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[POLÍTICA] A invenção da dupla paternidade, M$OLs aplaudem!!!
#1
Um pai sem poderes é um paiaço,o pai financeiro poder ser qualquer um; as M$OL  devem estar vibrando porque os enteados ou bastardos poderão ter dois pais, receber duas pensões etc estamos nesse caminho, um avanço trolha no cú do macho e do direito de família, a relativização vertical e compulsória começou.




http://www.conjur.com.br/2016-set-21/pai-socioafetivo-nao-tira-deveres-pai-biologico-decide-stf

OBRIGAÇÃO PERPÉTUA

Existência de pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, diz STF

A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica e, portanto, nem de direitos como pensão e herança. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/9), ao reconhecer simultaneamente ambas as formas de paternidade, por 8 votos  2, e negar pedido de um homem que alegava preponderância da socioafetiva sobre a biológica.

Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, deve nortear outras decisões nos tribunais de todo o país. A tese que servirá de parâmetro ainda deve ser fixada pelo Plenário, na sessão da próxima quinta-feira (22/9).

O autor do recurso só foi “descoberto” pela filha quando ela tinha 16 anos. Como a jovem foi registrada por outra pessoa, ele afirmava não pretender fugir da responsabilidade, mas eximir-se dos efeitos patrimoniais, para impedir que a “conveniência” fizesse alguém optar pelo reconhecimento familiar apenas para obter possíveis efeitos materiais, já que a própria filha afirmou que não queria desfazer os vínculos com o pai socioafetivo.

[Image: ministro-luiz-fux-05072012.jpeg]Constituição descarta modelo engessado de família, afirma Fux, ao rejeitar escolha entre uma ou outra paternidade.

Para o relator, ministro Luiz Fux, o princípio da paternidade responsável obriga que sejam acolhidos tanto vínculos de filiação construídos pela relação afetiva entre os envolvidos como também aqueles originados da ascendência biológica.

Segundo o ministro, o reconhecimento pelo ordenamento jurídico de modelos familiares diversos da concepção tradicional não autoriza decidir entre a filiação afetiva e a biológica, num modelo engessado. “Do contrário, estar-se-ia transformando o ser humano em mero instrumento de aplicação dos esquadros determinados pelos legisladores. É o Direito que deve servir à pessoa, não o contrário.”

“Não cabe à lei agir como o Rei Salomão, na conhecida história em que propôs dividir a criança ao meio pela impossibilidade de reconhecer a parentalidade entre ela e duas pessoas ao mesmo tempo. Da mesma forma, nos tempos atuais, descabe pretender decidir entre a filiação afetiva e a biológica quando o melhor interesse do descendente é o reconhecimento jurídico de ambos os vínculos”, declarou.

Fux disse ainda que, enquanto o Código Civil de 1916 tinha seu conceito de família centrado no instituto do casamento — com a “distinção odiosa” entre filhos legítimos, legitimados e ilegítimos —, a partir da Constituição Federal de 1988 “o regramento legal passa a ter de se adequar às peculiaridades e demandas dos variados relacionamentos interpessoais, em vez de impor uma moldura estática baseada no casamento entre homem e mulher”.

Foi com essa visão, disse o ministro, que o Supremo já reconheceu a qualidade de entidade familiar às uniões estáveis homoafetivas (ADI 4.277).

Cinismo e cuidado obrigatório
Ao acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a tese sustentada pelo pai biológico apresenta “cinismo manifesto”. Para o ministro Dias Toffoli, é importante reconhecer que as obrigações de quem tem um filho continuam ainda que outra pessoa o crie. O ministro Marco Aurélio, que também seguiu a maioria dos votos, destacou que o direito de conhecer o pai biológico é um direito natural.


“Amor não se impõe, mas cuidado sim e esse cuidado me parece ser do quadro de direitos que são assegurados, especialmente no caso de paternidade e maternidade responsável”, declarou a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia.

Divergências
O ministro Edson Fachin votou pelo parcial provimento do recurso, ao entender que o vínculo socioafetivo “é o que se impõe juridicamente” no caso dos autos, tendo em vista que existe vínculo socioafetivo com um pai e vínculo biológico com o genitor. Portanto, para ele, há diferença entre o ascendente genético (genitor) e o pai, ao ressaltar que a realidade do parentesco não se confunde exclusivamente com a questão biológica.


