27-07-2018, 08:25 PM
(27-07-2018, 04:22 PM)Daredevil Escreveu:Spoiler Revelar
Rapaz, você trouxe um ponto legal e que não tem muito a ver com o tópico, mas gostaria que você falasse a respeito. Você não defende bandido porque considera moralmente errado? ¹
Até onde eu sei, os advogados de porta de cadeia são os que mais ganham dinheiro, cada caso é 5000 pila na mão por exemplo, mas não tem um peso na consciência? O que deve ser levado em consideração? O princípio da presunção de inocência, alicerce do direito penal e constitucional, ou a própria intuição do advogado acerca da idoneidade do indivíduo?² @Senna acrescentaria muito a esses questionamentos.
1- Defender bandido não é moralmente errado, mesmo nos casos de bandidos é possível um advogado ser ético e buscar que ele não receba uma condenação mais severa do que a lei prevê. Não há problema ético por exemplo em defender um cara que cometeu um homicídio culposo no trânsito, ou que pegou a mulher na cama com o amante e num surto de ódio cometeu um homicídio, não para buscar a inocência, mas para evitar que haja uma pena acima do que a lei estabelece para esses crimes.
Porém esses clientes são poucos nessa área. O bandidão traficante, assassino habitual é o que mais tem e dá mais dinheiro, volta mais vezes, etc. Outro problema é que na prática esses caras querem ser inocentados, acham que o advogado tem obrigação de conseguir isso, quando não consegue fica em perigo, assim como sua família.
2 - Sobre o peso na consciência entra outro problema. A lei é branda demais pra bandidos e rígida demais pra quem quer ser honesto. As penas brandas, progressão de regime e outros benefícios que mesmo dentro da lei, eu por exemplo, vejo como imoral, por isso eu ficaria com peso na consciência na maioria dos casos. Clientes normalmente mentem para advogados, mas um ditado verdadeiro é que a mentira tem perna curta e as vezes as provas não condizem com o que ele relata, já dispensei casos assim em outras áreas, como a trabalhista por exemplo. Porém, não é antiético o advogado defender um réu que ele pense que pode ser sim culpado, mas na prática, os culpados sempre buscam de mentiras pra sustentar a mentira principal e um advogado ético não concordará por exemplo, com um depoimento de testemunha forjado, recibos com dadas como 31 de junho, etc.
Só peguei um caso de ação penal até hoje, justamente um tema muito falado aqui na Real, a falsa acusação de estupro. O cara, amigo meu de infância, mais de 30 anos, sem antecedentes, trabalhador, nunca usou qualquer tipo de droga, reputação ilibada na comunidade, foi acusado por uma cliente menor de idade de estupro. O MP só pelo depoimento dela logo de cara já "rebaixou" o caso do art. 216-A para no máximo ter ocorrido o art. 61 da LCP. Obviamente acredito na inocência do meu amigo, por isso mesmo não gostando da área, peguei o caso.