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DNA deu negativo e foi declarado pai
#1
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança


 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que mesmo com o teste de DNA comprovando a ausência de paternidade biológica, um homem que ajuizou uma ação negatória de paternidade continua sendo pai e, por isso, deve pagar pensão alimentícia. O processo tramita em segredo de Justiça. 

Após ter sido negado provimento à ação em que solicitou a exclusão de paternidade e exoneração da pensão, o homem entrou com uma apelação cível para que a sentença fosse reformada. Ele alega que teve uma relação com a mulher apenas durante duas semanas e que depois de um mês do término ficou ciente da gravidez. De acordo com ele, o registro da criança ocorreu três meses após seu nascimento, em razão da pressão psicológica e ameaças que sofreu da mãe. Para ele há vício de consentimento, não se aplicando a paternidade socioafetiva, que deveria ser de maneira voluntária e não forçada. 

O relator do caso, desembargador Alcides Leopoldo, cita o Recurso Especial nº 878.941, em que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que “o reconhecimento de paternidade é válido se reflete a existência duradoura do vínculo sócioafetivo entre pais e filhos. A ausência de vínculo biológico é fato que por si só não revela a falsidade da declaração de vontade consubstanciada no ato do reconhecimento”. 

O estudo psicológico apontou que o homem possui vínculo afetivo com a criança e reconhece o menino como filho. “A motivação dessa ação judicial é a falta de confiança em [mãe], pois teme que ela, futuramente, ingresse com uma nova ação de alimentos, exigindo um valor de pensão alimentícia que ele não tenha condições de pagar”, conclui o relatório. O filho costumava passar tempo na casa dos avós paternos, que o consideram como neto.

O desembargador argumenta que a anulação da paternidade no caso em questão só seria possível se fosse comprovado o vício de consentimento e diz que mesmo se existissem provas de que o homem registrou a criança por pressão psicológica não caracterizaria a coação. 
“Há algum tempo temos uma jurisprudência consolidada de que a afiliação pode ter outras formas que não a biológica”, afirma Renato Vilela, sócio do BVZ Advogados. Para ele, a partir da Constituição Federal de 1988 – que declara que o correto é considerar o “estado de pai” e “estado de filho” – deve ser avaliado o “sentir-se pai” e “sentir-se filho” e, também, como essa relação se comporta. 

Para o relator, “a nova ordem constitucional trouxe relevantes avanços ao conceito de família, não mais decorrente necessariamente do casamento, e o vigente Código Civil dispôs expressamente no art. 1.593 que: “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. Como foi comprovado a existência de parentalidade socioafetiva, foi negado provimento ao recurso. 

O processo tramita com o número 1007846-87.2018.8.26.0077.


Com teste de DNA negativo, homem é pai de criança | JOTA Info


Moral da história: registrou, se fodeu. DEPOIS se descobrir que foi um TROUXA na história toda, já era, mesmo um segundo depois de registrar. 
PRIMEIRO DNA na mão, depois o registro.
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#2
Li esse texto primeiro no Facebook, esse cara está ferrado.
Talvez aprenda algo de útil com essa situação.

Se ele tivesse lido Nessahan Alita antes isto nunca teria acontecido. Gargalhada
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#3
Será que o homem médio um dia se revolta com essa situação ou isso vai continuar ad infinitum?
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#4
(23-02-2021, 04:57 PM)Reale Escreveu: Será que o homem médio um dia se revolta com essa situação ou isso vai continuar ad infinitum?

Esse é o assunto preferido dos MGTOWs e eles são muito bons nisso: analisar a opressão do homem moderno pelo complexo feminista-jurídico-estatal.
A guerra já foi perdida há décadas. Agora é só uma questão dos poucos homens conscientes do problema irem se retirando, trincheira por trincheira.
Acredite. A maioria dos homens fora da minúscula bolha masculinista ou não sabe que isso existe ou sabe a acha lindo.

