07-05-2017, 11:08 AM
Meus dois centavos sobre o tema:
Aqui não existe prisão perpétua tampouco pena capital (o que enseja outra discussão). Isso quer dizer que uma vez cumprida a pena, o bandido voltará ao nosso convívio. Assim, é interesse de todos que ele saia da cadeia melhor do que entrou.
Assim sendo, acho que todo o sistema está errado. O cara entra em uma masmorra, não produz nada, causa gasto enorme para o governo, não traz reparação à vítima e sai de lá graduado no crime. Uma merda completa.
Então, tivesse eu o poder de mudar algo, mudaria o seguinte:
Como pode ser visto, isso só se aplica a quem eventualmente quer ser reintegrado. "Mas e quem desrespeitar alguma regra/se recusar a trabalhar?", aí nesse caso a sociedade precisa oferecer uma resposta enérgica e de baixo custo.
Seria delimitada uma região bem no meio da amazônia, de preferência perto do Batahão de Infantaria de Selva. Algo tipo um quadrado de 10 x 10km. Sem energia, sem internet, sem telefone, sem porra nenhuma. Seria então erguida uma cerca dupla, monitorada em tempo real e todos os presos "problemáticos" do país seriam colocados ali.
Ok, mas e como eles seriam alimentados e vestidos? O uniforme inicial e um kit de ferramentas agrícolas básico seria fornecido. O resto, FODA-SE, se vira.
Ok, mas e a saúde deles? FODA-SE, se vira.
Ok, mas e visita? SEM VISITA.
Ok, mas e advogado? Sem progressão, sem benefício, não precisa mais de advogado. Só no dia de sair de lá.
Ok, as o estado é responsável pelo bem-estar deles, não é? Sim, seria responsável pelos primeiros, os que optarem pelo trabalho como reparação. Os segundos, por meio de PEC, o Estado se eximiria da responsabilidade.
Desse jeito o custo cai absurdamente, as vítimas receberão reparação, quem eventualmente errou na vida consegue se reerguer, quem é "vida loka" vai se foder no meio do mato por MUITOS anos.
Aqui não existe prisão perpétua tampouco pena capital (o que enseja outra discussão). Isso quer dizer que uma vez cumprida a pena, o bandido voltará ao nosso convívio. Assim, é interesse de todos que ele saia da cadeia melhor do que entrou.
Assim sendo, acho que todo o sistema está errado. O cara entra em uma masmorra, não produz nada, causa gasto enorme para o governo, não traz reparação à vítima e sai de lá graduado no crime. Uma merda completa.
Então, tivesse eu o poder de mudar algo, mudaria o seguinte:
- De início, conceituação clara de "crime bárbaro". Nesses casos o bandido iria direto para um manicômio, onde poderia (de acordo com a decisão de profissionais) receber tratamento. Se um dia melhorar, começa a cumprir pena (o tempo de tratamento não conta. A pena começa do zero).
- Entrando no aspecto prisional, o sistema precisa ser custo zero para o estado.
- Para atingir esse objetivo, todos precisam trabalhar e a conta será simples: Trabalho braçal: 1 dia a menos de pena para cada semana trabalhada; Estudo (com nota mínima): 2 dias a menos para cada semana trabalhada; Trabalho qualificado: 5 dias a menos para cada semana trabalhada.
- Não existe mais progressão de regime. O único meio de diminuir a pena é pelo trabalho e pela produtividade.
- O auxílio-reclusão (que na verdade é um seguro) seria opcional para todos os trabalhadores e teria alíquota separada no contracheque. Esse seguro não seria apenas para a família do meliante, mas para AMBAS as famílias. Pagamentos de igual valor.
- Caso o meliante não tenha direito ao auxílio (caso de mais de 90% dos presos no Brasil), sua remuneração durante a pena será dividida em duas partes iguais: Uma para seus filhos/viúva e outra para a família da vítima.
- Caso o crime não seja contra a vida, a reparação termina quando o prejuízo causado for pago.
- Caso o crime seja contra a vida ou o prejuízo causado exceda os pagamentos durante a pena, seu contracheque quando em liberdade fica descontado em 20% para a família da vítima até pagar se ele morrer antes, a família da vítima fica com direitos sobre 50% de alguma eventual herança, ou seja: divide com a família do preso algo que sobrar.
- Todos os crimes que não sejam sexuais/contra a vida passam automaticamente a ser elegíveis a prisão domicilar (resguardando a regra de que PRECISA TRABALHAR e os rendimentos PRECISAM ser revertidos à sua família/família da vítima). Hoje a tecnologia permite que exista monitoramento em tempo real.
- A exemplo do que ocorre nos EUA, crimes sexuais resultam em cadastro público, com foto e atualização obrigatória anual PARA SEMPRE. Mesmo após o cumprimento da pena.
- A regra acima seria aplicada também às mulheres em caso de infanticídio.
Como pode ser visto, isso só se aplica a quem eventualmente quer ser reintegrado. "Mas e quem desrespeitar alguma regra/se recusar a trabalhar?", aí nesse caso a sociedade precisa oferecer uma resposta enérgica e de baixo custo.
Seria delimitada uma região bem no meio da amazônia, de preferência perto do Batahão de Infantaria de Selva. Algo tipo um quadrado de 10 x 10km. Sem energia, sem internet, sem telefone, sem porra nenhuma. Seria então erguida uma cerca dupla, monitorada em tempo real e todos os presos "problemáticos" do país seriam colocados ali.
Ok, mas e como eles seriam alimentados e vestidos? O uniforme inicial e um kit de ferramentas agrícolas básico seria fornecido. O resto, FODA-SE, se vira.
Ok, mas e a saúde deles? FODA-SE, se vira.
Ok, mas e visita? SEM VISITA.
Ok, mas e advogado? Sem progressão, sem benefício, não precisa mais de advogado. Só no dia de sair de lá.
Ok, as o estado é responsável pelo bem-estar deles, não é? Sim, seria responsável pelos primeiros, os que optarem pelo trabalho como reparação. Os segundos, por meio de PEC, o Estado se eximiria da responsabilidade.
Desse jeito o custo cai absurdamente, as vítimas receberão reparação, quem eventualmente errou na vida consegue se reerguer, quem é "vida loka" vai se foder no meio do mato por MUITOS anos.
