Assessoria Juridica

[Guardião]

Assessoria Jurídica

Este tópico destina-se a todos aqueles que precisam de assessoria jurídica aqui no fórum.

Cedo ou tarde todos nós necessitaremos de algum tipo de suporte legal. Utilizem este tópico para postarem suas dúvidas e os realistas que trabalham na área e entendem do assunto que quiserem se manifestar irão orientá-los e sugerir maneiras de como proceder nessa situação.

Situações em que pode-se utilizar o tópico:

• Está assinando um contrato e está em dúvida sobre algumas clausulas.
  
• Denuncia falsa de estupro ou assédio.
  
• Cobrança de verbas rescisórias.
  
• Indenização por danos morais.
  
• Se deve registrar um Boletim de ocorrência.
  
• Como processar alguém.
  
• Como se defender juridicamente em determinada situação.
  
• Como escolher os regimes de casamento.
  
• Como fazer a sua separação.
  
• Alienação parental e guarda dos filhos.
  
• Pensão.
  
• Direito do consumidor.
  
• Aposentadoria.
  
• Inventário.
  

É permitido indicar escritórios advocatícios aos outros por Mensagem Privada. Assim como também é permitido criticar ou elogiar escritórios e serviços (virtuais e físicos) prestados sobre o assunto. 

Caso queira postar uma dúvida muito complexa, indicamos o fórum dos advogados que é específico para esse assunto: http://forumdosadvogados.com/index.php

[Sagitario]

Olá confrades,

Essa é uma situação delicada envolvendo minha tia, e, aos advogados do fórum, gostaria de pedir conselhos e sugestões.

Minha tia é uma senhora idosa, já com quase 80 anos. Ela mora numa casa de dois pavimentos, ela mora em baixo e a filha dela, minha prima, mora em cima com os dois filhos e até a pouco tempo, o ex marido. 

Esse ex marido da minha prima (não chegaram a oficializar a separação, continuam casados) a agrediu e foi denunciado na Lei Maria da Penha. Ele foi colocado pra fora de casa.

Essa minha tia também tem um filho, meu primo, e foi esse rapaz que nos contou o que está acontecendo: a minha prima está tirando comida de dentro de casa, deixando minha tia passando dificuldades, para dar os mantimentos pro vagabundo do ex. Ela ainda que colocar o cara dentro de casa novamente.

Minha dúvida é: o que pode ser feito nesse caso para defender minha tia dessa atitude que minha prima vem fazendo? De uma forma que possa ser discreta e  também não crie atritos entre os parentes e familiares?

Já deixo meus agradecimentos a todos que quiserem compartilhar de conhecimento e experiência neste caso.

[Chris Kyle]

Muito difícil se livrar disso sem criar treta na família inteira visto que a que foi agredida quer que ele volte para casa (sabe mulher de malandro que só se toca quando o cara mata um filho(a) da mesma? essa é a sua prima...)...

O que a sua tia pode fazer em relação a esse ex é praticamente nada porque a filha dela é o problema, então tem que atingir a filha:
- expulsar a filha dela da casa...se a casa é da sua tia, ela pode tirar ela de lá
- vender a casa e ir morar num kitnet/JK da vida, assim ninguém poderá morar junto...(a prima que se vire para ter aonde morar)
- Registrar ocorrência contra a filha para que a mesma fique x metro de distância (mas claro que isso é só um papel, se o ex quiser ir lá matar a mãe dela, nada impede...)
- Tem o modo mais radical: deixar a filha voltar com o cara, uma hora vai dar treta entre eles de novo e a filha vai expulsar ele da casa..ai ganha mais alguns meses até a filha ter saudades e repetir o ciclo...

- Em relação a comida, faz o que o meu pai faz, não cozinha e não tenha nada na casa a não ser frutas (ninguém rouba fruta)...almoça e janta num restaurante e pronto (tem tele entrega em praticamente todos os lugares), ela não vai ter o que roubar...

P.S: Não sou da área jurídica...

[Don Vito Corleone]

Complicado.