--------------------------------

Tô com uma dúvida: afinal é verdade ou é lenda que já existe mulher recebendo DUAS pensões alimentícias pro ENZO: uma do pai biológico e outra do pai afetivo?
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#5
Incrível.

Realmente a paternidade sócio afetiva é uma arma carregada e destravada.

Se ele tivesse lido Nessahan Alita antes isto nunca teria acontecido. [2]
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#6
Complicado @Berzerk eu acho que em 20 anos essa merda começa a pegar real.
20 anos é a data limite que essa geração que está nascendo agora vai chegar ao começo da sua vida adulta, começar a votar, a trabalhar, etc.
Quero ver qual vai ser o resultado de um geração crescendo não só sem país, mas sem qualquer mínima base moral familiar e social.
Eu acho que nem será daqui uns 100 anos, em menos de 20, a reação em cadeia começa, e o caos nasce.

Ah, e isso inevitavelmente vai acabar afetando a economia, uma geração inteira desempregada(devido a automação em massa de tudo), amoral, e sem família(pois não irão ter um pingo de consideração por essas pessoas que os criaram, afinal, essas pessoas terão pouquíssima influência sobre eles, e o estado colocará na cabeça deles que qualquer tipo de opressão famíliar é ruim, esses casais modernos que querem ter famílias modernas, de qualquer tipo, irão colher os frutos em 20 anos) irá dominar a política e a economia, e isso vai começar daqui duas décadas.

O futuro é sombrio.
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#7
Olha aí @jopevas

https://legadorealista.net/forum/showthr...=depressao

Confiança é tudo né não, será que você teria coragem ir num laboratório escondido da esposa e pedir o  DNA da criança.... esposa amamentando deixando a criança para viajar a caralho  trabalho  Heart trollface


....dor de corno faz bem para qualquer coração.....




Só Jesus salva, vá e não peques mais...
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#8
Essa é uma boa decisão, assim os homens não precisam gastar dinheiro com testes de DNA e advogados GargalhadaGargalhada

Esse absurdo se repete em escalas nacionais todos os dias da semana, sem exceção.

A cada dia que passa, o Congresso Nacional ou aprova novas leis que sufocam a testosterona ou modifica as já existentes para pior, também com o intuito de sufocar a masculinidade que já é quase inexistente no homem fiuk moderno.


Essa mulher vai entrar no livro dos recordes como a digníssima donzela mais apegada e esperta do mundo, pois bastaram algumas cavalgadas na jeba do trouxa por duas semanas que a relação socioafetiva foi gerada, sem sequer a prole ter nascido.

Daqui alguns meses ela encontra outro otário, vai alegar que o Davi Lucca ou a Pietra estabeleceu relação afetiva com o Whindersson Pobre e vai conseguir duas pensões diferentes, sendo que ambos os pagadores não serão o pai legítimo do Enzo Gargalhada
Mateus 21:22
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#9
Hoje o DNA pré e pós nascimento é estritamente necessário, mas os homens br não têm culhão de exigir. Tenho parente mais distante nessa condição, tem filho e duvida ser biológico, o menino com 8 anos e ele prefere viver na dúvida do que fazer o exame(mesmo se der negativo já se configurou a socioafetividade). Fato que não falam muito é que a dúvida do vínculo biológico já demonstra que a confiança real não existe, talvez isso motive os caras a não fazer ,pois se der negativo eles têm que aceitar a ilusão que vivem e eles não querem isso, tanto que preferem viver na dúvida.
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#10
"O estudo psicológico apontou que o homem possui vínculo afetivo com a criança e reconhece o menino como filho. “A motivação dessa ação judicial é a falta de confiança em [mãe], pois teme que ela, futuramente, ingresse com uma nova ação de alimentos, exigindo um valor de pensão alimentícia que ele não tenha condições de pagar”, conclui o relatório. O filho costumava passar tempo na casa dos avós paternos, que o consideram como neto."


resumindo: deu mole e demorou demais pra acordar - agora já era.
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#11
Negócio é colocar tudo em bitcoin e dar uma de fraga da vida, cedo, ou tarde.
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#12
(24-02-2021, 02:03 AM)Reale Escreveu: Negócio é colocar tudo em bitcoin e dar uma de fraga da vida, cedo, ou tarde.