[Image: edson-fachin12.jpeg]Em voto divergente, Edson Fachin disse que o vínculo biológico nem sempre coexiste.
Nelson Jr./SCO/STF


“O vínculo biológico, com efeito, pode ser hábil, por si só, a determinar o parentesco jurídico, desde que na falta de uma dimensão relacional que a ele se sobreponha, e é o caso, no meu modo de ver, que estamos a examinar”, disse, ao destacar a inseminação artificial heteróloga [doador é terceiro que não o marido da mãe] e a adoção como exemplos em que o vínculo biológico não prevalece, “não se sobrepondo nem coexistindo com outros critérios”.

Também divergiu o ministro Teori Zavascki. Para ele, a paternidade biológica não gera necessariamente a relação de paternidade do ponto de vista jurídico e com as consequências decorrentes.
“No caso há uma paternidade socioafetiva que persistiu, persiste e deve ser preservada”, afirmou. Ele observou ser difícil estabelecer uma regra geral e que deveriam ser consideradas situações concretas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
A seita da terra prana irá dominar o Brasil e o mundo Gargalhada
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#2
Caralho! Fudeu!
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#3
E o pior é que 50% do seu salário pode ir pra pensão se uma alteração lá for aprovada. Já imaginou que legal 50% do que vc ganha ir sustentar um catarrento que nem é seu? Fora os impostos na renda e consumo, to começando a achar que é melhor se vender como escravo na Roma antiga, que se envolver com mães solteiras.
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#4
(22-09-2016, 12:12 AM)Thanatos Escreveu: E o pior é que 50% do seu salário pode ir pra pensão se uma alteração lá for aprovada. Já imaginou que legal 50% do que vc ganha ir sustentar um catarrento que nem é seu? Fora os impostos na renda e consumo, to começando a achar que é melhor se vender como escravo na Roma antiga, que se envolver com mães solteiras.

Sem dúvidas, pegar um catarrento ou uma catarrenta dessas por envolvimento sociafetivo, sacanagem.
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#5
Deixe eu ver se eu entendi:
Antes a mulher perdia os direitos de ganhar pensão ao se casar com um terceiro, agora a mulher pode estar casada com um terceiro e mesmo assim receber $ de um pai biológico trouxa.
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#6
O Padrasto será como se pai fosse, além do pai biológico. A socioafetividade é um conceito demolidor e elástico que será aplicado de várias maneiras, inclusive no direito a herança, esses serão os próximos capítulos das aberrações jurídicas revolucionárias.

A pensão da MSOL é devida por quem comeu por último a do enteado  pelo pai e agora poderá ser devida pelo padrasto e alcançará o direito de herança, a familia multiparental está sendo construída juridicamente em detrimento do jus sanguinis, e  sendo substituído por uma artificialidade sociológica. O pátrio poder baseado no direito de sangue, está sendo suprimido e a família monoparental entrará em vias de extinção por conta dos sucessivos casamentos das vadias. 

No caso em tela o pai biológico queria ser eximido das obrigações já que a filha era criado por outro que a registrou, o STF disse não, os dois são pais,  quebrou-se o legado sanguíneo do macho, a exclusividade, o pátrio poder in natura.

o regramento legal passa a ter de se adequar às peculiaridades e demandas dos variados relacionamentos interpessoais, em vez de impor uma moldura estática baseada no casamento entre homem e mulher”.


Fux disse ainda que, enquanto o Código Civil de 1916 tinha seu conceito de família centrado no instituto do casamento — com a “distinção odiosa” entre filhos legítimos, legitimados e ilegítimos —, a partir da Constituição Federal de 1988 “o regramento legal passa a ter de se adequar às peculiaridades e demandas dos variados relacionamentos interpessoais, em vez de impor uma moldura estática baseada no casamento entre homem e mulher”.


Foi com essa visão, disse o ministro, que o Supremo já reconheceu a qualidade de entidade familiar às uniões estáveis homoafetivas (ADI 4.277).
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#7
1. Caso vc seja pai biológico e separado, o cara que assumir sua ex com seu filho vai poder tomar cerveja com SEU dinheiro no sofá da casa dela, de boa;

2. As mulheres terão mais suporte do que já têm para trepar, trepar, trepar, dar, dar, dar á vontade, engravidar e serem acolhidas tanto pelo caf@jeste (obrigatório, pois é pai biológico) como do provedor tontolão assumidor do filho dos outros. A única vantagem: a criança não fica sem a figura paterna em seu desenvolvimento em alguns casos);

3. Caso vc seja o assumidor de p0rr@ alheia, além de ter de pagar a pensão tb, disputará talvez a fêmea (que a esta altura vai se sentir ainda mais a ppk de ouro) com o pai biológico, pois obrigatoriamente haverá uma aproximação MAIOR dele com a mãe/ criança(s) pelo fato de ter de prestar contas com ela tb;

