04-02-2016, 02:52 PM
Questões
No que se refere à CF
R: Todas as normas presente na CF, indenpedentemente de seu conteúdo, possuem su´premacia em relação à lei ordinária, por serem formalmente constitucionais.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais da aplicabilidade das normas constitucionais
R: É possivel a concessão de mandado de segurança coletivo impetrado por partido político com representação no congresso nacional, para proteger direito liquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pelo abuso de poder for ministro de estado
Acerca do poder judiciário e das funções essenciais à justiça
- Compete à AGU representar, judicial e extrajudicialmente, a união, o que inclui, por exemplo, a representação judicial do conselho da justiça federal.
- A defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicional do estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados que comprovem insuficiência de recursos. A seus integrante é assegurada a garantia da inamovibilidade e vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Com base no disposto na CF
R: A extradição de brasileiro, expressamente vedad em caso de brasileiro nato, é admitida em caso de brasileiros naturalizado que tenha cometido crime comum antes da naturalização ou cujo envolvimento em tráfico ilicito de entorpecentes ou drogas afins tenha sido comprovado, ainda que após a naturalização.
No que se refere à CF
R: Todas as normas presente na CF, indenpedentemente de seu conteúdo, possuem su´premacia em relação à lei ordinária, por serem formalmente constitucionais.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais da aplicabilidade das normas constitucionais
R: É possivel a concessão de mandado de segurança coletivo impetrado por partido político com representação no congresso nacional, para proteger direito liquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pelo abuso de poder for ministro de estado
Acerca do poder judiciário e das funções essenciais à justiça
- Compete à AGU representar, judicial e extrajudicialmente, a união, o que inclui, por exemplo, a representação judicial do conselho da justiça federal.
- A defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicional do estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados que comprovem insuficiência de recursos. A seus integrante é assegurada a garantia da inamovibilidade e vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Com base no disposto na CF
R: A extradição de brasileiro, expressamente vedad em caso de brasileiro nato, é admitida em caso de brasileiros naturalizado que tenha cometido crime comum antes da naturalização ou cujo envolvimento em tráfico ilicito de entorpecentes ou drogas afins tenha sido comprovado, ainda que após a naturalização.