Esse aí sumiu, virou uma lenda.
"Escola? E o aprendizado com os próprios erros? A experiência te faz professor de si próprio".
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#13
Meus 2 centavos.

Acredito na seguinte linha antropológica:

- MÃE é elo visceral, inevitável. O ser germina e é nutrido pelo ventre da mulher (e, posteriormente, no seio).

- PAI é vínculo cultural. Embora o homem forneça a semente e 50% do material genético, a ligação com o filho é social. 

Há respeitável seguimento da teoria psicológica que prega ser, o pai, um papel cambiável. Ou seja, um avô, um tio, um padrasto poderia representar o papel do pai na formação da criança.

A mãe é, de certa maneira, insusbstituível, eis que a dependência é fisiológica (amamentação, oscitocina etc.).

Dessa maneira, o direito traduz a complexidade da sociedade, por isso se criou a figura da paternidade socioafetiva.

Um exemplo bacana: recentemente li um processo em que o padrasto ajuizou ação de adoção voluntária. O enteado era maior. Ambos construíram uma fidedigna relação parental. O pai, completamente ausente na história do rapaz, contestou o pedido e a contenda foi ao STJ também.

Agora, sobre o fato noticiado, o direito opera contra a dinâmica social. Paternidade é cultural, logo voluntária. Se o cara não é o pai biológico, mas foi constituído pai mediante fraude, é inescapável o fato de que esse cidadão não vai exercer nenhum tipo de afeto perante a criança. Daí vem o absurdo da decisão. 

A única maneira de se obrigar a ser pai é pelo vínculo biológico, eis que o ser humano deve ser responsável pela prole que lança ao mundo. É uma norma de segurança para a coletividade. Caso o pai biológico pudesse escolher não ser pai, a crianças estaria entregue ao Estado e seria sustentada por todos os contribuintes. Em miúdos, se vc fodeu, que se foda para sustentar o mlq, e não foda o nossa grana traduzida em tributos.
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#14
Pessoal, acho que está tendo uma confusão sobre a questão da paternidade socioafetiva, e isso é MUITO IMPORTANTE pra os xóvens (e nem tão xóvens) não caírem numa CILADA e ganharem uma conta mensal por bons 24 ANOS DE PAGAMENTOS. A questão precisa ser muito bem esmiuçada, já que se tomando os devidos cuidados, tem sim como escapar disso.

A paternidade socioafetiva que mete medo nos caras aqui é aquele caso do cabra conhecer a mulher que já tenha filho/a de relacionamento anterior, se envolver com a balzaca + enzo e quando quer cair fora ganha uma pensão pra pagar. Aí o cara NÃO REGISTROU ninguém como filho mas "ganha" a pensão assim mesmo.

O caso desse post trata-se de um engodo: o cara foi levado a achar que o filho no ventre da vagaba era dele e REGISTROU o Enzo. Aí, meu amigos, é PREGO NO CAIXÃO. Usa-se o termo "paternidade socioafetiva" para proibir o cara de renunciar ao registro, mesmo que mostrando exame que prova que não é dele o esperma que engravidou a vagaba em questão.

O que se apreende do supracitado quiproquó é o seguinte:

Mulher com quem vc eventualmente trepou aparece grávida e fala que vc é o pai. Você não tem nenhuma garantia de que seja de fato o único homem que passeia por aquelas paragens, logo tem que seguir os seguintes passos:

1 - Afirmar que caso vc seja de fato o pai, que deverá ser comprovado por exame DNA assim que nascido, assumirá todas as obrigações inerentes, mas NÃO ANTES DISSO.
2 - Cortar TODO E QUALQUER contato que possa configurar paternidade socioafetiva. Não visitar, não conversar muito, evitar ser flagrado em atitude de contato social.
3 - NUNCA, em hipótese NENHUMA registrar a criança sem comprovação de DNA. De preferência de 2 laboratórios DIFERENTES.