4. Mais um motivo para NÃO tr@nsar sem capa - ou não se envolver de vez! - pois vc pode ser induzido a engravidar uma mulher que futuramente leve esta criança para ser criada por um casal gay, já que o conceito de família foi duramente deturpado e PERMITIDO (2 homens podem ter filhos, assim como 2 mulheres podem ter tb, mas o pai biológico não será um mero "doador" e sim arcará tb com a pensão);

5. É por leis como estas e outras que muitos grupos masculinistas que pregam a greve de casamento e até greve e boicote a relacionamentos ganha força a cada dia;

6. Resumo geral: se o filho é seu, vc está TOTALMENTE F0DID0

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#8
A coisa fica pior a cada dia. De paternidade afetiva a uniões estáveis entre 3, 4 ou mais pessoas (legalização da suruba). De pensão alimentícia e meação a mulheres que traem, até divórcio extrajudicial por escritura pública.

Oras, aonde vamos parar? E ainda vem gajo me dizer que "o direito de propriedade é o mais sagrado que existe no BR". Uma ova.

Por essas e outras o Direito me decepciona mais e mais. Essa paternidade socioafetiva é uma das maiores aberrações que eu já vi na minha vida. É um verdadeiro enriquecimento ilícito de vagabundas, e com o aval da justiça. Penso, ainda, que a mulher que faz o marido criar filho que não é seu, escondendo do homem esse dado, comete crime de estelionato (obtém vantagem ilícita induzindo e mantendo o outro em erro).

Amigos, a lei é ineficiente em uma infinidade de casos. O Direito no Brasil caminha a passos largos para o sistema de precedentes (common law), jogando a legislação no lixo, todos os dias. Quando comecei na faculdade, há quase 9 anos atrás, pensava que a lei era feita para ser cumprida; hoje sei que foi feita para ser burlada.

E o pior é que os próprios juízes, que deveriam cumpri-la, legislam! Com este novo Código de Processo Civil a vaca foi ainda mais fundo no brejo; cada juiz criou o seu próprio microssistema em sua respectiva comarca, e pau no cu do advogado e do cliente, que ficam à mercê de Suas Excelências. Já li despachos absurdos em casos que patrocinei, do tipo "a concessão do pedido é inviável". E ficou nisso.

Direito de Família é escorregadio que só. Mudanças no divórcio, mudanças na filiação... A propósito, o STF já declarou inconstitucional, por maioria, o artigo do Código Civil que estabelece regras diferenciadas para a sucessão (vulgo herança) dos companheiros em união estável. Até então, esses tinham direitos menores do que os direitos dos casados oficialmente; com o final do julgamento em breve, as regras de herança para casamentos vão passar a valer também para as uniões estáveis; na prática, o companheiro que sobrevive herdará mais do que herda hoje.

Aqui a fonte:

https://helomnunes.com/2016/09/01/demoro...igo-civil/

Mas porra, a união estável é EQUIPARADA ao casamento. Não é a mesma coisa. Por que diabos, então, dar o mesmo tratamento?

Aqui, Zeno Veloso:

“A Constituição de 1988 deu dignidade, mandou proteger, reconheceu a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, respeitável a todos os títulos, merecedora de amparo, deferência consideração. Mas a carta magna sinalizou claramente a sua preferência pelo modelo de família formalmente constituída pelas sociedades matrimonializadas, ao determinar que a lei deva facilitar a conversão da união estável em casamento.”

Em síntese, se vc tiver união estável com uma perva dessas, e for para o saco preto, ela irá herdar mais do que herdaria hoje (o novo entendimento deverá ser aplicável apenas aos inventários judiciais em que não tenha havido sentença definitiva de partilha, e às partilhas extrajudiciais em que ainda não haja escritura pública).

Querem mais?

O STJ julgou, também em processo que deverá produzir efeitos em todo o país, que, em caso de morte, a concorrência do cônjuge sobrevivente, que era casado em comunhão parcial com o morto, se dará nos bens particulares do falecido. Havia divergência de entendimentos até então. Pelo que foi fixado, o sujeito morre e, além de metade dos bens adquiridos durante o casamento, a mulher sobrevivente, no caso, herdará ainda mais uma parte em concorrência com parentes do morto, parte essa que sairá dos bens particulares do defunto. Genial, não? Deveria concorrer sobre os bens do casal e deixar os particulares para os parentes do morto (filhos, pais e etc.); mas não. Viva!

Aqui mais detalhes:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI...+regime+de

É estarrecedor. 

