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DNA deu negativo e foi declarado pai
#1
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança


 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que mesmo com o teste de DNA comprovando a ausência de paternidade biológica, um homem que ajuizou uma ação negatória de paternidade continua sendo pai e, por isso, deve pagar pensão alimentícia. O processo tramita em segredo de Justiça. 

Após ter sido negado provimento à ação em que solicitou a exclusão de paternidade e exoneração da pensão, o homem entrou com uma apelação cível para que a sentença fosse reformada. Ele alega que teve uma relação com a mulher apenas durante duas semanas e que depois de um mês do término ficou ciente da gravidez. De acordo com ele, o registro da criança ocorreu três meses após seu nascimento, em razão da pressão psicológica e ameaças que sofreu da mãe. Para ele há vício de consentimento, não se aplicando a paternidade socioafetiva, que deveria ser de maneira voluntária e não forçada. 

O relator do caso, desembargador Alcides Leopoldo, cita o Recurso Especial nº 878.941, em que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que “o reconhecimento de paternidade é válido se reflete a existência duradoura do vínculo sócioafetivo entre pais e filhos. A ausência de vínculo biológico é fato que por si só não revela a falsidade da declaração de vontade consubstanciada no ato do reconhecimento”. 

O estudo psicológico apontou que o homem possui vínculo afetivo com a criança e reconhece o menino como filho. “A motivação dessa ação judicial é a falta de confiança em [mãe], pois teme que ela, futuramente, ingresse com uma nova ação de alimentos, exigindo um valor de pensão alimentícia que ele não tenha condições de pagar”, conclui o relatório. O filho costumava passar tempo na casa dos avós paternos, que o consideram como neto.

O desembargador argumenta que a anulação da paternidade no caso em questão só seria possível se fosse comprovado o vício de consentimento e diz que mesmo se existissem provas de que o homem registrou a criança por pressão psicológica não caracterizaria a coação. 
“Há algum tempo temos uma jurisprudência consolidada de que a afiliação pode ter outras formas que não a biológica”, afirma Renato Vilela, sócio do BVZ Advogados. Para ele, a partir da Constituição Federal de 1988 – que declara que o correto é considerar o “estado de pai” e “estado de filho” – deve ser avaliado o “sentir-se pai” e “sentir-se filho” e, também, como essa relação se comporta. 

Para o relator, “a nova ordem constitucional trouxe relevantes avanços ao conceito de família, não mais decorrente necessariamente do casamento, e o vigente Código Civil dispôs expressamente no art. 1.593 que: “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. Como foi comprovado a existência de parentalidade socioafetiva, foi negado provimento ao recurso. 

O processo tramita com o número 1007846-87.2018.8.26.0077.


Com teste de DNA negativo, homem é pai de criança | JOTA Info


Moral da história: registrou, se fodeu. DEPOIS se descobrir que foi um TROUXA na história toda, já era, mesmo um segundo depois de registrar. 
PRIMEIRO DNA na mão, depois o registro.
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#2
Li esse texto primeiro no Facebook, esse cara está ferrado.
Talvez aprenda algo de útil com essa situação.

Se ele tivesse lido Nessahan Alita antes isto nunca teria acontecido. Gargalhada
"Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis geram homens fracos, mas homens fracos criam tempos difíceis e tempos difíceis geram homens fortes" 
                                                                                                                       Provérbio Oriental                                                                                                                     
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#3
Será que o homem médio um dia se revolta com essa situação ou isso vai continuar ad infinitum?
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#4
(23-02-2021, 04:57 PM)Reale Escreveu: Será que o homem médio um dia se revolta com essa situação ou isso vai continuar ad infinitum?

Esse é o assunto preferido dos MGTOWs e eles são muito bons nisso: analisar a opressão do homem moderno pelo complexo feminista-jurídico-estatal.
A guerra já foi perdida há décadas. Agora é só uma questão dos poucos homens conscientes do problema irem se retirando, trincheira por trincheira.
Acredite. A maioria dos homens fora da minúscula bolha masculinista ou não sabe que isso existe ou sabe a acha lindo.

