Avaliação do Tópico:
  • 0 Voto(s) - 0 em Média
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
Comunhão Parcial de Bens
#1
Comunhão Parcial de Bens
(Por Ice)

[Image: 3llddLa.jpg?1]

Pergunta: Hoje em dia o regime mais comum é a comunhão parcial, ou seja, tudo que vocês construíram a partir da data de casamento será dividido pelos dois. Acho bem satisfatório esse regime. O que acha?

Resposta: Pois eu não acho, especialmente em situações onde a mulher não faz porra nenhuma e só reclama, trabalha fora mas não leva um centavo pra casa e só sabe gastar.

Na comunhão parcial, não importa quem comprou e se o outro ajudou, tudo o que for adquirido após o casamento é propriedade do casal, 50% para cada um. Se for partir por esse lado, acho que o regime de comunhão de aquestos é o melhor (embora eu considere o regime de separação o melhor mesmo), porque neste regime, apenas aquilo que ambos contribuíram para ser adquirido pertence ao casal.

O que a mulher comprar sozinha é dela, o que o marido comprar sozinho é dele. Agora, sobre ser dona de casa, cuidar da família, etc., realmente é uma situação diferente, se bem que a justiça não é tão cega assim.

Quando é o caso de casamentos longos de 20 anos ou mais onde a esposa foi dona de casa a vida inteira, geralmente ela ganha pensão vitalícia sim.

Além disso, é só fazer um pacto antenupcial, fixando multas para por exemplo, o caso de adultério, etc., bem como pagamento de uma previdência privada para a mulher que ela fica garantida.

Comentário do Guardião: Se for se casar, na dúvida vá de separação total de bens, é melhor do se juntar com uma mulher sem se casar por papel ou sem acordo antenupcial.
 

Esse tópico faz parte do projeto Segunda das Relíquias perdidas.
Responda-o
#2
julgado aqui do TJRJ de 2021 e o relator era mulher

o regime de separação funciona até pra união de estável aqui no RJ, não sei dos outros estados da federação

quem contestar essa óbvia segurança jurídica, favor indicar o julgado que fundamenta sua alegação

****************************************************************
0082542-75.2020.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Ementa sem formatação
1ª Ementa
Des(a). MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA - Julgamento: 17/03/2021 - QUARTA CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C NULIDADE DE CLÁUSULA DE NEGÓCIO JURÍDICO E PARTILHA DE BENS. TUTELA DE URGÊNCIA PARA TORNAR OS BENS DO EX-COMPANHEIRO INDISPONÍVEIS INDEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE VIDA COMUM PREVENDO O REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS ENTRE OS CONVIVENTES. ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO QUE NÃO SE PRESUME, CABENDO A PARTE QUE O ALEGA A PRODUÇÃO DE MATERIAL PROBATÓRIO CAPAZ DE FORMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DO INDIGITADO ERRO. PRETENDIDA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO AGRAVADO QUE CARECE DE MELHOR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Responda-o
#3
@Scant então vou aproveitar seu ensejo e dar mais um exemplo de algo parecido com isso.
Não é um caso de divisão de bens com o fim do matrimônio, mas está na mesma área.

A mulher está grávida e solteira.
Encontra um desavisado paladino da moral.
Marcam encontro.
Vão jantar pela primeira vez.
Tiram fotos no restaurante.

Ela, tempos depois, entra com processo judicial contra o paladino, cobrando alimentos gravídicos (devidos durante a gestação), e usa as fotos para alegar que estavam num romance.
Ele, o paladino, diz que isso é loucura, que foi o primeiro encontro deles e que nem sabia que a dama estava grávida. Ele achou que ela era pançuda, mesmo.

Sentença do caso: o paladino vai pagar alimentos gravídicos para a donzela parideira.
#somostodosvelhos
Responda-o
#4
(31-03-2021, 06:26 PM)hjr_10 Escreveu: @Scant então vou aproveitar seu ensejo e dar mais um exemplo de algo parecido com isso.
Não é um caso de divisão de bens com o fim do matrimônio, mas está na mesma área.

A mulher está grávida e solteira.
Encontra um desavisado paladino da moral.
Marcam encontro.
Vão jantar pela primeira vez.
Tiram fotos no restaurante.

Ela, tempos depois, entra com processo judicial contra o paladino, cobrando alimentos gravídicos (devidos durante a gestação), e usa as fotos para alegar que estavam num romance.
Ele, o paladino, diz que isso é loucura, que foi o primeiro encontro deles e que nem sabia que a dama estava grávida. Ele achou que ela era pançuda, mesmo.

