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Proteção de bens no relacionamento
#1
Para quem não acessou o conteúdo no fórum que trata disso, e também para acrescentar.

Extraído de: https://www.valor.com.br/financas/consul...cionamento


"Estou em um relacionamento sério e estamos pensando em morar juntos na minha casa, que foi deixada de herança pelos meus pais. Não pretendemos nos casar. Isso traria algum problema no futuro, caso o relacionamento não dê certo? E para os investimentos financeiros que tenho até hoje? Como posso me proteger?" 

Karoline Cinti, CFP, responde: Caro leitor, parabéns pela coragem de trazer o assunto para a mesa. Sua pergunta traz várias questões que merecem ser refletidas sobre as diferenças patrimoniais e financeiras que podem existir entre o casal, e os reflexos disso nos nossos relacionamentos e com o dinheiro. 
Na união de duas pessoas, há pelo menos três efeitos financeiros que surgem. O primeiro diz respeito à gestão das receitas e despesas comuns e as formas de contribuição de cada um, que refletem em diferentes graus de dependência econômica e, consequente, acesso a benefícios e auxílios, como convênios médicos e pensões. O segundo trata dos direitos sucessórios e da decisão de concorrer ou renunciar à herança. E o terceiro fala em como se dará a comunhão dos bens adquiridos antes e durante a relação. 

Antes de mais nada, vocês devem estar alinhados quanto ao propósito de cada um na decisão de morarem juntos. Isso porque, se há objetivo de constituição de família, um relacionamento que possui convivência pública, contínua e duradoura pode ser entendido como união estável, mesmo sem uma formalização oficial no cartório, trazendo todos os efeitos gerados por ela, semelhantes a um casamento. Hoje, existem contratos de namoro, que têm por finalidade proteger os bens pessoais das partes, por meio da declaração de que a relação não se trata de uma união estável com intenção de constituir família. 

O namoro não é reconhecido como entidade familiar, não gerando assim direitos e obrigações. Todavia, como há diversos elementos subjetivos que podem indicar a passagem do namoro para a união estável, entre eles, a escolha de morarem juntos, a validade do contrato passa a ser questionada. A comunhão parcial de bens é a que prevalece quando não há menção da escolha do regime na união estável. 

Se vocês nada fizerem, possivelmente, vão se enquadrar nesse caso. Com isso, os bens existentes antes da união e as heranças recebidas não comunicarão com o patrimônio comum do casal. Os bens comuns serão considerados aqueles adquiridos ao longo da relação, metade de cada um. Assim, em um evento de rompimento, a casa continuaria sua e o saldo atual dos seus investimentos financeiros também, visto que se configuram bens particulares. 

Porém, a rentabilidade desses investimentos não. Os rendimentos das aplicações, por serem recebidos durante a união, passam a integrar o patrimônio conjunto do casal. Portanto, do ponto de vista jurídico, se a preocupação do casal é proteger os bens particulares e provenientes da família de origem, recomenda-se a formalização da união estável em regime de separação de bens. 
Sob a ótica do planejamento financeiro, a separação de bens também traz outras proteções ao patrimônio familiar, principalmente quando há atividades profissionais que carregam riscos financeiros — por exemplo, no caso de donos de empresas —, sem prejudicar o direito do companheiro à herança e pensão, se for a vontade das partes. 

Além disso, permite ao casal maior liberdade na tomada de decisão em relação à formação do próprio patrimônio, já que a divisão, se houver, é definida no momento da aquisição. Vale destacar que muita gente exclui a opção da separação de bens, por achar que significa falta de amor ou confiança. Mas é exatamente quando temos liberdade de escolha e autonomia, que precisamos ser mais responsáveis e conscientes de quem somos, nossos quereres e limites, estando assim mais inteiros e autênticos na união. 

O direito protege o patrimônio, mas pode não proteger a relação. É preciso abrir o diálogo para inclusão de si mesmo e do outro em um plano comum.
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#2
Agora mesmo, aqui no meu serviço ouço em alta voz de uma mulher dizendo, Facepalm que na ultima viagem que ela fez ao nordeste.
Na casa dos parentes dela uma semana antes dela voltar para São Paulo - SP o marido da tia dela veio a falecer e que ele era caminhoneiro. Dai ela esta correndo atrás de conseguir os bens do falecido Caminhoneiro Yaoming  ja acionou um advogado muito BOOOm, e esta verificando os vinculos que eles tinham. Ela disse que ele morava na casa dela e talz tinha carro e tudo.. Que na casa dela o Wi-fi  telefone fixo esta no nome do falecido... E bla bla realmente O tema é muito bem proposto...
A vida passa como um conto ligeiro. 
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#3
Tenho dois amigos que querem aquele tal de contrato de relacionamento- de forma que os bens fiquem protegidos- só que eles têm uma importante dúvida.Há embasamento jurídico ou espaço para o Judiciário se meter nisso e não levar em conta o pactuado entre duas pessoas e forçar um vínculo de casamento?
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#4
Parece que a tv globinho está lendo o forum, lendo as noticias no g1 vi que o Fantástico mostrou uma matéria a este respeito.
A Real salva vidas!
“Train yourself to let go of everything you fear to lose.” (Yoda)
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#5
Conversei com um amigo advogado esses dias e o assunto chegou neste ponto. Comentou que união estável é perigosa. Pelo que ele falou, se não entendi errado 15 dias sob o mesmo teto já pode configurar a união. 

