19-09-2025, 11:03 PM
Kim Kataguiri propõe barrar pensão por vínculo socioafetivo
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou um projeto de lei que muda o Código Civil e exclui o parentesco baseado apenas em vínculo socioafetivo. Pela proposta, esse tipo de laço não geraria efeitos jurídicos automáticos, como obrigação de pagar ou receber pensão alimentícia.
O texto altera os artigos 1.593 e 1.694 do Código Civil. A nova redação estabelece que “não se consideram parentes as pessoas que têm vínculo meramente socioafetivo” e que “o vínculo meramente socioafetivo não basta para que haja obrigação de pagar ou receber alimentos”.
Na justificativa, Kataguiri afirma que a jurisprudência ampliou demais o conceito de parentesco e criou insegurança jurídica. Segundo ele, “a obrigação alimentar não pode decorrer unicamente de relações de afeto, mas apenas de vínculos previstos em lei, evitando litígios artificiais e a imposição de encargos patrimoniais desproporcionais”.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir ao plenário.
Confira o texto do projeto:
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Querendo ou não é o único projeto de lei em muito tempo que visa beneficiar os homens (por isso ele não vai ser aprovada) e independente se você gosta ou não desse Japa, pode ser um início de um levantar do homem bostileiro.
Se esse projeto ganhar apoio pelos grupos “homistas”, e der popularidade para quem os defender, pode ser o início de uma nova bandeira defendida, mesmo que enfureça as bancadas feminazistas e até das conservadias. A maioria dos políticos da direita bostileira têm medo de defender essas pautas masculinas, pensando em não desagradar as damas e perder votos.
Mesmo eu achando que ele não será aprovada, só o fato de se propor algo em prol do homem já é um começo. O tema será debatido, uma pauta masculina entrará nos holofotes e pode puxar outras.
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou um projeto de lei que muda o Código Civil e exclui o parentesco baseado apenas em vínculo socioafetivo. Pela proposta, esse tipo de laço não geraria efeitos jurídicos automáticos, como obrigação de pagar ou receber pensão alimentícia.
O texto altera os artigos 1.593 e 1.694 do Código Civil. A nova redação estabelece que “não se consideram parentes as pessoas que têm vínculo meramente socioafetivo” e que “o vínculo meramente socioafetivo não basta para que haja obrigação de pagar ou receber alimentos”.
Na justificativa, Kataguiri afirma que a jurisprudência ampliou demais o conceito de parentesco e criou insegurança jurídica. Segundo ele, “a obrigação alimentar não pode decorrer unicamente de relações de afeto, mas apenas de vínculos previstos em lei, evitando litígios artificiais e a imposição de encargos patrimoniais desproporcionais”.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir ao plenário.
Confira o texto do projeto:
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Querendo ou não é o único projeto de lei em muito tempo que visa beneficiar os homens (por isso ele não vai ser aprovada) e independente se você gosta ou não desse Japa, pode ser um início de um levantar do homem bostileiro.
Se esse projeto ganhar apoio pelos grupos “homistas”, e der popularidade para quem os defender, pode ser o início de uma nova bandeira defendida, mesmo que enfureça as bancadas feminazistas e até das conservadias. A maioria dos políticos da direita bostileira têm medo de defender essas pautas masculinas, pensando em não desagradar as damas e perder votos.
Mesmo eu achando que ele não será aprovada, só o fato de se propor algo em prol do homem já é um começo. O tema será debatido, uma pauta masculina entrará nos holofotes e pode puxar outras.
"Passei a minha vida inteira tentando não ser descuidado. Mulheres e crianças podem ser descuidadas, homens não".
- Vito Corleone.
- Vito Corleone.