Sua tia pode mandar a filha pra fora de casa que nesse caso resolveria o problema mas causaria intriga. A outra opção é sua tia sair de casa e deixar os pombinhos morando lá, nesse caso se sua tia ficasse calada, não ia ter intriga nenhuma.

Edit;

[O Incansável]

Acione a policia caso o ex-marido volte.

[Velho Gangster]

Nao existe delegacia do idoso ai na sua cidade pra resolver isso?

Caso tenha, faca uma denuncia anonima. Fale que a sua tia esta sendo extorquida e sofrendo abuso psicologico por essa prima.

E outra, diga pra esse rapaz ai legalizar uma arma e quando esse vagabundo der as caras mete fogo na bunda dele. Nao é crime ele fazer isso, pois esta defendendo o seu territorio.

Pra fechar, oriente a sua tia a pedir pra ela deixar o imovel e caso ela se recuse oriente-a tambem a fazer uma denuncia na delegacia do idoso. Tem policial que gosta de dar um fecha fudido nesses casos.

Muitos esquecem que tem tambem a delegacia do idoso pra resolver essas merdas.

Nao precisa de questoes juridicas pra isso.

[Ministro]

Complicado.

Sua tia pode mandar a filha pra fora de casa que nesse caso resolveria o problema mas causaria intriga. A outra opção é sua tia sair de casa e deixar os pombinhos morando lá, nesse caso se sua tia ficasse calada, não ia ter intriga nenhuma.

Edit.

Sério que matar é uma solução que não causa intriga?   O Sagitário pediu dicas de solução pacífica e você e o Gângster falam em pegar em armas Aliás, a dica do Gângster de atirar no cara não cola se a prima, que é moradora, permitir ele entrar na casa.  Sei que o Sagitário não vai considerar essas dicas.

Se não me engano incitação ao crime fere as regras do fórum, portanto (-1) no Corleone.

Sagitário, difícil uma solução jurídica que não cause atrito. Imagino que a idosa depende dos cuidados  da filha, então expulsar ela vai criar outros problemas. Isso considerando que sua tia é proprietária do imóvel e que tenha coragem de expulsar a própria filha com os netos.

Se a tia tiver mais filhos além dos dois citados dá para cogitar uma reunião familiar para fazer pressão na prima.

Fora isso, é denunciar por maus-tratos.

[Crixus]

Sua tia deveria por sua prima pra fora de casa. Mas nao fará isso e encontrará uma justificativa qualquer. Entao a melhor solucao para vc é tocar o foda-se e viver sua vida. Quando as pessoas querem fazer merda, nao ha nada que possa fazer. So de a sugestao de expulsao da prima pra sua tia e se abstenha de entrar no assunto. Nao vale a pena se doer pelos outros que nao esta nem ai pro que diz.

[Velho Gangster]

Complicado.

Sua tia pode mandar a filha pra fora de casa que nesse caso resolveria o problema mas causaria intriga. A outra opção é sua tia sair de casa e deixar os pombinhos morando lá, nesse caso se sua tia ficasse calada, não ia ter intriga nenhuma.

Edit.

Sério que matar é uma solução que não causa intriga?   O Sagitário pediu dicas de solução pacífica e você e o Gângster falam em pegar em armas Aliás, a dica do Gângster de atirar no cara não cola se a prima, que é moradora, permitir ele entrar na casa.  Sei que o Sagitário não vai considerar essas dicas.

Se não me engano incitação ao crime fere as regras do fórum, portanto (-1) no Corleone.

Sagitário, difícil uma solução jurídica que não cause atrito. Imagino que a idosa depende dos cuidados  da filha, então expulsar ela vai criar outros problemas. Isso considerando que sua tia é proprietária do imóvel e que tenha coragem de expulsar a própria filha com os netos.

Se a tia tiver mais filhos além dos dois citados dá para cogitar uma reunião familiar para fazer pressão na prima.

Fora isso, é denunciar por maus-tratos.

