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01-02-2016, 09:08 AM
Questões
Determinado tribunal de justiça estadual possui órgão especial composto por seu presidente e mais 24 membros, provendo-se
R: Metade das vagas por antiguidade e a outra por eleição pelo tribunal pleno
Considere as situações hipotéticas, a constituição federal brasileira poderá ser emendada mediante as proposta indicadas
- Propostas de um terço dos membros da câmara dos deputados
- Proposta de dois terços dos membros do senado federal
- Proposta de dois terços dos membros da câmara dos deputados
- Proposta do Presidente da república.
São órgão da justiça do trabalho
R: Os juízes do trabalho
Com referência às atribuições do congresso nacional e do presidente da república
R: O presidente da república somente poderá decretar estado de sitio após autorização do congresso nacional.
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos de nacionalidade
R: Os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos initerruptos e sem condenação penal podem adquirir a nacionalidade brasileira, desde que formalmente a requeiram, e, assim, assumir a condição de brasileiros naturalizados.
Considerando os municípios no quadro da federação brasileira.
R: Os municipios gozam de certa autonomia que permite, em função das regras e princípios de autogoverno contar com poderes executivo e legislativo eleitos pela população, mas não com Poder Judiciário próprio.
Em relação aos subsídios ou vencimentos do servidor público, a constituição federal assegura a
R: Irredutibilidade
Determinado tribunal de justiça estadual possui órgão especial composto por seu presidente e mais 24 membros, provendo-se
R: Metade das vagas por antiguidade e a outra por eleição pelo tribunal pleno
Considere as situações hipotéticas, a constituição federal brasileira poderá ser emendada mediante as proposta indicadas
- Propostas de um terço dos membros da câmara dos deputados
- Proposta de dois terços dos membros do senado federal
- Proposta de dois terços dos membros da câmara dos deputados
- Proposta do Presidente da república.
São órgão da justiça do trabalho
R: Os juízes do trabalho
Com referência às atribuições do congresso nacional e do presidente da república
R: O presidente da república somente poderá decretar estado de sitio após autorização do congresso nacional.
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos de nacionalidade
R: Os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos initerruptos e sem condenação penal podem adquirir a nacionalidade brasileira, desde que formalmente a requeiram, e, assim, assumir a condição de brasileiros naturalizados.
Considerando os municípios no quadro da federação brasileira.
R: Os municipios gozam de certa autonomia que permite, em função das regras e princípios de autogoverno contar com poderes executivo e legislativo eleitos pela população, mas não com Poder Judiciário próprio.
Em relação aos subsídios ou vencimentos do servidor público, a constituição federal assegura a
R: Irredutibilidade
