[DÚVIDA] Jurídico - Legítima defesa

[Insight]

Galera, tô passando por um problema sério e gostaria da opinião dos confrades.

A história é meio longa, mas para encurtar, um tio meu anda ameaçando minha minha mãe e a mim. Também ameaça invadir minha casa.

Esse tio toma uns remédios controlados, e morou um tempo aqui no quintal, por caridade da minha mãe. Mas ele nunca foi gente que prestasse, e como era folgado, acabou saindo daqui, semana passada.

Agora ele anda bebendo e provavelmente usando drogas.  Ele apareceu aqui hoje, "bem louco", ameaçando  e jogando pedras na frente de casa, quebrando vários vidraças.

Chamei a policia, mas não levaram ele. Talvez porque falaram que ele tomava remédios... não sei ao certo. Ele foi embora, mas assim que a policia saiu, ele voltou novamente. Chamei a polícia novamente, mas como ela demora bastante para vir, ele ja tinha ido embora.


Amanhã vou fazer boletim, mas a minha dúvida é: 
Até que ponto posso me defender dele, sem complicar demais pro meu lado ? Claro que em casos extremos não tem o que pensar, mas eu gostaria da opinião de alguém que conheça um pouco de lei ou casos parecidos.

Sugestões do que fazer são bem vindas.

[Seth Gecko]

Complicada a sua situação amigo. Acredito que os confrades do direito poderão te responder melhor, mas vou dar a minha opinião.

Mantenha a calma. Eu sei que é tentador encher seu tio de porrada e botar ele pra correr, mas não faça isso. O fato dos policiais não o conduzirem por ele usar remédios, e um forte indício que o mesmo argumento pode ser usado contra você em caso de agressão. Só use de violência se seu tio tentar te agredir ou agredir sua mãe,  mas mesmo assim não se exceda, faça apenas  o suficiente para imobiliza-lo. Você pode pagar pelo excesso.

Acredito que você deve fazer nesse momento e um boletim de ocorrência com as ameaças do seu tio e com os danos ao patrimônio. Se for o caso, na delegacia de uma dramatizada dizendo que seu tio os ameaçou de morte e que vocês estão desesperados.

Você pode usar o fato dele tomar remédios para tentar interna-lo a força, dizendo que ele é uma ameaça para os outros e para si mesmo

Tentar processa-lo não trará muitos resultados a curto prazo, visto que seu tio parece não estar nem fudendo para nada.

Boa sorte confrade, não sou a melhor pessoa daqui para te ajudar nesse assunto mais espero que tenha te ajudado de alguma forma.

[Roland]

A legítima defesa pressupõe reação a uma agressão injusta, que pode ser atual (já estar acontecendo) ou iminente (estar prestes a ocorrer).

Deve-se usar moderadamente dos meios necessários a repelir a agressão, dentro do que vc tiver ao seu alcance. Isso varia de caso para caso; depende do que se tem disponível, e também da capacidade de o que se defende, de fato, conseguir repelir o golpe.

Há uma lenda segundo a qual um sujeito foi absolvido por legítima defesa, por ter matado outrem com diversas facadas. O agressor empunhava um pedaço de pau e avançava contra o que se defendia, que só tinha a faca; a cada investida do agressor,o que se defendia dava uma facada. Deu várias, até o outro parar a agressão.

A legítima defesa exclui a ilicitude da conduta; o fato não é considerado crime. Pode ser invocada para defender-se a si próprio e a terceiros.

No seu caso, recomendo calma e que evite o máximo possível um confronto. Se o sujeito invadir sua casa ou depredar seu patrimônio, vc tem amparo legal para repelir as agressões, desde que não cometa excesso, que seria punível. Se tiver um pau, dê uma porrada ou outra até que o agressor pare, mas não vá além a ponto de matá-lo, entende?

De qualquer forma, procure sempre acionar as autoridades, mas não fique esperando por elas enquanto é agredido. Se realmente tiver se defendido, ligue para a polícia e informe que agiu em legítima defesa. Reúna testemunhas. Vc deporá e será liberado.