ATENÇÃO: SE REGISTRAR A CRIANÇA não tem mais o que fazer. JÁ ERA. Pode até mesmo aparecer o verdadeiro dono do esperma que não tem o que fazer.
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#15
(24-02-2021, 07:56 AM)Dr. Lecter Escreveu: Meus 2 centavos.

Acredito na seguinte linha antropológica:

- MÃE é elo visceral, inevitável. O ser germina e é nutrido pelo ventre da mulher (e, posteriormente, no seio).

- PAI é vínculo cultural. Embora o homem forneça a semente e 50% do material genético, a ligação com o filho é social. 

Há respeitável seguimento da teoria psicológica que prega ser, o pai, um papel cambiável. Ou seja, um avô, um tio, um padrasto poderia representar o papel do pai na formação da criança.

A mãe é, de certa maneira, insusbstituível, eis que a dependência é fisiológica (amamentação, oscitocina etc.).

Dessa maneira, o direito traduz a complexidade da sociedade, por isso se criou a figura da paternidade socioafetiva.

Um exemplo bacana: recentemente li um processo em que o padrasto ajuizou ação de adoção voluntária. O enteado era maior. Ambos construíram uma fidedigna relação parental. O pai, completamente ausente na história do rapaz, contestou o pedido e a contenda foi ao STJ também.

Agora, sobre o fato noticiado, o direito opera contra a dinâmica social. Paternidade é cultural, logo voluntária. Se o cara não é o pai biológico, mas foi constituído pai mediante fraude, é inescapável o fato de que esse cidadão não vai exercer nenhum tipo de afeto perante a criança. Daí vem o absurdo da decisão. 

A única maneira de se obrigar a ser pai é pelo vínculo biológico, eis que o ser humano deve ser responsável pela prole que lança ao mundo. É uma norma de segurança para a coletividade. Caso o pai biológico pudesse escolher não ser pai, a crianças estaria entregue ao Estado e seria sustentada por todos os contribuintes. Em miúdos, se vc fodeu, que se foda para sustentar o mlq, e não foda o nossa grana traduzida em tributos.

Concordo com tudo isso aí.
Existem vínculos socioafetivos REAIS que pais e filhos não biológicos tem e DESEJAM ter. Isso é até mais forte que o biológico, pois as pessoas ESCOLHERAM ter.
E digo mais: sobre a questão de fraude, a justiça ajudaria muitíssimo a sociedade se PUNISSE esse tipo de comportamento. 
Constatada a fraude, a mulher em questão deveria ser obrigada a ressarcir todo e qualquer gasto que o homem enganado tenha tido + multa. IDEAL mesmo seria até uma indenização por danos morais.
Responda-o
#16
(23-02-2021, 07:25 PM)Minerim Escreveu: Olha aí @jopevas

https://legadorealista.net/forum/showthr...=depressao

Confiança é tudo né não, será que você teria coragem ir num laboratório escondido da esposa e pedir o  DNA da criança.... esposa amamentando deixando a criança para viajar a caralho  trabalho  Heart trollface


....dor de corno faz bem para qualquer coração.....





kkkkk

Como falei noutro tópico agora a respeito da mulher promíscua. O homem não deve trair, pois trai a si mesmo e muito menos deve aceitar uma traição, mas se aceitar, precisa de ajuda urgente a sair desse círculo corrompido. 

Com relação à criança, certamente se um dia descobrisse que minha filha não fosse minha, a ruptura seria do casamento, mas jamais dos laços familiares com a criança. Já basta a mãe desta criança ser uma puta, o homem vai auxiliar a foder a vida da criança com quem teve afeto até então? Eu certamente manteria e brigaria até pela guarda, ao menos compartilhada. Já teria criado laços de afeto e amor à criança como se filho biológico fosse. Crianças precisam de exemplos. 