--------------------------------

Tô com uma dúvida: afinal é verdade ou é lenda que já existe mulher recebendo DUAS pensões alimentícias pro ENZO: uma do pai biológico e outra do pai afetivo?
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#5
Incrível.

Realmente a paternidade sócio afetiva é uma arma carregada e destravada.

Se ele tivesse lido Nessahan Alita antes isto nunca teria acontecido. [2]
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#6
Complicado @Berzerk eu acho que em 20 anos essa merda começa a pegar real.
20 anos é a data limite que essa geração que está nascendo agora vai chegar ao começo da sua vida adulta, começar a votar, a trabalhar, etc.
Quero ver qual vai ser o resultado de um geração crescendo não só sem país, mas sem qualquer mínima base moral familiar e social.
Eu acho que nem será daqui uns 100 anos, em menos de 20, a reação em cadeia começa, e o caos nasce.

Ah, e isso inevitavelmente vai acabar afetando a economia, uma geração inteira desempregada(devido a automação em massa de tudo), amoral, e sem família(pois não irão ter um pingo de consideração por essas pessoas que os criaram, afinal, essas pessoas terão pouquíssima influência sobre eles, e o estado colocará na cabeça deles que qualquer tipo de opressão famíliar é ruim, esses casais modernos que querem ter famílias modernas, de qualquer tipo, irão colher os frutos em 20 anos) irá dominar a política e a economia, e isso vai começar daqui duas décadas.

O futuro é sombrio.
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#7
Olha aí @jopevas

https://legadorealista.net/forum/showthr...=depressao

Confiança é tudo né não, será que você teria coragem ir num laboratório escondido da esposa e pedir o  DNA da criança.... esposa amamentando deixando a criança para viajar a caralho  trabalho  Heart trollface


....dor de corno faz bem para qualquer coração.....




Só Jesus salva, vá e não peques mais...
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#8
Essa é uma boa decisão, assim os homens não precisam gastar dinheiro com testes de DNA e advogados GargalhadaGargalhada

Esse absurdo se repete em escalas nacionais todos os dias da semana, sem exceção.

A cada dia que passa, o Congresso Nacional ou aprova novas leis que sufocam a testosterona ou modifica as já existentes para pior, também com o intuito de sufocar a masculinidade que já é quase inexistente no homem fiuk moderno.


Essa mulher vai entrar no livro dos recordes como a digníssima donzela mais apegada e esperta do mundo, pois bastaram algumas cavalgadas na jeba do trouxa por duas semanas que a relação socioafetiva foi gerada, sem sequer a prole ter nascido.

Daqui alguns meses ela encontra outro otário, vai alegar que o Davi Lucca ou a Pietra estabeleceu relação afetiva com o Whindersson Pobre e vai conseguir duas pensões diferentes, sendo que ambos os pagadores não serão o pai legítimo do Enzo Gargalhada
Mateus 21:22
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#9
Hoje o DNA pré e pós nascimento é estritamente necessário, mas os homens br não têm culhão de exigir. Tenho parente mais distante nessa condição, tem filho e duvida ser biológico, o menino com 8 anos e ele prefere viver na dúvida do que fazer o exame(mesmo se der negativo já se configurou a socioafetividade). Fato que não falam muito é que a dúvida do vínculo biológico já demonstra que a confiança real não existe, talvez isso motive os caras a não fazer ,pois se der negativo eles têm que aceitar a ilusão que vivem e eles não querem isso, tanto que preferem viver na dúvida.
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#10
"O estudo psicológico apontou que o homem possui vínculo afetivo com a criança e reconhece o menino como filho. “A motivação dessa ação judicial é a falta de confiança em [mãe], pois teme que ela, futuramente, ingresse com uma nova ação de alimentos, exigindo um valor de pensão alimentícia que ele não tenha condições de pagar”, conclui o relatório. O filho costumava passar tempo na casa dos avós paternos, que o consideram como neto."


resumindo: deu mole e demorou demais pra acordar - agora já era.
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#11
Negócio é colocar tudo em bitcoin e dar uma de fraga da vida, cedo, ou tarde.
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#12
(24-02-2021, 02:03 AM)Reale Escreveu: Negócio é colocar tudo em bitcoin e dar uma de fraga da vida, cedo, ou tarde.