Recomendo que faça o B.O. o mais rápido possível, pra se prevenir.

[Rajada]

Que merda de situação confrade. Espero que você se livre logo dessa. Mantenha a calma e faça o que os confrades falaram.

[Martelo]

Essa situação é ruim apenas para o sujeito de bem, explico..

Legítima defesa no Brasil é uma piada, existe lei a respeito, mas na prática meu caro, a banda toca diferente, ficando o instituto da legítima defesa apenas no papel. 

Ainda que você esteja amparado por tal instituto, e os fatos corroborem com a situação (defesa proporcional à agressão), mesmo assim em uma intervenção policial, você será detido, conduzido à delegacia e responderá ao processo criminal, devendo no processo, provar sua inocência por legítima defesa.. É complicado agir né?

Isso ocorre com guardas municipais à paisana e ocorreria com PM também, se não fossem corporativistas..

Pois bem, ou faça sua 'justiça' sem haver testemunhas (se é que me entende, mas desaconselho, pois parece que a rusga já está conhecida) ou sempre acione a autoridade.

[Bean]

Procure uns vida loca ou verdadeiros amigos e peça uma ajuda, de um cagaço no seu tio do qual toda vez que passar na frente da sua casa se lembre de meia volta e retorne de onde veio.

Puxe para dentro de casa e de um cacete no inútil ( sempre acompanhado), seria bom dar uns tiros para cima também.
Se não tiver culhões para partir para a porrada encontre podres do seu tio, procure informações, fotos ameace-o de jogar tudo no ventilador...vá no bar onde ele está bebendo e bote bronca na casa...

Gente folgada, trapaceira, filha da puta só entende um linguajar.

Ao menos por aqui(minha região) se resolviam assim os problemas.


Esperar pela justiça é uma grande piada, não é bancar de justiceiro juvenil leite com pera apenas botar ordem na casa e mostrar respeito..

[Libertador]

Não sou advogado, mas vou dizer o que eu acho. Registre um Boletim de Ocorrência em primeiro lugar, para respaldar qualquer legitima defesa que você fizer.

E se ele voltar, você reage, ligue para alguns amigos te ajudarem, se ele jogar pedra, jogue pedra perto dele também, para ele ver que pode se machucar também. Intimide ele com o grupo. Se ele entrar, bata nele, o imobilize, ligue pra policia o levar e explique que já registrou um boletim de ocorrência mas o agressor voltou e quase acertou a cabeça dos moradores com as pedras que atravessaram a janela, que invadiu a sua casa e disse que ia matar todos vocês, e registre outro boletim contra ele.

Ele pode até ser internado a força pela justiça, pois ele toma remédios controlados e está colocando a vida de outros em risco. Mas para isso ocorrer é necessário que ele tenha boletins de ocorrência e provas contra ele. Por isso, faça vários sem dó. Ficar parado sofrendo retaliação, só estimula o agressor a continuar.

[TheOak]

Faça Boletins de Ocorrência!
Cada coisinha que ele fizer, cada vez que passar pela rua da sua casa, mesmo que não incomode, faça B.O..

No futuro essa é uma arma legal que você tem.

Se algo acontecer e você espancar ele, não adianta muito ficar contando para o juiz as coisas que ele fez no passado. Isso não tem credibilidade, você pode estar inventando. Mas mostrar todos os Boletins oficiais sobre tudo que ele já fez, agora sim o juiz vai acreditar no que você diz.



Se você precisar usar força física:

Você só pode matar alguém se a sua vida estiver em risco. Não pode matar alguém porque a vida da sua janela está em risco. Assim como não pode quebrar ossos/dentes de alguém sem motivo fortíssimo.

Se você for bem mais forte que ele, use força para imobilizá-lo ou fazer coisas que não deixam marcas. Pela situação que você descreve a palavra dele não deve valer quase nada, portanto agressões que você fizer sem deixar marcas no corpo ele não vai poder usar contra você.

[Minerim]

A história é meio longa, mas para encurtar, um tio meu anda ameaçando minha minha mãe e a mim. Também ameaça invadir minha casa.


