cláudio Gastão mostrou cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem antes do crime, para argumentar que a relação foi consensual. Disse que as imagens eram “ginecológicas”. Segundo a justificativa para o PL (Projeto de Lei), casos como o de Ferrer poderiam desestimular as vítimas a denunciar seus agressores por “receio de não encontrarem o apoio necessário quando do julgamento”....

Nas ações previstas pela Lei, são proibidas a manifestação sobre circunstâncias ou elementos alheios aos fatos a serem apurados, assim como a linguagem, informações ou materiais que “ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas” durante o julgamento do processo. Além disso, foi estabelecido que, se o processo envolver “crime contra a dignidade sexual”, a pena poderá ser aumenta de 1/3 até a metade. Segundo comunicado da Presidência da República, a lei tem como objetivo “reprimir a vitimização secundária” durante o procedimento de apuração, considerando que a vítima já teria sofrido com a agressão pela qual o processo está sendo movido”....
Só Jesus salva, vá e não peques mais...
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#24
Caramba! Nesse ritmo o estado vai tornar inviável até o emprego das putas, ou sugar babies sei lá como chama prostituição hoje, só aparecendo nome novo.

Só vejo mais gente tomando a Red Pill e o negocio só piorando... pois na política nada é resolvido, essa Damares não parece ser conservadora coisa nenhuma, parece que só sabe dizer menino usa azul e menina rosa ou não entende a dinâmica social atual.
Quando não se procura agradar o mundo, ele se vinga; se por acaso se consegue agradá-lo, ele ainda se vinga nos corrompendo. A única saída é trabalharmos longe dele, tão indiferentes a seu julgamento quanto prontificando-nos a ser-lhe úteis.
Antonin-Dalmace Sertillanges
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#25
Deixe eu tentar entender essa lógica: Um lei (bizarra por sinal) levar o nome de uma pessoa que não atende os critérios técnicos desta mesma lei. É isso mesmo?! Travolta 

Tradução: Uma lei em nome de uma pessoa que estava errada e agora inverte-se a culpa, e dessa forma para que abra mais brechas para falsas acusações.

Ah... Brasil: Ame-o ou deixe-o. Yaoming

Estou no aguardo do Apocalipse. Está demorando de mais.  kkkkk
- Você! Já pagou seu imposto hoje?
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#26
Tá bom ou quer mais?

A mulher fez uma acusação falsa de estupro e ganhou uma lei de presente.

#constritotinharazao
- hater da introversão -
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#27
(27-11-2021, 04:00 PM)Jagunço Escreveu: Tá bom ou quer mais?

A mulher fez uma acusação falsa de estupro e ganhou uma lei de presente.

#constritotinharazao


Haverá mais e mais  Heart que tal censurar o senso critico relacionado a fatos, comportamentos, padrões , ideologias supremacistas, politicas injustas, leis ilegais e sentenças judiciais sem pé e nem cabeça?

https://www.migalhas.com.br/quentes/3827...-no-senado

Projeto de lei que criminaliza misoginia começa a tramitar no Senado

A medida prevê multas e penas de reclusão de um a cinco anos ao agressor, a depender do ato praticado contra a mulher.

Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/3827...-no-senado



O deputados e parlamentares da DIREITA, tolos despreparados de redes sociais, vão apoiar e aplaudir tal projeto, irão  hasteguear: que coisa mais linda, benéfica, pura, utopica,heróica etc e etc..... chega de homens geléia vamos salvar as molieres.....

Qual reflexão fazem acerca da redação dos textos legais feministas ? Só querem aparecer na foto como bons moços e as parlamentares como lideranças salvadoras e protetoras....não importa se o texto é inconstitucional e fere direitos humanos dos homi, afinal homi nem é gente, é estuprador em potencial e carrasco domestico que bate em mulheres e crianças.

[Image: 189a011dd66e56200044b594092d16ed.jpg]


Um crime cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas praticadas contra as mulheres."

Valeska ressalta que a misoginia hoje é tomada como natural, adotada inclusive como forma recreativa pela sociedade:

"A misoginia está presente no cotidiano das mulheres, por exemplo, em piadas sexistas. Nós, mulheres, somos socializadas primeiro para sempre privilegiar os interesses, desejos e anseios dos outros em detrimento dos nossos, e a relevar as violências que a gente recebe. A gente aprende sobretudo a silenciar. 