Esse aí sumiu, virou uma lenda.
"Escola? E o aprendizado com os próprios erros? A experiência te faz professor de si próprio".
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#13
Meus 2 centavos.

Acredito na seguinte linha antropológica:

- MÃE é elo visceral, inevitável. O ser germina e é nutrido pelo ventre da mulher (e, posteriormente, no seio).

- PAI é vínculo cultural. Embora o homem forneça a semente e 50% do material genético, a ligação com o filho é social. 

Há respeitável seguimento da teoria psicológica que prega ser, o pai, um papel cambiável. Ou seja, um avô, um tio, um padrasto poderia representar o papel do pai na formação da criança.

A mãe é, de certa maneira, insusbstituível, eis que a dependência é fisiológica (amamentação, oscitocina etc.).

Dessa maneira, o direito traduz a complexidade da sociedade, por isso se criou a figura da paternidade socioafetiva.

Um exemplo bacana: recentemente li um processo em que o padrasto ajuizou ação de adoção voluntária. O enteado era maior. Ambos construíram uma fidedigna relação parental. O pai, completamente ausente na história do rapaz, contestou o pedido e a contenda foi ao STJ também.

Agora, sobre o fato noticiado, o direito opera contra a dinâmica social. Paternidade é cultural, logo voluntária. Se o cara não é o pai biológico, mas foi constituído pai mediante fraude, é inescapável o fato de que esse cidadão não vai exercer nenhum tipo de afeto perante a criança. Daí vem o absurdo da decisão. 

A única maneira de se obrigar a ser pai é pelo vínculo biológico, eis que o ser humano deve ser responsável pela prole que lança ao mundo. É uma norma de segurança para a coletividade. Caso o pai biológico pudesse escolher não ser pai, a crianças estaria entregue ao Estado e seria sustentada por todos os contribuintes. Em miúdos, se vc fodeu, que se foda para sustentar o mlq, e não foda o nossa grana traduzida em tributos.
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#14
Pessoal, acho que está tendo uma confusão sobre a questão da paternidade socioafetiva, e isso é MUITO IMPORTANTE pra os xóvens (e nem tão xóvens) não caírem numa CILADA e ganharem uma conta mensal por bons 24 ANOS DE PAGAMENTOS. A questão precisa ser muito bem esmiuçada, já que se tomando os devidos cuidados, tem sim como escapar disso.

A paternidade socioafetiva que mete medo nos caras aqui é aquele caso do cabra conhecer a mulher que já tenha filho/a de relacionamento anterior, se envolver com a balzaca + enzo e quando quer cair fora ganha uma pensão pra pagar. Aí o cara NÃO REGISTROU ninguém como filho mas "ganha" a pensão assim mesmo.

O caso desse post trata-se de um engodo: o cara foi levado a achar que o filho no ventre da vagaba era dele e REGISTROU o Enzo. Aí, meu amigos, é PREGO NO CAIXÃO. Usa-se o termo "paternidade socioafetiva" para proibir o cara de renunciar ao registro, mesmo que mostrando exame que prova que não é dele o esperma que engravidou a vagaba em questão.

O que se apreende do supracitado quiproquó é o seguinte:

Mulher com quem vc eventualmente trepou aparece grávida e fala que vc é o pai. Você não tem nenhuma garantia de que seja de fato o único homem que passeia por aquelas paragens, logo tem que seguir os seguintes passos:

1 - Afirmar que caso vc seja de fato o pai, que deverá ser comprovado por exame DNA assim que nascido, assumirá todas as obrigações inerentes, mas NÃO ANTES DISSO.
2 - Cortar TODO E QUALQUER contato que possa configurar paternidade socioafetiva. Não visitar, não conversar muito, evitar ser flagrado em atitude de contato social.
3 - NUNCA, em hipótese NENHUMA registrar a criança sem comprovação de DNA. De preferência de 2 laboratórios DIFERENTES.