O que podemos e devemos fazer é tomar o máximo de cuidado. Não meter sem capa, não confiar em camisinha trazida por mulher, muito menos em pílula. Não permitir que se configure união estável com nenhuma marmita; não comer em casa, se possível; não tirar fotos juntos; não sermos vistos constantemente em público com elas, etc..

Relacionamento estável com as mulheres ditas modernas tem se mostrado um verdadeiro ovo da serpente. A menos que o sujeito escolha muito bem a parceira (e, mesmo assim é capaz de se foder), não me soa bom negócio. Já sabemos, entretanto, que a lei dificilmente nos amparará.

Fujamos para as colinas.
"Primeiro vêm os sorrisos, depois as mentiras; por último, o tiroteio" - Roland de Gilead
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#9
Um dos maiores absurdos que já vi.

Acho surpreendente que o STF sendo uma instituição em sua maioria composta por homens ainda torne legítima uma aberração destas. Mesmo uma mulher tendo assumido recentemente a presidência da casa, lá os homens são a maioria. Como puderam aprovar isto??

Não é preciso ir muito longe num exercício de criatividade para perceber as distorções e injustiças que uma decisão destas irá provocar. Aguardem cenas dos próximos capítulos.

Abraço.
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#10
Interpretar leis com base em mudanças sociais e comportamentais de fato pode ser uma forma de afastar ideias fundamentalistas que podem piorar mais ainda a situação, tipo o Estatuto da Família que esses caras ficam pregando.
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#11
(22-09-2016, 11:10 AM)taimanov Escreveu: Um dos maiores absurdos que já vi.  

Acho surpreendente que o STF sendo uma instituição em sua maioria composta por homens ainda torne legítima uma aberração destas.  Mesmo uma mulher tendo assumido recentemente a presidência da casa, lá os homens são a maioria.  Como puderam aprovar isto??

Não é preciso ir muito longe num exercício de criatividade para perceber as distorções e injustiças que uma decisão destas irá provocar.  Aguardem cenas dos próximos capítulos.

Abraço.

Sim. O nosso maior inimigo é o manginismo, não o feminismo.

Os próprios Homens ferram seus iguais.
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#12
Tudo isto é um plano meticulosamente planejado desde a década de 30.

Quem explica sobre esses assuntos de gramscismo e frankfurtismo, ou seja, marxismo cultural, é o Olavo de Carvalho. Tem muita gente aqui que não gosta dele, mas é um dos poucos no Brasil que explica essa sujeirada toda.
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#13
(22-09-2016, 01:38 PM)Grausam Escreveu:
(22-09-2016, 11:10 AM)taimanov Escreveu: Um dos maiores absurdos que já vi.  

Acho surpreendente que o STF sendo uma instituição em sua maioria composta por homens ainda torne legítima uma aberração destas.  Mesmo uma mulher tendo assumido recentemente a presidência da casa, lá os homens são a maioria.  Como puderam aprovar isto??

Não é preciso ir muito longe num exercício de criatividade para perceber as distorções e injustiças que uma decisão destas irá provocar.  Aguardem cenas dos próximos capítulos.

Abraço.

Sim. O nosso maior inimigo é o manginismo, não o feminismo.

Os próprios Homens ferram seus iguais.

Concordo inteiramente, o maior inimigo é o manginismo, não o feminismo.
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#14
(22-09-2016, 02:23 PM)Sociólogo Escreveu:
(22-09-2016, 01:38 PM)Grausam Escreveu:
(22-09-2016, 11:10 AM)taimanov Escreveu: Um dos maiores absurdos que já vi.  

Acho surpreendente que o STF sendo uma instituição em sua maioria composta por homens ainda torne legítima uma aberração destas.  Mesmo uma mulher tendo assumido recentemente a presidência da casa, lá os homens são a maioria.  Como puderam aprovar isto??

Não é preciso ir muito longe num exercício de criatividade para perceber as distorções e injustiças que uma decisão destas irá provocar.  Aguardem cenas dos próximos capítulos.

Abraço.

Sim. O nosso maior inimigo é o manginismo, não o feminismo.

Os próprios Homens ferram seus iguais.

Concordo inteiramente, o maior inimigo é o manginismo, não o feminismo.
Vocês estão enganados. Dizer que é culpa do manginismo é atribuir a um comportamento casual, algo sortuito.

Tudo isto está inserido num plano maquiavélico, cujo objetivo é "destruir os alicerces da civilização ocidental", mediante a destruição do cristianismo e da família.