Me disse que é mais fácil casar mesmo no papel com regime de separação total de bens, lembrando que se tiverem filhos o cara já está sujeito ao moedor estatal. Pensem bem, confrades.

Obs: Tenho um camarada que engravidou a namorada e casaram no papel por conta disto. O casório não foi pra frente e ele foi obrigado a pagar pensão. O problema é que terminaram mal, o juiz determinou que ele só poderá ver a filha quando ela completar 8 anos, enquanto isso a moça já está em outro relacionamento ensinando a menina a chamar de pai o atual namorado.
  Se o machado está cego e sua lâmina não foi afiada, é preciso golpear com mais força. Agir com sabedoria assegura o sucesso. - Salomão em Eclesiastes 10.10.
  Muito cara legal foi parar debaixo de uma ponte por causa de uma mulher. - Bukowski.
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#6
(05-11-2018, 11:15 AM)Fairchild Escreveu: Conversei com um amigo advogado esses dias e o assunto chegou neste ponto. Comentou que união estável é perigosa. Pelo que ele falou, se não entendi errado 15 dias sob o mesmo teto já pode configurar a união.

Em uma rápida e superficial pesquisa que fiz, parece que a lei não estipula nenhum prazo determinado para a configuração de união estável, apenas diz que o casal precisa estar vivendo junto, de forma contínua e duradoura, com o intuito de constituir uma família e tornar isso público. (fonte: art. 1.723 do código civil)

Isso me parece muito nebuloso e subjetivo. Pessoas diferentes vão quantificar de forma diferente o que é um relacionamento "contínuo e duradouro", e vai saber como qualificam se houve "intuito de constituir família" caso o homem negue.
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#7
Se o casal transar sem camisinha, isso constitui "intuito de construir família"? Yaoming
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#8
Vish esse assunto da pano para manga, aos casados li algo interessante. Que se houver uma poupança ou investimentos feito após o casório mesmo que sendo feito só pelo cara, e ele tentar dá uma de esperto e transferir para outro lugar para não ser pego em caso de divórcio. O juiz pode achar que vc agiu de má fé e dá metade do seu suor para santa. Ou seja sejam espertos, se já fizeram a merda de casar e juntou algo. Dê um jeito de tirar do seu nome com bastante antecedência. O divórcio não começa quando tudo termina ele sempre tem que ser visto como uma possibilidade real.
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#9
(10-12-2018, 10:03 PM)clark001 Escreveu: O divórcio não começa quando tudo termina ele sempre tem que ser visto como uma possibilidade real.

Então quer dizer que pra você a gente já deve se casar pensando em separação?






... Diria um cara qualquer que está apaixonado.
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#10
(10-12-2018, 10:40 PM)Cometa Escreveu:
(10-12-2018, 10:03 PM)clark001 Escreveu: O divórcio não começa quando tudo termina ele sempre tem que ser visto como uma possibilidade real.

Então quer dizer que pra você a gente já deve se casar pensando em separação?






... Diria um cara qualquer que está apaixonado.

Exato, avalie como mercado de ações. Você não compra pensando em perder, mas tbm não coloca todo seu dinheiro na tal ação certo. Ou melhor não se testa a profundidade de um rio com os dois pés.
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#11
Dicas do Titio Loki para proteção do patrimônio dos paspalhos:  Yaoming

1) casem em separação de bens.

2) nunca deixem sua mulher saber quanto você ganha.

3) nunca deixem sua mulher saber o patrimônio que você tem.

4) se possível, qdo adquirir patrimonio (e se for confiavel) coloque seus bens em nome de terceiros (pai ou mãe, ninguém mais alem deles).

5) nunca compre nada em conjunto com ela, salvo se ela pagar efetivamente a parte dela ou se você quiser enxergar isso como uma doação.

6) jamais, sob hipotese alguma, mas nem com a promessa do melhor sexo possivel, incluindo anal giratorio e um menage com aquela amiga gostosa dela que você sonha em pegar, abra uma conta bancária ou um cartão de crédito em conjunto com ela.

7) contrato de namoro não tem validade juridica nenhuma, não te protege de nada. 

8) o entendimento do judiciário mudou e hoje na união estável, a mulher tem que comprovar que ajudou financeiramente a adquirir o patrimônio do casal, então pra proteger seu patrimonio, é melhor viver em união estável do que casar em comunhão parcial de bens.