ATENÇÃO: SE REGISTRAR A CRIANÇA não tem mais o que fazer. JÁ ERA. Pode até mesmo aparecer o verdadeiro dono do esperma que não tem o que fazer.
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#15
(24-02-2021, 07:56 AM)Dr. Lecter Escreveu: Meus 2 centavos.

Acredito na seguinte linha antropológica:

- MÃE é elo visceral, inevitável. O ser germina e é nutrido pelo ventre da mulher (e, posteriormente, no seio).

- PAI é vínculo cultural. Embora o homem forneça a semente e 50% do material genético, a ligação com o filho é social. 

Há respeitável seguimento da teoria psicológica que prega ser, o pai, um papel cambiável. Ou seja, um avô, um tio, um padrasto poderia representar o papel do pai na formação da criança.

A mãe é, de certa maneira, insusbstituível, eis que a dependência é fisiológica (amamentação, oscitocina etc.).

Dessa maneira, o direito traduz a complexidade da sociedade, por isso se criou a figura da paternidade socioafetiva.

Um exemplo bacana: recentemente li um processo em que o padrasto ajuizou ação de adoção voluntária. O enteado era maior. Ambos construíram uma fidedigna relação parental. O pai, completamente ausente na história do rapaz, contestou o pedido e a contenda foi ao STJ também.

Agora, sobre o fato noticiado, o direito opera contra a dinâmica social. Paternidade é cultural, logo voluntária. Se o cara não é o pai biológico, mas foi constituído pai mediante fraude, é inescapável o fato de que esse cidadão não vai exercer nenhum tipo de afeto perante a criança. Daí vem o absurdo da decisão. 

A única maneira de se obrigar a ser pai é pelo vínculo biológico, eis que o ser humano deve ser responsável pela prole que lança ao mundo. É uma norma de segurança para a coletividade. Caso o pai biológico pudesse escolher não ser pai, a crianças estaria entregue ao Estado e seria sustentada por todos os contribuintes. Em miúdos, se vc fodeu, que se foda para sustentar o mlq, e não foda o nossa grana traduzida em tributos.

Concordo com tudo isso aí.
Existem vínculos socioafetivos REAIS que pais e filhos não biológicos tem e DESEJAM ter. Isso é até mais forte que o biológico, pois as pessoas ESCOLHERAM ter.
E digo mais: sobre a questão de fraude, a justiça ajudaria muitíssimo a sociedade se PUNISSE esse tipo de comportamento. 
Constatada a fraude, a mulher em questão deveria ser obrigada a ressarcir todo e qualquer gasto que o homem enganado tenha tido + multa. IDEAL mesmo seria até uma indenização por danos morais.
Responda-o
#16
(23-02-2021, 07:25 PM)Minerim Escreveu: Olha aí @jopevas

https://legadorealista.net/forum/showthr...=depressao

Confiança é tudo né não, será que você teria coragem ir num laboratório escondido da esposa e pedir o  DNA da criança.... esposa amamentando deixando a criança para viajar a caralho  trabalho  Heart trollface


....dor de corno faz bem para qualquer coração.....





kkkkk

Como falei noutro tópico agora a respeito da mulher promíscua. O homem não deve trair, pois trai a si mesmo e muito menos deve aceitar uma traição, mas se aceitar, precisa de ajuda urgente a sair desse círculo corrompido. 

Com relação à criança, certamente se um dia descobrisse que minha filha não fosse minha, a ruptura seria do casamento, mas jamais dos laços familiares com a criança. Já basta a mãe desta criança ser uma puta, o homem vai auxiliar a foder a vida da criança com quem teve afeto até então? Eu certamente manteria e brigaria até pela guarda, ao menos compartilhada. Já teria criado laços de afeto e amor à criança como se filho biológico fosse. Crianças precisam de exemplos. 

Mas com relação ao exame de DNA, é muita paranoia em um relacionamento um dos dois pedir o exame. O caso narrado foi um caso atípico, um relacionamento de 02 semanas. Confiança é absolutamente necessário em uma vida a dois. Caso não consiga administrar a confiança, qualquer motivo será razão para ciúme e aí vira um relacionamento doentio.

(24-02-2021, 10:47 AM)Berzerk Escreveu:
(24-02-2021, 07:56 AM)Dr. Lecter Escreveu: Meus 2 centavos.