Se tu nao leu direito o sujeito cometeu um crime contra a prima do sagitario, baseado na  LEI MARIA DA PENHA, e o vagabundo foi expulso da residencia. E diante disso ja configura pedido de medida protetiva a reclamante, que pode vir de terceiros. Entao quando mencionei dar um "tiro' na bunda do vagabundo foi da forma legal caso houvesse uma invasao devido a situacao. Ou seja, um vagabundo invadindo a sua residencia sem a sua permissão lhe da o direito de se proteger perante a lei. E se tu nao sabe, a tia do sagitario é a dona do imovel e sim, ela pode mandar a filha que defende o vagabundo pra rua, cabe a ela decidir se sim ou nao desta decisao. Mencionei tambem a ideia dos envolvidos a procurar uma delegacia que seja da area especifica pra resolver, que ao meu ver é a mais certa dado a coacao a tia do sagitario por essa prima que tambem é uma V***ba. 
Finalizando, nao existe essa de FORMA PACIFICA COM GENTE VAGABUNDA. Com vagabundo é caso de policia ou da pior das hipoteses, legitima defesa.

[Gorlami]

Se tua tia for idosa, denuncie a prima e o vagabundo e chame a polícia. O problema é que alguém vai ter que ir cuidar da idosa.

Não sou advogado, mas isso é bem evidente. Use o estado mangina a seu favor, através da tua tia.

[Ministro]

@"Gângster" ela quer botar o cara dentro de casa de novo. Se ela permitir a aproximação é melhor não atirar no cara.

[Hombre de hielo]

Essa tua tia prefere passar por isso do que ir pro asilo... portanto se mantenha neutro.

Se esse caso parar na Justiça, provavelmente, a curatela (acho que é assim que se chama) dela será dada ao teu primo. Será que ele quer isso?

Se tu tá preocupado com ela, por que não move uma ação e pede a curatela dela? Duvido que esteja disposto cuidar dela.

Repetindo... se mantenha neutro!

[Guardião]

Vi que o Sagitário fez um tópico pedindo ajuda jurídica no início do mês que se enquadra no perfil do tópico, então, eu mesclei os tópicos para manter tudo em um só.

[Spextro]

Acho interessante comentar o seguinte: nem sempre a via jurídica é a melhor.

Eu estou sem receber a quatro meses de um hospital, fui eu mesmo na diretoria expus a situação é disse que aceitava resolver ali mesmo a dívida... Que não queria acionar justiça e que gostava de trabalhar lá.

Então ficou resolvido pagar 20% da dívida em 5 meses.

Se eu tivesse entrado na justiça (por quebra de contrato) poderia queimar meu filme em toda cidade.

[Velho Gangster]

Indo direto ao ponto, no ano de 2012 construi um imovel e esse veio desabar na cabeca do novo proprietario e aqui comeca a minha dor de cabeca. Entao Como é de praxe, fui chamado  pra tentar resolver a situacao de forma "amigavel" e profissional, so que nao houve acordo e foi pro PAU. O advogado da parte pediu 80 mil reais, vai vendo. O processo correu por longos 6 anos e gracas a Deus ganhei a causa. Ate ai fiquei tranquilo. So que passado 3 meses o meu advogado me liga sugerindo um acordo pra consertar a parte da estrutura do imovel e que mesmo com a causa ganha poderia gerar problemas futuros segundo ele. Mas ficou claro que fiquei puto e irredutivel com a ideia e ao mesmo tempo na duvida no que isso ia dar.   Mas pensando um pouco acabei concordando porque nao seria justo deixar o cara daquele jeito e pra evitar dor de cabeça futura acabei cedendo.
So que na semana passada pra dar andamento aos tramites da reforma o juiz pediu um orcamento da parte do reclamante e outro da parte do reclamado. 

Acontece que o valor orçado da parte de lá ficou em 45 mil reais, que, obviamente ficou muito fora da realidade.  É logico que iam puxaram pra cima, mas como nao sou bobo reclamei com o meu advogado e ele disse que é assim mesmo e que nao precisava me preocupar porque o orcamento da parte deles nao iriamos usar e que tem de ser anexado ao processo pois é pedido pelo juiz e que esse faz parte do processo obviamente. Bom, ate ai tranquilo. 