Sem tal projeto lei aprovado, será mais dificil meterem a aprovação do ABORTO  Big Grin

É muita misoginia, violencia politica e psicologica querer cercear a liberdade sexual e reprodutiva das molieres, a consolidação de leis feministas  será coroada com o totalitarismo e autoritarismo, quem irá contra esses mandamentos sacralizados e paradisiacos Yaoming do ESTADO de PARAISO  do Brasil?

Fácil prever e deduzir....
Só Jesus salva, vá e não peques mais...
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#28
Muito pertinente tudo que foi dito sobre a lei androfóbica e misândrica popularmente conhecida como lei Maria da Penha. Ela avança perigosamente. É tanta violência (psicológica, sexual, moral, patrimonial, física, institucional) que daqui a pouco vamos conviver com a violência de opinião, filosófica, social, e o que mais inventarem.

Em contrapartida seguimos com reflexões inteligentes, eruditas, e bem articuladas, no entanto apenas isso mesmo. O feminismo como movimento político está ganhando de lavada e conseguindo o que quer. E nós aqui tomando no nosso cu "desenvolvido pessoalmente" na hora de se divorciar, ir numa delegacia, brigar por guarda, dentre outras questões qdo o assunto envolve "molier" no meio.

Perdemos uma ótima chance de, no governo bolsonaro, miseravelmente conseguir entre os 5 projetos de lei propostos no caso Neymar, de aumentar a pena na denunciação caluniosa nas denúncias falsas de estupro. Até a porra da mídia tava a favor. E nada! Articulações ou lideranças inexistentes. Uma lástima. A oportunidade virou um resmunguinho em 2019, beirando o cômico. 

Tópico excelente pra concentrar essas discussões, mas infelizmente daqui a uns dois anos ele estará com umas 20 páginas de críticas ao avanço da legislação feminista, e eu com medo de dar tapa numa raba de quatro e ser acusado de estupro.
Pelo poder da verdade, eu, ainda vivo, conquistei o universo

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#29
Não achei outro tópico melhor para postar isso:

Vejam o que o Senado aprovou ontem:

Citação:Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e de atendimento às vítimas. O projeto (PL 3/2023) também institui o selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras”, inspirado na iniciativa espanhola “No Callem”. A medida ficou conhecida internacionalmente após o caso do jogador de futebol Daniel Alves, preso desde janeiro após ser acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma boate, em Barcelona. Em Plenário, a relatoria ficou a cargo da senadora Augusta Brito (PT-CE). Aprovada na forma de substitutivo, a matéria volta à análise da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado teve como base o substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos (CDH), elaborado a partir das medidas previstas em seis outros projetos que tramitaram conjuntamente: o PL 394/2023, de Jorge Kajuru (PSB-GO); PL 399/2023, de Styvenson Valentim (Podemos-RN); PL 544/2023, de Marcelo Castro (MDB-PI); PL 785/2023, de Carlos Viana (Podemos-MG); PL 906/2023, de Flávio Arns (PSB-PR) e, por fim, o PL 3/2023, de iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que já foi aprovado ela Câmara dos Deputados e, por isto, teve preferência regimental.

O protocolo tem o intuito de combater condutas como estupro, assédio e importunação sexual, além de “qualquer outra forma de violência ou constrangimento de natureza sexual, inclusive contato físico não consentido, xingamentos, humilhações ou flerte insistente e ostensivo, que cause lesão, sofrimento ou desconforto à vítima” diz o texto.

No projeto que veio da Câmara dos Deputados, o termo utilizado para o selo era “Não é Não”, que foi alterado durante a tramitação da matéria no Senado. O selo “Não nos Calaremos” deverá ser implementado obrigatoriamente em casas noturnas, boates, danceterias, shows, espetáculos musicais, eventos esportivos, rodeios e eventos similares abertos ao público com venda de bebida alcoólica. A adesão será facultativa para os demais estabelecimentos comerciais, que terão direito a ostentar o selo, e será complementada por campanhas educativas de competência da União e dos entes federativos.

O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima. As medidas previstas incluem celeridade no atendimento à vítima, garantia de proteção pela equipe do estabelecimento, afastamento do agressor, acompanhamento por pessoa de sua escolha e meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.

Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão manter uma pessoa de sua equipe informada sobre o protocolo, divulgar canais de acionamento das medidas protetivas e preservar o local do incidente para adoção das medidas policiais. Os profissionais do estabelecimento ou do evento deverão estar atentos a sinais de vulnerabilidade à violência sexual em razão do consumo de álcool ou de outras substâncias e, nesses casos, tomar as providências cabíveis.
https://www12.senado.leg.br/noticias/mat...-calaremos

Ou seja, o projeto proibe o "flerte insistente e ostensivo" numa boate. Alguém pode me responder o que significa isso? Se um homem olhar pra uma mulher por muito tempo e ela não for com a cara do homem, é "flerte insistente e ostensivo"? Além dos envolvidos não poder dizer nada que "ofenda" a suposta vítima durante o inquérito...Ou seja, a mulher tem carta branca para mentir e não ser questionada.

Este projeto é da M4ri4 do R0s4ri0 (aquela mesma que defendeu o Ch4mp1nh4 e depois acusou o B0ls0nar0 de incentivar o estupr0). Porém, o texto que foi aprovado ontem, no Senado, é pior do que o original e pior do que o aprovado pela Câmara (que por sinal, já era pior do que o projeto original)...

Ou seja, caros confrades, se isso passar (e vai passar, o texto vai voltar à Câmara porque teve mudança, mas basta a Câmara aprovar e o Presidente), não haverá outra alternativa virtuosa a não ser a castidade e evitar frequentar locais que são ocasiões de pecado (casa noturna, boate, etc.).
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#30
Dei uma lida. Deu vontade de rir.

Acredito que a maioria aqui já é esperto quanto ao que pode ocorrer ao frequentar esses ambientes. Sem a lei já era perigoso, com esta lei, agora que ninguém com bom senso vai frequentar esse tipo de evento.

Quem curte carnaval e balada e shows é que se lascou.

Eu tenho curiosidade de saber se do jeito que a coisa anda isso vai confirmar a tese do Olavo de Carvalho ou vai só descambar tudo de vez pra um ambiente cada vez pior. O Olavo dizia que com o tempo, o fardo que um estado desses tem sobre o homem acaba sendo maior que de uma religião fundamentalista e assim acaba todo mundo virando muçulmano.
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#31
Deveriam acrescentar a esta Lei (vamos lembrar que as Leis são feitas pelos homens):

'A denunciante que continuar com o agressor depois da denúncia, pega a metade da pena dele!' ou algo do tipo!

Teve um cara que deu 5 tiros numa mulher em Santo Ângelo/RS e a mulher estava de boa com ele lá no Julgamento!

Recomendados:

A 'extinção' da Real: https://legadorealista.net/forum/showthr...p?tid=6773

Não tenha mentalidade de caranguejo: https://legadorealista.net/forum/showthr...p?tid=6667
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#32
Acho é pouco. Gado que frequenta balada tem mais é que se...

Já passamos do ponto de retorno, resta sorrir e acenar. Queria ver a cara dos PUÁs agora Gargalhada na prática é mais uma lei pra perseguir o otário assalariado mediano, ou vocês acham que a cuierada vai denunciar aviãozinho do tráfico e chad abusador milionário?
Um homem com escolhas é um homem livre.
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#33
(09-11-2023, 08:40 AM)Gorlami Escreveu: Acho é pouco. Gado que frequenta balada tem mais é que se...

Já passamos do ponto de retorno, resta sorrir e acenar. Queria ver a cara dos PUÁs agora Gargalhada na prática é mais uma lei pra perseguir o otário assalariado mediano, ou vocês acham que a cuierada vai denunciar aviãozinho do tráfico e chad abusador milionário?

No baile funk do morro não vai ter placa de evento seguro para mulher Gargalhada
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#34
Tenha cameras em todos os comodos do imóvel e se puder coloque uma igual a da PM na altura do peito , a que ponto chegamos.... Gargalhada  o melhor dedo duro a serviço do Estado contra o homem e a familia,  é a cuié, a falsa denuncia é vingança instantanea garantida por lei, além de atender a destruição da estrutura da sociedade tão desejada pelas feminazis, comunistas e globalistas.

O que uma cuié faz hoje é obedecer as apresentadoras , jornalistas, bloguerinhas e influencers e anonimas de redes sociais, elas simplesmente inviabilizaram as relações heteronormativas de acordo com o planejamento dos comunistas academicos dos partidos comunistas bostileiros. O maior feito do empeideramento, uma cagada gigantesca que nunca mais permitirá a construção de algo saudavel, privado, natural em décadas, tornaram tudo radioativo, instavel e insalubre....