Esse tio toma uns remédios controlados, e morou um tempo aqui no quintal, por caridade da minha mãe.


Essa casa aí deve ser herança e o tio quer vender e ter a parte dele ou existem pendências financeiras, os ataques não são imotivados.


Nada justifica a agressão porém motivos devem existir, elimine os motivos e os ataques cessarão.

Quanto a legitima defesa, eletrifique o portão quando seu tio encostar nele ligue o sistema e filme a pegadinha, faça isso com um gerador de pulso de cerca elétrica, tensão que não gruda e é  não letal.


Não faça direto no 110 v   jovi!!!

[Awaken]

Galera, tô passando por um problema sério e gostaria da opinião dos confrades.

A história é meio longa, mas para encurtar, um tio meu anda ameaçando minha minha mãe e a mim. Também ameaça invadir minha casa.

Esse tio toma uns remédios controlados, e morou um tempo aqui no quintal, por caridade da minha mãe. Mas ele nunca foi gente que prestasse, e como era folgado, acabou saindo daqui, semana passada.

Agora ele anda bebendo e provavelmente usando drogas.  Ele apareceu aqui hoje, "bem louco", ameaçando  e jogando pedras na frente de casa, quebrando vários vidraças.

Chamei a policia, mas não levaram ele. Talvez porque falaram que ele tomava remédios... não sei ao certo. Ele foi embora, mas assim que a policia saiu, ele voltou novamente. Chamei a polícia novamente, mas como ela demora bastante para vir, ele ja tinha ido embora.


Amanhã vou fazer boletim, mas a minha dúvida é: 
Até que ponto posso me defender dele, sem complicar demais pro meu lado ? Claro que em casos extremos não tem o que pensar, mas eu gostaria da opinião de alguém que conheça um pouco de lei ou casos parecidos.

Sugestões do que fazer são bem vindas.

Leva a sua mãe na delegacia da mulher.

[Insight]

Galera, obrigado pelo apoio. 

Naquele mesmo dia fomos à delegacia abrir boletim, que basicamente não vai servir pra nada. 

Segundo a delegada, ameaças e destruição da casa não são crimes sérios, então não pode levar ele a ser preso. 
Também se ele tivesse me agredido não seria crime, somente se agredisse à minha mãe, por ser idosa.

O máximo que pode acontecer é um processo, que vai demorar e vai obrigar ele a pagar o prejuizo e algumas cestas básicas.

Ela também falou que seria dificil internar ele à força, porque o processo é muito demorado e precisaria ter a curatela dele.


Ou seja, nada resolvido. 
O B.O. só vai servir  pra caso eu precise defender a minha casa e família, mas provavelmente vou me ferrar um pouco caso venha a acontecer, por ele ser mais velho e "doente".  
Nesse caso vou tentar ser o mais proporcional possivel ,como disse o confrade Roland.

Se isso acontecer, espero ter paciência pra saber a hora de parar.

Faça Boletins de Ocorrência!
Cada coisinha que ele fizer, cada vez que passar pela rua da sua casa, mesmo que não incomode, faça B.O..
No futuro essa é uma arma legal que você tem.

Infelizmente isso é inviável, para abrir um B.O eu perdi quase o dia todo, esse tipo de B.O. não pode ser feito pela internet.

Essa casa aí deve ser herança e o tio quer vender e ter a parte dele ou existem pendências financeiras, os ataques não são imotivados.

Nada justifica a agressão porém motivos devem existir, elimine os motivos e os ataques cessarão.

Quanto a legitima defesa, eletrifique o portão quando seu tio encostar nele ligue o sistema e filme a pegadinha, faça isso com um gerador de pulso de cerca elétrica, tensão que não gruda e é  não letal.

Não é nada disso. Na verdade esse tio sempre foi um fraco, alcóolatra e agressivo. Perdeu o rumo de vez depois que foi chutado pela esposa e filhos. Em breve eu vou postar a história dele. 
Mas o motivo é que ele é folgado mesmo, e mesmo já apanhando muito (de outras pessoas, nunca da família), sempre volta a fazer cagadas.
 

Obrigado pela ajuda galera.