Mas com relação ao exame de DNA, é muita paranoia em um relacionamento um dos dois pedir o exame. O caso narrado foi um caso atípico, um relacionamento de 02 semanas. Confiança é absolutamente necessário em uma vida a dois. Caso não consiga administrar a confiança, qualquer motivo será razão para ciúme e aí vira um relacionamento doentio.

(24-02-2021, 10:47 AM)Berzerk Escreveu:
(24-02-2021, 07:56 AM)Dr. Lecter Escreveu: Meus 2 centavos.

Acredito na seguinte linha antropológica:

- MÃE é elo visceral, inevitável. O ser germina e é nutrido pelo ventre da mulher (e, posteriormente, no seio).

- PAI é vínculo cultural. Embora o homem forneça a semente e 50% do material genético, a ligação com o filho é social. 

Há respeitável seguimento da teoria psicológica que prega ser, o pai, um papel cambiável. Ou seja, um avô, um tio, um padrasto poderia representar o papel do pai na formação da criança.

A mãe é, de certa maneira, insusbstituível, eis que a dependência é fisiológica (amamentação, oscitocina etc.).

Dessa maneira, o direito traduz a complexidade da sociedade, por isso se criou a figura da paternidade socioafetiva.

Um exemplo bacana: recentemente li um processo em que o padrasto ajuizou ação de adoção voluntária. O enteado era maior. Ambos construíram uma fidedigna relação parental. O pai, completamente ausente na história do rapaz, contestou o pedido e a contenda foi ao STJ também.

Agora, sobre o fato noticiado, o direito opera contra a dinâmica social. Paternidade é cultural, logo voluntária. Se o cara não é o pai biológico, mas foi constituído pai mediante fraude, é inescapável o fato de que esse cidadão não vai exercer nenhum tipo de afeto perante a criança. Daí vem o absurdo da decisão. 

A única maneira de se obrigar a ser pai é pelo vínculo biológico, eis que o ser humano deve ser responsável pela prole que lança ao mundo. É uma norma de segurança para a coletividade. Caso o pai biológico pudesse escolher não ser pai, a crianças estaria entregue ao Estado e seria sustentada por todos os contribuintes. Em miúdos, se vc fodeu, que se foda para sustentar o mlq, e não foda o nossa grana traduzida em tributos.

Concordo com tudo isso aí.
Existem vínculos socioafetivos REAIS que pais e filhos não biológicos tem e DESEJAM ter. Isso é até mais forte que o biológico, pois as pessoas ESCOLHERAM ter.
E digo mais: sobre a questão de fraude, a justiça ajudaria muitíssimo a sociedade se PUNISSE esse tipo de comportamento. 
Constatada a fraude, a mulher em questão deveria ser obrigada a ressarcir todo e qualquer gasto que o homem enganado tenha tido + multa. IDEAL mesmo seria até uma indenização por danos morais.

Perfeito. 

A relação de pai e filho não deve ser abalada. Quem tem que arcar com o custo todo desse processo emocional é a canalha da mãe em razão do pai. Induzir o cara ao erro, a criar afeto com alguém como se filho fosse, é deprimente. Certamente é algo que perseguirá ele para o resto da vida, mas, se tem amor pela criança, não tem como desfazer este laço.

É similar àquelas bebes trocados em maternidade, em que depois de um tempo, as duas famílias praticamente vivem juntas, porque não tem como separar o elo afetivo entre a família e o bebê trocado.
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#17
kkkkk


Como falei noutro tópico agora a respeito da mulher promíscua. O homem não deve trair, pois trai a si mesmo e muito menos deve aceitar uma traição, mas se aceitar, precisa de ajuda urgente a sair desse círculo corrompido. 

