22-04-2023, 09:13 PM
(22-04-2023, 08:21 PM)Viking Escreveu: Caso bote seus bens antes da união numa PJ , os bens ficam relacionados numa possível separação ou os bens na PJ é somente um passo de vários?
Ai é que está, em tese deveria ser apenas isso mas o entendimento da justiça é igual fralda de criança, não dá pra esperar nada além de merda, se for seguir a letra da lei deveria ser o bastante se tiver tudo documentado que esse patrimônio foi constituído antes da união, mas já houve casos em que o juiz soube definir bem o que era da empresa (CNPJ) constituído antes e negou provimento e já houve casos em que o juiz comprou a tese de que a varoa tinha direitos sobre a empresa e seus respectivos bens, seja por testemunhas ou comprovantes que de alguma forma colaborou para o ganho ou a manutenção do patrimônio de alguma forma, há até decisões absurdas baseadas até em caráter social e humanitário.
Varoa rancorosa + advogado filho da puta + testemunhas + provas ou simplesmente uma boa história que toque o coração do juiz qualquer contrato pré-nupcial ou lei não servem de porra nenhuma, valerá o entendimento do juiz do caso e o quanto você estará disposto a brigar pra fazer valer a lei.
Melhor caminho é não ter porra nenhuma ou colocar no nome dos pais com usufruto seu, quem sabe até um testamento deixando aquele bem para você.
Há outras manobras mais complicadas mas tudo depende do patrimônio, se for um Brasileiro médio o melhor é não ter porra nenhuma mesmo, casa alugada ou financiada em 30 anos, carro financiado sempre trocando e mantendo carnêzão ativo, pagar tudo no cartão de crédito e ir cobrindo todo mês, e se a varoa quiser brigar por isso jogue na mão dela o bem alienado e ela que assuma a divida e foda-se.