So que agora vem a minha maior preocupacao. Aquele orcamento que me pediram ficou pronto e enviei pro meu advogado em formato PDF via whatsapp so que ele nao me responde, nao vizualisa e nao atende os meus telefonemas. Detalhe que ele fica on line o tempo todo. Nao me bloqueou nem nada. Agora as perguntas, sera que ele abandonou a causa? Ele pode fazer isso?  Caso se confirme esse suposto abandono posso denuncia lo a OAB? Uma vez que ja paguei pelo honorarios fico na duvida se ele esta agindo de má fé. Só lembrando que Mesmo ganhando a causa o processo não se deu por encerrado daí o motivo de ter concordado com a última proposta do advogado. No mais, gostaria de  receber uma luz ai dos advogados do Forum. Ah, outra coisa, o escritorio dele nao é mais no endereco que ele tinha me passado anteriormente e perguntando aos vizinhos ninguem soube informar pra onde eles se mudaram. Grato, e aos demais, usem esse topico pra duvidas frequentes, como tinha dito.

[Mr. Mike]

Só com esses dados fica difícil dar alguma opinião, pois você diz que ganhou a causa (então, em tese, o pedido deles de indenização foi julgado improcedente), porém o processo continua por um acordo que você teria feito após vencer a demanda... não faz muito sentido.

Se o objeto do processo tivesse sido somente a indenização não teria motivo acordar alguma reforma, ainda mais você vencendo a causa. De todo modo seria interessante ver os termos desse acordo.

Eu sugiro que você peça um acesso pessoal ao processo eletrônico (no Projudi eles mandam um e-mail com login e senha para você consultar) - é só entrar em contato com o fórum. Se o processo for antigo em papel vale a pena fazer uma consulta em secretaria e escanear alguma coisa para ver depois. Deste modo, você pode realmente ler o que houve e tentar entender alguma coisa, na verdade não é difícil entender uma sentença ou qualquer peça judicial, basta querer.

Quanto ao sumiço do advogado isso pode decorrer de vários motivos, até mesmo pelo fato dos honorários já terem sido pagos há muito tempo, muitos sentem uma preguiça incontrolável para fazer qualquer coisa depois que recebem... eu sugiro sempre acompanhar de perto e realmente ler o processo para sabe o que está acontecendo, não é raro perderem prazo ou após uma outra lambança ficarem enrolando, mas para saber disso só olhando os autos (pode denunciar na OAB, porém é melhor ter algo concreto, pois apenas não responder ao cliente não configura nada). Se conseguir mais informações poste aí que eu vejo.

Então a dica é não deixe nada seu na mão de alguém sem fiscalização constante, seja coisa de advogado, pedreiro, mecânico etc... pergunte, consulte todos os papéis, leia, olhe, tire cópias, pesquise na internet, procure saber e entender.

[Dr. Lecter]

Reforço o que o @Mr. Mike falou. Sem uma sinopse fidedigna dos autos é impossível traduzir a situação.

De fato, ainda que vc tenha se sagrado vencedor da demanda, é possível haver acordo com homologação judicial. 

Se o juiz pediu orçamento, é possível que houve acordo e agora está executando a obrigação de fazer prevista no tal acordo.

Entre urgentemente em contato com a vara em que tramita o processo e peça informações, caso você não saiba manejar o site do tribunal ou o PJe. Você pode estar perdendo o prazo para apresentar o orçamento e, assim, legitimar a estimativa sugerida pela parte contrária.

[Carl Johnson]

Mano, vou dar um up pra fortalecer o tópico e reforçar para os advogados de plantão do LR.

Que bucha da porra mano, se é louco.

[julianobreda12]

Trabalho em um órgão estatal, secretaria de estado da saúde há 32 anos.Sou concursado e celetista, exerço a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Fiquei 10 anos afastado por problemas visuais, agora estou incluído no PCD.Trabalho em um hospital em um setor que cuida de receber e entregar chaves de vários setores.Em novembro de 2021, entrou um documento de ofício da diretoria técnica proibindo qualquer funcionário a retirar a chave de um determinado setor  e sob condição de retirar com o consentimento por escrito da tal diretora técnica.