Mamãe midia e Papai Estado e rede social são a familia delas... as idiotas úteis não tem noção da cagada histórica que implementaram....






Parece que a ANA HICKMAN não ganhará uma Lei com o nome dela.... Facepalm Gargalhada foi mal assessorada pelos lacradores na aplicação do método recorrente... Big Grin , surreal o documento pqp...





Só Jesus salva, vá e não peques mais...
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#35
(10-02-2024, 04:17 AM)Minerim Escreveu: Parece que a ANA HICKMAN não ganhará uma Lei com o nome dela.... Facepalm Gargalhada foi mal assessorada pelos lacradores na aplicação do método recorrente... Big Grin , surreal o documento pqp...






O póbrêma da Ana Caipira, é o crime de ter uma estética nórdica. No card-game das minorias marxista, ela tem um bom ataque por ser mulher, mas ser branca é um atributo muito negativo. Além de ser muito bonita e muito magra, o que é extremamente desvantajoso no jogo.

E ela recebeu ainda mais debuff por no passado ter fotinha ao lado do Mincto. Gargalhada

Para compensar, ela precisaria de uma carta de magia que desse uma engordada nela, pintasse o cabelo de azul e rosa choque, bastante fotos com camisetas do Grande Líder e uma declaração pública que conseguiu enxergar a verdade por ter sofrido na mão de um bolsonazista. Apesar de ser mulher, o score-social dela está muito baixo.
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#36
(06-03-2020, 06:23 PM)Dr. Lecter Escreveu: A feminista norte-americana acredita que uma mera cantada (leia-se tecnicamente: aproximação fálica) significa violência, objetificação etc. Em síntese, elas querem proteger as mulheres dos homens. Difere do feminismo francês, mais devoto à liberdade ilimitada da mulher (até para correr riscos, digamos).

O autor do tópico está mal informado. Pois as feminazis francesas proibiram as cantadas há uns anos atrás (mesmo com algumas mulheres se manifestando a favor das cantadas):


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#37
A única coisa que o Legislativo bostileiro faz é aprovar ANEXOS a  lei maria da penha e aumento de impostos, taxas etc  ..... Gargalhada 

Pensa num lugar que atrasa a vida do país inteiro e fode com tudo a conta gotas, além de enfiarem parentes na maquina pública e tribunais de contas.....


O Estados Brasileiros precisam ter mais autonomia legislativa e orçamentária, depender da máfia e da pocilga do DF é pedir para deixar de existir....vários Estados da Federação sendo fodidos por parlamentares de outros Estados; deveriam copiar o sistema norte americano.


https://www.poder360.com.br/congresso/se...domestica/


Media protetiva será coisa do passado,  será basicamente um falso flagrante baseado numa declaração com nome técnico de prisão preventiva.



O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado em 13 de março na CDH (Comissão de Direitos Humanos). Do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o texto recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). A matéria segue agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) O objetivo do PL 490/2021 é garantir a possibilidade de prisão preventiva por crimes como ameaça, injúria e lesão corporal no contexto familiar, que costumam anteceder o feminicídio...

A proposta vai ao encontro do entendimento de um grupo de trabalho criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tratar da violência doméstica. O

Além de ampliar a prisão preventiva, o projeto endurece penas relacionadas à violência contra a mulher. Para a lesão corporal, a pena dobra se for cometida contra a mulher. Hoje a lei manda aumentar a pena em 1/3. A proporção é semelhante à estabelecida pela Lei do Feminicídio (13.104/2015)....


Ao menos 1.341 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero no 1º semestre de 2021, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “O aumento das penas privativas de liberdade, bem como sua posterior aplicação, haverá de calar fundo na sociedade. Aqueles que experimentarem o rigor das penas majoradas farão, aos que ainda estão em vias de cometer delitos, o favor de alertá-los sobre o futuro que lhes aguarda. Trata-se, além de educar, de salvar e proteger vidas hoje”, afirmou Augusta Brito ao ler o voto. NOVAS PENAS Além de ampliar a prisão preventiva, o ...

Já para os crimes contra a honra, que incluem calúnia, injúria e difamação, o projeto aumenta a pena em 1/3 se forem praticados contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar. Em caso de ameaça praticada contra cônjuge ou companheira, a pena, que hoje é de um a 6 meses de detenção, passará para de 3 meses a 1 ano de detenção....