9) bens adquiridos por herança não se comunicam com o patrimonio do casal num divorcio, motivo pelo qual a dica 4 permanece valida mesmo assim (mas aqui, tomem cautelas contra um irmão/irmã que queiram te trapacear na partilha de bens).

10) a dica mais segura pra proteger seu patrimonio: não se casem.  Pinguins
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#12
Uma vez fui num advogado assinar uma papelada (nada a ver com casamento )
O advogado disse pra eu nunca cometer a burrada de casar no papel, disse que tinha um cliente q pagava pensão pra 2 filhas distintas, ai a mãe delas alegou q n conseguir emprego e ele tem q pagar um tipo de pensão pra ex- esposa...
Enfim apenas relembrando.
"O homem que não atravessa o inferno de suas paixões também não as supera. Elas se mudam para a casa vizinha e poderão atear o fogo que atingirá sua casa sem que ele perceba. Se abandonarmos, deixarmos de lado, e de algum modo esquecermo-nos excessivamente de algo, corremos o risco de vê-lo reaparecer com uma violência redobrada."
Carl Jung
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#13
Pra quem é classe media, ainda é necessario cuidado na hora H. Não necessariamente na separação e sim na união. Se envolver com uma mulher maluca e vingativa pode te prejudicar demais lá na frente. Principalmente quem tem filhos.
O ideal é ser bem seletivo na hora de escolher uma boa esposa.
Quem tem grana se protege melhor.
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#14
(10-12-2018, 10:40 PM)Cometa Escreveu:
(10-12-2018, 10:03 PM)clark001 Escreveu: O divórcio não começa quando tudo termina ele sempre tem que ser visto como uma possibilidade real.

Então quer dizer que pra você a gente já deve se casar pensando em separação?






... Diria um cara qualquer que está apaixonado.

Em todo e qualquer tipo de sociedade deve-se sempre antecipar passos e definir estratégias porque "Shit happens".
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"Facts don't care about your fellings!"

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#15
Casa que é gostoso.
"A paixão é como o álcool. Entorpece a consciência, elimina a lucidez, impede o julgamento crítico e provoca alucinações, fazendo com que o ser amado seja visto como divino." Como lidar com Mulheres - Nessahan Alita
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#16
Quem casa entrega de vez sua vida nas mãos do estado.

De um lado teremos um opressor, do outro a vítima. A vítima tem um arsenal jurídico e midiático a favor dela. O opressor é achincalhado e ameaçado de todos os lados. Ele perde bens e liberdade. A vítima é uma eterna coitada que nunca faz nada de mal. O opressor um eterno criminoso.

Você é o opressor e sua esposa a vítima. É assim que o estado te enxerga. Quer ter paz de espírito? Jamais cometa essa desgraça.
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#17
Contrato de namoro é uma ideia, mas se não houver moradia conjunta, não parece necessário.

Mas se começar um noivado, nem precisa esperar chegar no altar (ou cartório), tem que trocar uma ideia e saber propor a ideia, explicando que é uma segurança jurídica dos DOIS LADOS.

Se o contrato for proposto já demonstrando que é SEU BOLSO a ser protegido, a possibilidade de rejeição a partir da primeira conversa {e isso nunca se resolve com uma única conversa somente} é praticamente 100%.
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#18
(13-12-2018, 09:57 PM)Darien Gordon Escreveu: Quem casa entrega de vez sua vida nas mãos do estado.

De um lado teremos um opressor, do outro a vítima. A vítima tem um arsenal jurídico e midiático a favor dela. O opressor é achincalhado e ameaçado de todos os lados. Ele perde bens e liberdade. A vítima é uma eterna coitada que nunca faz nada de mal. O opressor um eterno criminoso.

Você é o opressor e sua esposa a vítima. É assim que o estado te enxerga. Quer ter paz de espírito? Jamais cometa essa desgraça.

Fechou o topico!
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#19
Homem quando tá no ponto de casar em raros os casos pensa nessas coisas, só quer juntar os pano de bunda logo pq tá apaixonado.

Casar é uma delícia, o supra sumo do superfaturamento da buceta.
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#20
A melhor prevenção durante o Casamento é a internalização da real como um todo.

Nenhum papel, contrato, acordo, promessa, irá livrá-lo de juntar se com uma louca desvanecida.
"Há um amplo fosso de aleatoriedade e incerteza entre a criação de um grande romance – ou joia, ou cookies com pedaços de chocolate – e a presença de grandes pilhas desse romance – ou joia, ou sacos de biscoitos – nas vitrines de milhares de lojas. É por isso que as pessoas bem-sucedidas em todas as áreas quase sempre fazem parte de um certo conjunto – o conjunto das pessoas que não desistem." O andar do bêbado.
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