Isto vem desde Karl Marx, passando pela Escola de Frankfurt, Gramsci, etc

Dêem um sacada no blog do link, esclarece muita coisa: http://omarxismocultural.blogspot.com.br/

Sempre que o esquerdismo chega ao poder a sociedade inteira apodrece. É um padrão histórico.
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#15
Olha perai kamarck, de nome aos bois quando você soltar indiretas para nós do comando. Tem um tópico próprio para isso, agora meu camarada, se você não gosta da forma como abordamos este fórum, eu posso te passar por mp um fórum onde os caras fala do olavão, direita e marxismo cultural, padre paulo o dia inteiro.

Agora ficar com mimimi "aii vcs não gosta do olavinho" não edifica nada em nosso trabalho, pelo contrário, apenas espalha. Ou você está com a legião e a nossa filosofia, ou se mude de casa.

Você e um bom usuário, mas não se queime por bobagem.
Fumei 25 cigarros esta noite e você sabe da cerveja.

Buwkoski.

Buceta não machuca e não se faz sexo com a bunda.

Leg. Bean, fórum mundo realista.
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#16
(22-09-2016, 02:43 PM)kamarck Escreveu: Vocês estão enganados. Dizer que é culpa do manginismo é atribuir a um comportamento casual, algo sortuito.

Tudo isto está inserido num plano maquiavélico, cujo objetivo é "destruir os alicerces da civilização ocidental", mediante a destruição do cristianismo e da família.

Isto vem desde Karl Marx, passando pela Escola de Frankfurt, Gramsci, etc

kamark, o manginismo é muito mais antigo que o marxismo.

Como cristão você lembra da história de João Batista, que foi decapitado por capricho de uma mulher. Quem o decapitou foi um homem mangina sedento de sexo.
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#17
(22-09-2016, 04:15 PM)Grausam Escreveu:
(22-09-2016, 02:43 PM)kamarck Escreveu: Vocês estão enganados. Dizer que é culpa do manginismo é atribuir a um comportamento casual, algo sortuito.

Tudo isto está inserido num plano maquiavélico, cujo objetivo é "destruir os alicerces da civilização ocidental", mediante a destruição do cristianismo e da família.

Isto vem desde Karl Marx, passando pela Escola de Frankfurt, Gramsci, etc

kamark, o manginismo é muito mais antigo que o marxismo.

Como cristão você lembra da história de João Batista, que foi decapitado por capricho de uma mulher. Quem o decapitou foi um homem mangina sedento de sexo.

Falta de senso das proporções. 

Esse manginismo mencionado acima era praticamente inofensivo e algo ocasional. O mal provocado pelo esquerdismo é algo planejado e organizado.

O feminismo é um movimento financiado globalmente pra causar distúrbios. O mesmo para o gayzismo, abortismo, etc.

Basta observar que esta merda toda cresceu com o PT, não é por acaso.
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#18
(22-09-2016, 03:05 PM)Cônsul Ragnarok Escreveu: Olha perai kamarck, de nome aos bois quando você soltar indiretas para nós do comando. Tem um tópico próprio para isso, agora meu camarada, se você não gosta da forma como abordamos este fórum, eu posso te passar por mp um fórum onde os caras fala do olavão, direita e marxismo cultural, padre paulo o dia inteiro.

Agora ficar com mimimi "aii vcs não gosta do olavinho"  não edifica nada em nosso trabalho, pelo contrário, apenas espalha. Ou você está com a legião e a nossa filosofia, ou se mude de casa.

Você e um bom usuário, mas não se queime por bobagem.

Não mande indiretas pra ninguém, falei genericamente.
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#19
Peço desculpas ao Mineirim pois entendi a proposta dele, que era basicamente nos alertar ao respeito a msois, mas desviaram o propósito do tópico, estou trancando esse tópico, pois acho que tem uma galera que está se fazendo de desentendido aqui e aproveita estas colunas para trazer uma enxorada de assuntos não estimulado, porém por falta de objetividade não posso dá uma sanção disciplinar.
Fumei 25 cigarros esta noite e você sabe da cerveja.

Buwkoski.

Buceta não machuca e não se faz sexo com a bunda.

Leg. Bean, fórum mundo realista.
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#20
Tópico reaberto. Leia o tópico real e política e evite picuinhas http://legadorealista.net/forum/showthread.php?tid=1319
. Reabri pelo fato de não achar justo quem não tem nada a ver ser prejudicado pela conduta de outrem.
Fumei 25 cigarros esta noite e você sabe da cerveja.

Buwkoski.

Buceta não machuca e não se faz sexo com a bunda.

Leg. Bean, fórum mundo realista.
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