1341 cidadãs mortas :nesse número há latrocinio, crimes sexuais, acidentes de transito,suicidio, brigas de facção, passionalismo de mulher contra mulher,  separaram a real estatica vinculada a violência doméstica?  Dodgy

O importante é a comoção para enfiar Leis draconianas e descontrucionistas da familia, principio basilar do PSB, PT é a promoção indireta e colateral da destruição da familia....

Só Jesus salva, vá e não peques mais...
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#38
Bolsonaro foi o governo mais esquerdista desse país.
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#39
Eles podem adicionar quantos anexos quiserem na lei Maria Ferrenha que os crimes só vão continuar aumentando. Porque os crimes não acontecem porque homens tem ódio de mulheres, se acham superiores, "bla-blu-blé-machismo-estrutural"... Cheio de estudiosos, "especialistas", "cientistas" sociais, muita metodologia disso e daquilo... Pra só sair medidas inúteis. kkk

Antigamente, eu acharia que é incompetência do governo não entender a real causa dos problemas. Mas, hoje vejo que a coisa é proposital mesmo. É um plano para ferrar o homem de bem, com base numa estatística manipulada. Leis construídas em cima de um ressentimento e ódio de classe, feitas por gente que derreteu o cérebro na unviersidade pública e trabalha pela agenda anti-família. Quanto mais homens desistirem de relacionamentos, melhor pro comunistão. 

Um assassino de mulheres não tem lei que bote medo nele. Só quem tem medo da lei é o homem trabalhador escravizado em impostos, porque esse sim, sofre pelas retaliações injustas e desumanas com base em denúncias falsas.

1341 mulheres assassinadas, e que ninguém sabe o contexto. Aposto que o número de denúncias falsas é pelo menos 50x maior que esse.
Responda-o
#40
Pra quem acredita que lá é diferente de cá, um homem pode perder o seu direito de dispor de meios de legítima defesa, basta a mulher acusá-lo de violência doméstica:


Citação:Suprema Corte dos EUA mantém proibição de armas para acusados de violência doméstica

Decisão é uma vitória para o governo de Joe Biden

Andrew Chung da Reuters

21/06/2024 às 11:44 | Atualizado 21/06/2024 às 11:46

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve nesta sexta-feira (21) uma lei federal que torna crime que pessoas sob ordens de restrição de violência doméstica tenham armas, dando uma vitória à administração do presidente Joe Biden, já que os juízes optaram por não ampliar ainda mais os direitos sobre armas de fogo após uma grande expansão em 2022.

A decisão de 8-1 anulou a decisão de um tribunal inferior que anulou a lei de 1994 como uma violação do direito da Segunda Emenda da Constituição dos EUA de “manter e portar armas”.

O 5º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, com sede em Nova Orleans, concluiu que a medida falhou no rigoroso teste da Suprema Corte estabelecido em 2022, que exigia que as leis sobre armas fossem “consistentes com a tradição histórica do país de regulamentação de armas de fogo” para cumprir a Segunda Emenda.

A administração de Biden defendeu a lei como crítica para proteger a segurança pública e as vítimas de abusos, que muitas vezes são mulheres. O governo argumentou que a proibição deveria sobreviver devido à longa tradição nos Estados Unidos de tirar armas de pessoas consideradas perigosas e enfatizou que as armas representam uma ameaça particularmente grave em situações de violência doméstica, sendo extremamente perigosas para os agentes policiais chamados a responder.

O caso envolveu Zackey Rahimi, um homem do Texas que se confessou culpado em 2021 de posse ilegal de armas, em violação desta lei, enquanto estava sujeito a uma ordem de restrição por agredir sua namorada em um estacionamento e posteriormente ameaçar atirar nela.

A polícia encontrou uma pistola e um rifle enquanto revistava sua residência em conexão com pelo menos cinco ataque a tiros, incluindo o uso de um rifle de assalto para atirar na casa de um homem a quem ele havia vendido drogas.

Um juiz federal rejeitou o desafio da Segunda Emenda de Rahimi e o condenou a mais de seis anos de prisão. A violação da lei sobre armas de violência doméstica era inicialmente punível com até 10 anos de prisão, mas desde então foi aumentada para 15 anos.

Numa sondagem Reuters/Ipsos de maio, 75% dos eleitores registrados, incluindo 84% dos Democratas e 70% dos Republicanos, disseram que uma pessoa sujeita a uma ordem de restrição de violência doméstica não deveria ser autorizada a possuir armas de fogo.
https://www.cnnbrasil.com.br/internacion...domestica/
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