Com relação à criança, certamente se um dia descobrisse que minha filha não fosse minha, a ruptura seria do casamento, mas jamais dos laços familiares com a criança. Já basta a mãe desta criança ser uma puta, o homem vai auxiliar a foder a vida da criança com quem teve afeto até então? Eu certamente manteria e brigaria até pela guarda, ao menos compartilhada. Já teria criado laços de afeto e amor à criança como se filho biológico fosse. Crianças precisam de exemplos. 

Mas com relação ao exame de DNA, é muita paranoia em um relacionamento um dos dois pedir o exame. O caso narrado foi um caso atípico, um relacionamento de 02 semanas. Confiança é absolutamente necessário em uma vida a dois. Caso não consiga administrar a confiança, qualquer motivo será razão para ciúme e aí vira um relacionamento doentio.


Ações de  pai pedindo a exclusão de paternidade já  são milhares no Brasil, você não vê porque isso é ocultado dos índices e divulgação de dados, a pesquisa é bem difícil, existe a censura ideológica.

Nem todos o pais conseguem absorver o choque da descoberta da criança não ter o DNA dele, ficam emocionalmente destruídos e com a honra ferida e querem desvencilhar-se dos laços e se afastarem, porém irão ter que conviver com isso pelo resto da vida, não tem mais forças e ficam deprimidos, é uma pena perpetua e psicológica, dificulta até a constituição e manutenção de uma nova família.

São exceções aqueles que preferem lutar pelo laço afetivo, menos de 5%. 

A volição do homem pouco importa para a Justiça, é no interesse da criança. A mãe não tem nenhuma obrigação no sentido de ir atrás do pai verdadeiro para que este assuma os deveres e obrigações. 

No mundo dos desarranjos marxistas pai é quem paga a pensão.
Só Jesus salva, vá e não peques mais...
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#18
(24-02-2021, 11:42 AM)Minerim Escreveu: kkkkk


Como falei noutro tópico agora a respeito da mulher promíscua. O homem não deve trair, pois trai a si mesmo e muito menos deve aceitar uma traição, mas se aceitar, precisa de ajuda urgente a sair desse círculo corrompido. 

Com relação à criança, certamente se um dia descobrisse que minha filha não fosse minha, a ruptura seria do casamento, mas jamais dos laços familiares com a criança. Já basta a mãe desta criança ser uma puta, o homem vai auxiliar a foder a vida da criança com quem teve afeto até então? Eu certamente manteria e brigaria até pela guarda, ao menos compartilhada. Já teria criado laços de afeto e amor à criança como se filho biológico fosse. Crianças precisam de exemplos. 

Mas com relação ao exame de DNA, é muita paranoia em um relacionamento um dos dois pedir o exame. O caso narrado foi um caso atípico, um relacionamento de 02 semanas. Confiança é absolutamente necessário em uma vida a dois. Caso não consiga administrar a confiança, qualquer motivo será razão para ciúme e aí vira um relacionamento doentio.


Ações de  pai pedindo a exclusão de paternidade já  são milhares no Brasil, você não vê porque isso é ocultado dos índices e divulgação de dados, a pesquisa é bem difícil, existe a censura ideológica.

Nem todos o pais conseguem absorver o choque da descoberta da criança não ter o DNA dele, ficam emocionalmente destruídos e com a honra ferida e querem desvencilhar-se dos laços e se afastarem, porém irão ter que conviver com isso pelo resto da vida, não tem mais forças e ficam deprimidos, é uma pena perpetua e psicológica, dificulta até a constituição e manutenção de uma nova família.

São exceções aqueles que preferem lutar pelo laço afetivo, menos de 5%. 

A volição do homem pouco importa para a Justiça, é no interesse da criança. A mãe não tem nenhuma obrigação no sentido de ir atrás do pai verdadeiro para que este assuma os deveres e obrigações. 

No mundo dos desarranjos marxistas pai é quem paga a pensão.

Claro. 