Acredito na seguinte linha antropológica:

- MÃE é elo visceral, inevitável. O ser germina e é nutrido pelo ventre da mulher (e, posteriormente, no seio).

- PAI é vínculo cultural. Embora o homem forneça a semente e 50% do material genético, a ligação com o filho é social. 

Há respeitável seguimento da teoria psicológica que prega ser, o pai, um papel cambiável. Ou seja, um avô, um tio, um padrasto poderia representar o papel do pai na formação da criança.

A mãe é, de certa maneira, insusbstituível, eis que a dependência é fisiológica (amamentação, oscitocina etc.).

Dessa maneira, o direito traduz a complexidade da sociedade, por isso se criou a figura da paternidade socioafetiva.

Um exemplo bacana: recentemente li um processo em que o padrasto ajuizou ação de adoção voluntária. O enteado era maior. Ambos construíram uma fidedigna relação parental. O pai, completamente ausente na história do rapaz, contestou o pedido e a contenda foi ao STJ também.

Agora, sobre o fato noticiado, o direito opera contra a dinâmica social. Paternidade é cultural, logo voluntária. Se o cara não é o pai biológico, mas foi constituído pai mediante fraude, é inescapável o fato de que esse cidadão não vai exercer nenhum tipo de afeto perante a criança. Daí vem o absurdo da decisão. 

A única maneira de se obrigar a ser pai é pelo vínculo biológico, eis que o ser humano deve ser responsável pela prole que lança ao mundo. É uma norma de segurança para a coletividade. Caso o pai biológico pudesse escolher não ser pai, a crianças estaria entregue ao Estado e seria sustentada por todos os contribuintes. Em miúdos, se vc fodeu, que se foda para sustentar o mlq, e não foda o nossa grana traduzida em tributos.

Concordo com tudo isso aí.
Existem vínculos socioafetivos REAIS que pais e filhos não biológicos tem e DESEJAM ter. Isso é até mais forte que o biológico, pois as pessoas ESCOLHERAM ter.
E digo mais: sobre a questão de fraude, a justiça ajudaria muitíssimo a sociedade se PUNISSE esse tipo de comportamento. 
Constatada a fraude, a mulher em questão deveria ser obrigada a ressarcir todo e qualquer gasto que o homem enganado tenha tido + multa. IDEAL mesmo seria até uma indenização por danos morais.

Perfeito. 

A relação de pai e filho não deve ser abalada. Quem tem que arcar com o custo todo desse processo emocional é a canalha da mãe em razão do pai. Induzir o cara ao erro, a criar afeto com alguém como se filho fosse, é deprimente. Certamente é algo que perseguirá ele para o resto da vida, mas, se tem amor pela criança, não tem como desfazer este laço.

É similar àquelas bebes trocados em maternidade, em que depois de um tempo, as duas famílias praticamente vivem juntas, porque não tem como separar o elo afetivo entre a família e o bebê trocado.
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#17
kkkkk


Como falei noutro tópico agora a respeito da mulher promíscua. O homem não deve trair, pois trai a si mesmo e muito menos deve aceitar uma traição, mas se aceitar, precisa de ajuda urgente a sair desse círculo corrompido. 

Com relação à criança, certamente se um dia descobrisse que minha filha não fosse minha, a ruptura seria do casamento, mas jamais dos laços familiares com a criança. Já basta a mãe desta criança ser uma puta, o homem vai auxiliar a foder a vida da criança com quem teve afeto até então? Eu certamente manteria e brigaria até pela guarda, ao menos compartilhada. Já teria criado laços de afeto e amor à criança como se filho biológico fosse. Crianças precisam de exemplos. 

Mas com relação ao exame de DNA, é muita paranoia em um relacionamento um dos dois pedir o exame. O caso narrado foi um caso atípico, um relacionamento de 02 semanas. Confiança é absolutamente necessário em uma vida a dois. Caso não consiga administrar a confiança, qualquer motivo será razão para ciúme e aí vira um relacionamento doentio.