Eu proibia mediante o tal documento de qualquer funcionário pegar esta chave.Até que em determinado plantão ligaram para a casa de minha chefe e falaram que eu estava proibindo a entrega da chave e que precisavam da chave com urgência.A chefe ligou para o setor e falou comigo, eu falei que estou cumprindo a ordem do documento.

Em outra oportunidade, entrou outro ofício, agora liberando algumas pessoas a retirarem a chave.A chave é do setor que cuida de roupas do hospital, roupas de cama, lençol, cobertas etc, alguns funcionários estavam levando para casa, daí a proibição.

Sei que em 03 plantões sucessivos, arrumei muita confusão por causa desta chave, acabou virando assédio moral, pois a diretoria técnica, em final de ano, nem esta diretoria e nem a diretoria administrativa encontrava-se no hospital, então a todo momento vinha funcionários atrás da chave e era negado por mim, só entregaria mediante autorização por escrito da diretoria técnica.

No mês de novembro de 2021, a diretoria técnica, a mesma que emitiu este documento formal, começou a enviar bilhetes escrito à caneta e com carimbo da diretora técnica, lembrando que a  diretora técnica é advogada.

                     Enfim, entrei com várias reclamações por protocolo para a diretoria administrativa, nada foi resolvido.Acabei por enviar para o órgão central da secretaria, ali foi implementado no local que trabalho uma Apuração preliminar onde foi ouvido eu, a chefe, o diretor administrativo e outro funcionário.Este funcionário tem o costume, pelo menos tinha no meu plantão, que é noturno, de chegar às 19:00 horas e ir jantar na casa dele que é perto do hospital, voltava às 21:00 horas e saia às 22 horas, retornando ao trabalho às 06:00 horas do dia seguinte, diexando todo o trabalho em minhas costas.O meu setor cuida da zeladoria (cuida de chaves de todos os setores do hospital) e cuida do PABX e do setor de necrotério, cada funcionário terá que cuidar de algum destes setores ou de dois setores.

           Tive problemas com este funcionário.Faço relatório de tudo que ocorre no plantão e ainda gravo a conversa.Este cidadão, funcionário, me esculhambou, disse que eu não pagava o salário dele, muito palavrão falou.A chefia soube do caso, mas nada fez, também a diretoria.

              Eu trabalho, como disse de auxiliar de serviços gerais, tenho problema grave nos olhos, já operei com 28 graus de miopia, tenho glaucoma, para enxergar no trabalho, uso lupas, lamparina encima da mesa, tenho muita dificuldade para enxergar.

Sou formado no curso de Direito, sou advogado, estou estudando a 3ª pós graduação, mas não tenho clientes, presto serviços como advogado dativo na defensoria pública, inclusive, nesta pós que faço, é EAD, fiz inscrição, paguei a inscrição, fiz prova para entrar, mas estou quase desistindo, pois chego a conclusão que é só ter títulos, mas não ganho dinheiro, quando alguém me procura, dou o valor do trabalho, a pessoa cai fora, tento cobrar um  preço justo, parcelo, mas a pessoa não aceita.

Estudo violão popular aos sábados e ainda vou treinar na academia, mas falando sério, ando muito cansado.

Ando estudando aleatoriamente o inglês, tenho vontade de ir embora, sei lá, ando tem horas em círculos, tenho a idade de 58 anos.

[Bastardo]

@julianobreda12 Uma dúvida, isso é um relato ? Foi meio que aleatório seu escrito, o que deseja com ele ???


Edit 1; Confra, verifiquei aqui que você já esteve no fórum com outro nick @Wonder e fez um relato no tópico O que faço ?, leia ele novamente que pode te ajudar, no mais faz 2 anos que fez o relato anterior, se tivesse estudando o fórum durante esse tempo, com certeza estaria melhor do que estar hoje. 

Outra coisa, gostaria de saber o motivo de não estar na outra conta.