08-11-2023, 08:45 PM
(Esta publicação foi modificada pela última vez: 08-11-2023, 08:49 PM por Vital.)
Não achei outro tópico melhor para postar isso:
Vejam o que o Senado aprovou ontem:
Ou seja, o projeto proibe o "flerte insistente e ostensivo" numa boate. Alguém pode me responder o que significa isso? Se um homem olhar pra uma mulher por muito tempo e ela não for com a cara do homem, é "flerte insistente e ostensivo"? Além dos envolvidos não poder dizer nada que "ofenda" a suposta vítima durante o inquérito...Ou seja, a mulher tem carta branca para mentir e não ser questionada.
Este projeto é da M4ri4 do R0s4ri0 (aquela mesma que defendeu o Ch4mp1nh4 e depois acusou o B0ls0nar0 de incentivar o estupr0). Porém, o texto que foi aprovado ontem, no Senado, é pior do que o original e pior do que o aprovado pela Câmara (que por sinal, já era pior do que o projeto original)...
Ou seja, caros confrades, se isso passar (e vai passar, o texto vai voltar à Câmara porque teve mudança, mas basta a Câmara aprovar e o Presidente), não haverá outra alternativa virtuosa a não ser a castidade e evitar frequentar locais que são ocasiões de pecado (casa noturna, boate, etc.).
Vejam o que o Senado aprovou ontem:
Citação:Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e de atendimento às vítimas. O projeto (PL 3/2023) também institui o selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras”, inspirado na iniciativa espanhola “No Callem”. A medida ficou conhecida internacionalmente após o caso do jogador de futebol Daniel Alves, preso desde janeiro após ser acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma boate, em Barcelona. Em Plenário, a relatoria ficou a cargo da senadora Augusta Brito (PT-CE). Aprovada na forma de substitutivo, a matéria volta à análise da Câmara dos Deputados.https://www12.senado.leg.br/noticias/mat...-calaremos
O texto aprovado teve como base o substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos (CDH), elaborado a partir das medidas previstas em seis outros projetos que tramitaram conjuntamente: o PL 394/2023, de Jorge Kajuru (PSB-GO); PL 399/2023, de Styvenson Valentim (Podemos-RN); PL 544/2023, de Marcelo Castro (MDB-PI); PL 785/2023, de Carlos Viana (Podemos-MG); PL 906/2023, de Flávio Arns (PSB-PR) e, por fim, o PL 3/2023, de iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que já foi aprovado ela Câmara dos Deputados e, por isto, teve preferência regimental.
O protocolo tem o intuito de combater condutas como estupro, assédio e importunação sexual, além de “qualquer outra forma de violência ou constrangimento de natureza sexual, inclusive contato físico não consentido, xingamentos, humilhações ou flerte insistente e ostensivo, que cause lesão, sofrimento ou desconforto à vítima” diz o texto.
No projeto que veio da Câmara dos Deputados, o termo utilizado para o selo era “Não é Não”, que foi alterado durante a tramitação da matéria no Senado. O selo “Não nos Calaremos” deverá ser implementado obrigatoriamente em casas noturnas, boates, danceterias, shows, espetáculos musicais, eventos esportivos, rodeios e eventos similares abertos ao público com venda de bebida alcoólica. A adesão será facultativa para os demais estabelecimentos comerciais, que terão direito a ostentar o selo, e será complementada por campanhas educativas de competência da União e dos entes federativos.
O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima. As medidas previstas incluem celeridade no atendimento à vítima, garantia de proteção pela equipe do estabelecimento, afastamento do agressor, acompanhamento por pessoa de sua escolha e meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.
Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão manter uma pessoa de sua equipe informada sobre o protocolo, divulgar canais de acionamento das medidas protetivas e preservar o local do incidente para adoção das medidas policiais. Os profissionais do estabelecimento ou do evento deverão estar atentos a sinais de vulnerabilidade à violência sexual em razão do consumo de álcool ou de outras substâncias e, nesses casos, tomar as providências cabíveis.
Ou seja, o projeto proibe o "flerte insistente e ostensivo" numa boate. Alguém pode me responder o que significa isso? Se um homem olhar pra uma mulher por muito tempo e ela não for com a cara do homem, é "flerte insistente e ostensivo"? Além dos envolvidos não poder dizer nada que "ofenda" a suposta vítima durante o inquérito...Ou seja, a mulher tem carta branca para mentir e não ser questionada.
Este projeto é da M4ri4 do R0s4ri0 (aquela mesma que defendeu o Ch4mp1nh4 e depois acusou o B0ls0nar0 de incentivar o estupr0). Porém, o texto que foi aprovado ontem, no Senado, é pior do que o original e pior do que o aprovado pela Câmara (que por sinal, já era pior do que o projeto original)...
Ou seja, caros confrades, se isso passar (e vai passar, o texto vai voltar à Câmara porque teve mudança, mas basta a Câmara aprovar e o Presidente), não haverá outra alternativa virtuosa a não ser a castidade e evitar frequentar locais que são ocasiões de pecado (casa noturna, boate, etc.).