Ações de  pai pedindo a exclusão de paternidade já  são milhares no Brasil, você não vê porque isso é ocultado dos índices e divulgação de dados, a pesquisa é bem difícil, existe a censura ideológica.

Nem todos o pais conseguem absorver o choque da descoberta da criança não ter o DNA dele, ficam emocionalmente destruídos e com a honra ferida e querem desvencilhar-se dos laços e se afastarem, porém irão ter que conviver com isso pelo resto da vida, não tem mais forças e ficam deprimidos, é uma pena perpetua e psicológica, dificulta até a constituição e manutenção de uma nova família.

São exceções aqueles que preferem lutar pelo laço afetivo, menos de 5%. 

A volição do homem pouco importa para a Justiça, é no interesse da criança. A mãe não tem nenhuma obrigação no sentido de ir atrás do pai verdadeiro para que este assuma os deveres e obrigações. 

No mundo dos desarranjos marxistas pai é quem paga a pensão.
Só Jesus salva, vá e não peques mais...
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#18
(24-02-2021, 11:42 AM)Minerim Escreveu: kkkkk


Como falei noutro tópico agora a respeito da mulher promíscua. O homem não deve trair, pois trai a si mesmo e muito menos deve aceitar uma traição, mas se aceitar, precisa de ajuda urgente a sair desse círculo corrompido. 

Com relação à criança, certamente se um dia descobrisse que minha filha não fosse minha, a ruptura seria do casamento, mas jamais dos laços familiares com a criança. Já basta a mãe desta criança ser uma puta, o homem vai auxiliar a foder a vida da criança com quem teve afeto até então? Eu certamente manteria e brigaria até pela guarda, ao menos compartilhada. Já teria criado laços de afeto e amor à criança como se filho biológico fosse. Crianças precisam de exemplos. 

Mas com relação ao exame de DNA, é muita paranoia em um relacionamento um dos dois pedir o exame. O caso narrado foi um caso atípico, um relacionamento de 02 semanas. Confiança é absolutamente necessário em uma vida a dois. Caso não consiga administrar a confiança, qualquer motivo será razão para ciúme e aí vira um relacionamento doentio.


Ações de  pai pedindo a exclusão de paternidade já  são milhares no Brasil, você não vê porque isso é ocultado dos índices e divulgação de dados, a pesquisa é bem difícil, existe a censura ideológica.

Nem todos o pais conseguem absorver o choque da descoberta da criança não ter o DNA dele, ficam emocionalmente destruídos e com a honra ferida e querem desvencilhar-se dos laços e se afastarem, porém irão ter que conviver com isso pelo resto da vida, não tem mais forças e ficam deprimidos, é uma pena perpetua e psicológica, dificulta até a constituição e manutenção de uma nova família.

São exceções aqueles que preferem lutar pelo laço afetivo, menos de 5%. 

A volição do homem pouco importa para a Justiça, é no interesse da criança. A mãe não tem nenhuma obrigação no sentido de ir atrás do pai verdadeiro para que este assuma os deveres e obrigações. 

No mundo dos desarranjos marxistas pai é quem paga a pensão.

Claro. 

Estamos falando de um tema complexo, de forma bem superficial. Cada caso, um caso. E cada opinião, vai carregada da personalidade de quem a oferta. 

Mas também entendo que não deva ser sagrada a condição de manutenção da paternidade de quem não é o pai biológico, quando este não quer desta forma. E existem vários julgados também nesse sentido, quando não há a existência de vínculo socioafetivo.

Evidente que por ser um caráter subjetivo, abre margem para o cometimento de entendimentos equivocados sobre o que seria o vínculo socioafetivo.

Mas se o julgador entendeu pela existência e partindo do pressuposto que ele entendeu de forma correta, é provável que este pai, mesmo distante da "peguete" dele, estava participando ativamente da vida do filho, auxiliando não apenas economicamente, mas também emocionalmente.

Ora, se ele assim se mostrou disposto, é necessário que ele arque com as consequências sim. Somos homens e não marmanjos. Devemos responsabilidade àquelas condições as quais nos mostramos adeptos. 

Agora, se logo no início ele contribuísse apenas economicamente, sem qualquer laço afetivo com o menor, é certo que deveria ser favorável a decisão no sentido de afastamento da paternidade outrora reconhecida. 

