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Fui para o exterior e me arrependi e o "Trabalho dignifica o homem"
#14
(29-05-2019, 09:34 AM)SapoCaco Escreveu:
(28-05-2019, 02:58 PM)Bastardo Escreveu:

E mesmo assim está melhor que a maioria kkkKkk, eu com meus 21 ainda estava sofrendo por paixão um merda completo sem nada na vida (No sentido de Desenvolvimento Pessoal), velhos tempos.


Eu falei da carteira assinada pq menor de idade não pode ter, vai ver ele era adolescente na época do Getulio Vargas.


Amigo, carteira assinada como empregado pode ter desde os 16. Como jovem aprendiz desde os 14.

Spoiler Revelar
de acordo com o art.7º, XXXIII da Constituição Federal, é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.



Assim, no caso em tela contando esse empregado com 16 anos de idade ou mais, poderá ser admitido, aplicando-se, nesse caso, todos os direitos e obrigações de um empregado maior de 18 anos de idade.


A empresa que contratar menores de idade (16 a 18 anos) deve fazê-lo na condição de empregado, assegurando-lhes todos os direitos trabalhistas e previdenciários, observando todos os encargos decorrentes da relação empregatícia.


Tem molecada correndo atrás.
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RE: Fui para o exterior e me arrependi e o "Trabalho dignifica o homem" - de Ducati - 29-05-2019, 12:01 PM

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