Sentença do caso: o paladino vai pagar alimentos gravídicos para a donzela parideira.

sabe o número do processo e do tribunal?
parece apenas mais uma estória bizarra do judiciário e não a regra
fora a possibilidade de recorrer
sabendo que alimentos gravídicos não são eternos
cedo ou tarde poderá haver um DNA
exceções são apenas exceções
azar existe em tudo na vida

caso semelhante aqui no RJ:

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS, OS QUAIS FORAM CONCEDIDOS E, APÓS O NASCIMENTO DA MENOR, CONVERTIDOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA. EXAME DE DNA COMPROVANDO QUE O RÉU NÃO É O PAI BIOLÓGICO DA CRIANÇA. PARTE AUTORA REQUERENDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL A FIM DE AVERIGUAR EVENTUAL PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. AUTORA E RÉU QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS PARA EFETUAREM O ESTUDO SOCIAL, TENDO SIDO, POR QUASE DOIS ANOS, REALIZADAS VÁRIAS TENTATIVAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS. INCONFORMISMO DA AUTORA, PRETENDENDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, POR ERROR IN PROCEDENDO, EM RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE SE MOSTROU SUFICIENTE PARA JULGAR O MÉRITO DA CAUSA. NA PRESENTE HIPÓTESE NÃO SE VISLUMBRA A EXISTÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. RÉU QUE NÃO POSSUÍA QUALQUER RELACIONAMENTO AFETIVO COM A CRIANÇA, TENDO DEIXADO DE VIVER COM A MÃE DA MENOR ANTES MESMO DE SEU NASCIMENTO. AUSÊNCIA DE ESTUDO SOCIAL QUE NÃO TROUXE PREJUÍZO AO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
0012396-36.2012.8.19.0211 - APELAÇÃO
1ª Ementa
Des(a). EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA - Julgamento: 03/03/2021 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL
Responda-o
#5
Velho, na moral. Que país podre.
Responda-o
#6
No site do AVFM tem esses casos às dezenas.
Deve ter até tópico no fórum, mas é sempre bom debater esses assuntos, aliás, que vem sendo pouco conversados ultimamente.

"Só os canalhas precisam de uma ideologia que os absolva e justifique." (Rodrigues, Nelsson)
Responda-o
#7
Essa de "alimentos gravídicos" me fez lembrar de um causo que eu acompanhei pessoalmente por se tratar, na época, de amiga de uma ex-namorada minha.
Como essa amiga (vamos chamar de "Joana" pra ficar mais fácil) contava TUDO pra minha ex-namorada, eu sabia de todos os detalhes sórdidos...
Já contei aqui, mas vou contar de novo pois é muito ilustrativa, kkkk. Pra todo mundo ver onde chega a cara de pau de uma mulher...
Joana era o tipo rata de academia, malhada e plastificada (várias cirurgias de peito, abdômen, botox, etc). BEM gostosa e muito bem arrumada. Uns 30 anos, por aí. Não era linda de rosto, mas de corpo era bem boa mesmo.
Ela saia com 2 caras: um bombado da academia e um tiozão empresário que bancava ela.
Certo dia apareceu grávida e não sabia de quem era.
Essa Joana se achava tão foda, mas tão FODA, mas tãããão última bolacha do pacote, que fez uma coisa inusitada: chamou OS DOIS para uma reunião e falou para OS DOIS AO MESMO TEMPO que qualquer um deles poderia ser o pai.
Os caras fizeram EXATAEMENTE o que eu faria se fosse pego na mesma situação: falaram "ok, quando nascer a gente faz o DNA e vê quem é o pai pra assumir" e sumiram do mapa. Não ajudaram em NADA durante toda a gravidez...
A Joana ficou a gravidez toda enjuriadinha, mas não teve jeito... teve que bancar a empreitada toda sozinha.
Na cabeça maluca dela ela achou que os caras brigariam entre eles para ser o pai... kkkk...
Cada uma!
Final da história: o pai era o empresário. Assumiu o Enzo mas não quis mais saber dela.
Ela ainda ficou indo atrás do bombado da academia, mas esse TAMBÉM não quis mais saber dela.
Responda-o
#8
Essas histórias escabrosas só me fazem ter mais certeza que se relacionar atualmente não vale a pena.
"Escola? E o aprendizado com os próprios erros? A experiência te faz professor de si próprio".
Responda-o
#9
(01-04-2021, 12:36 PM)Bilidequidi Escreveu: Essas histórias escabrosas só me fazem ter mais certeza que se relacionar atualmente não vale a pena.
  • relacionamentos são complicados
  • os que dão certo, são muito lucrativos
  • os que dão errado, dão muito prejuízo
  • mas não se pode viver profundamente sem relacionamentos
  • relacionamentos dão significado a nossas vidas
Responda-o
#10
Esse tópico poderia ser juntado ao thread sobre ''separação de bens''.

"Só os canalhas precisam de uma ideologia que os absolva e justifique." (Rodrigues, Nelsson)
Responda-o


Pular fórum:


Usuários visualizando este tópico: 1 Visitante(s)