Ele se colocou nesta situação: seja pelo reconhecimento inicial, mesmo que não houvesse qualquer vínculo com a mãe da criança; seja pelo afeto despendido ao menor. 

Mas entendo o pensamento contrário também e não acharia absurdo se ainda assim, houvesse sido reconhecida a negativa da paternidade.
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#19
O problema é a elite que cria essas leis retardadas, como o povo é burro demais para se desvencilhar disso e construir uma sociedade justa, o jeito é ficar fora do radar, sonegar mesmo quando possível, por tudo em criptos de uma forma inrastreável, e sumir no mundo caso caia em um golpe.
Ao menos os governos estão a beira da falência, e nessa velocidade, logo vão parar de pesar mais nas leis, pois vão perceber que se fizerem isso, a queda será mais rápida também.
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#20
[quote pid='94298' dateline='1614171157']
Spoiler Revelar
BerzerkPessoal, acho que está tendo uma confusão sobre a questão da paternidade socioafetiva, e isso é MUITO IMPORTANTE pra os xóvens (e nem tão xóvens) não caírem numa CILADA e ganharem uma conta mensal por bons 24 ANOS DE PAGAMENTOS. A questão precisa ser muito bem esmiuçada, já que se tomando os devidos cuidados, tem sim como escapar disso.

A paternidade socioafetiva que mete medo nos caras aqui é aquele caso do cabra conhecer a mulher que já tenha filho/a de relacionamento anterior, se envolver com a balzaca + enzo e quando quer cair fora ganha uma pensão pra pagar. Aí o cara NÃO REGISTROU ninguém como filho mas "ganha" a pensão assim mesmo.

O caso desse post trata-se de um engodo: o cara foi levado a achar que o filho no ventre da vagaba era dele e REGISTROU o Enzo. Aí, meu amigos, é PREGO NO CAIXÃO. Usa-se o termo "paternidade socioafetiva" para proibir o cara de renunciar ao registro, mesmo que mostrando exame que prova que não é dele o esperma que engravidou a vagaba em questão.

O que se apreende do supracitado quiproquó é o seguinte:

Mulher com quem vc eventualmente trepou aparece grávida e fala que vc é o pai. Você não tem nenhuma garantia de que seja de fato o único homem que passeia por aquelas paragens, logo tem que seguir os seguintes passos:

1 - Afirmar que caso vc seja de fato o pai, que deverá ser comprovado por exame DNA assim que nascido, assumirá todas as obrigações inerentes, mas NÃO ANTES DISSO.
2 - Cortar TODO E QUALQUER contato que possa configurar paternidade socioafetiva. Não visitar, não conversar muito, evitar ser flagrado em atitude de contato social.
3 - NUNCA, em hipótese NENHUMA registrar a criança sem comprovação de DNA. De preferência de 2 laboratórios DIFERENTES.

ATENÇÃO: SE REGISTRAR A CRIANÇA não tem mais o que fazer. JÁ ERA. Pode até mesmo aparecer o verdadeiro dono do esperma que não tem o que fazer.
[/quote]

Esse esclarecimento é importante.

Vamos lá.

A criança nasceu. O suposto pai registrou.

Para anular o registro de nascimento, o "pai" precisa produzir prova que afaste:
  • 1º A paternidade biológica
  • 2º A paternidade socioafetiva.

Se anos depois de conviver com o infante, o pai decide fazer fazer DNA e obtém resultado negativo, essa circunstância não afastará a condição de pai socioafetivo. Ou seja, o cara não é pai biológico, mas permanece pai por vínculo socioafetivo.

E veja, haverá um estudo social para saber se há laços entre a criança e o cara. Caso afirmativo, o direito é construído segundo um panorama moral protetor da criança, determinando que aquela relação de afeto construída seja cristalizada.

Em termos práticos: 

a) Mulher com quem transou aleatoriamente: DNA, se possível ainda na gravidez.

b) Namorada ou Esposa: espermograma em dia e conferência de tipo sanguíneo, aparência física etc. Na menor suspeita: DNA
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