Estamos falando de um tema complexo, de forma bem superficial. Cada caso, um caso. E cada opinião, vai carregada da personalidade de quem a oferta. 

Mas também entendo que não deva ser sagrada a condição de manutenção da paternidade de quem não é o pai biológico, quando este não quer desta forma. E existem vários julgados também nesse sentido, quando não há a existência de vínculo socioafetivo.

Evidente que por ser um caráter subjetivo, abre margem para o cometimento de entendimentos equivocados sobre o que seria o vínculo socioafetivo.

Mas se o julgador entendeu pela existência e partindo do pressuposto que ele entendeu de forma correta, é provável que este pai, mesmo distante da "peguete" dele, estava participando ativamente da vida do filho, auxiliando não apenas economicamente, mas também emocionalmente.

Ora, se ele assim se mostrou disposto, é necessário que ele arque com as consequências sim. Somos homens e não marmanjos. Devemos responsabilidade àquelas condições as quais nos mostramos adeptos. 

Agora, se logo no início ele contribuísse apenas economicamente, sem qualquer laço afetivo com o menor, é certo que deveria ser favorável a decisão no sentido de afastamento da paternidade outrora reconhecida. 

Ele se colocou nesta situação: seja pelo reconhecimento inicial, mesmo que não houvesse qualquer vínculo com a mãe da criança; seja pelo afeto despendido ao menor. 

Mas entendo o pensamento contrário também e não acharia absurdo se ainda assim, houvesse sido reconhecida a negativa da paternidade.
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#19
O problema é a elite que cria essas leis retardadas, como o povo é burro demais para se desvencilhar disso e construir uma sociedade justa, o jeito é ficar fora do radar, sonegar mesmo quando possível, por tudo em criptos de uma forma inrastreável, e sumir no mundo caso caia em um golpe.
Ao menos os governos estão a beira da falência, e nessa velocidade, logo vão parar de pesar mais nas leis, pois vão perceber que se fizerem isso, a queda será mais rápida também.
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#20
[quote pid='94298' dateline='1614171157']
Spoiler Revelar
BerzerkPessoal, acho que está tendo uma confusão sobre a questão da paternidade socioafetiva, e isso é MUITO IMPORTANTE pra os xóvens (e nem tão xóvens) não caírem numa CILADA e ganharem uma conta mensal por bons 24 ANOS DE PAGAMENTOS. A questão precisa ser muito bem esmiuçada, já que se tomando os devidos cuidados, tem sim como escapar disso.

A paternidade socioafetiva que mete medo nos caras aqui é aquele caso do cabra conhecer a mulher que já tenha filho/a de relacionamento anterior, se envolver com a balzaca + enzo e quando quer cair fora ganha uma pensão pra pagar. Aí o cara NÃO REGISTROU ninguém como filho mas "ganha" a pensão assim mesmo.

O caso desse post trata-se de um engodo: o cara foi levado a achar que o filho no ventre da vagaba era dele e REGISTROU o Enzo. Aí, meu amigos, é PREGO NO CAIXÃO. Usa-se o termo "paternidade socioafetiva" para proibir o cara de renunciar ao registro, mesmo que mostrando exame que prova que não é dele o esperma que engravidou a vagaba em questão.

O que se apreende do supracitado quiproquó é o seguinte:

Mulher com quem vc eventualmente trepou aparece grávida e fala que vc é o pai. Você não tem nenhuma garantia de que seja de fato o único homem que passeia por aquelas paragens, logo tem que seguir os seguintes passos:

1 - Afirmar que caso vc seja de fato o pai, que deverá ser comprovado por exame DNA assim que nascido, assumirá todas as obrigações inerentes, mas NÃO ANTES DISSO.
2 - Cortar TODO E QUALQUER contato que possa configurar paternidade socioafetiva. Não visitar, não conversar muito, evitar ser flagrado em atitude de contato social.
3 - NUNCA, em hipótese NENHUMA registrar a criança sem comprovação de DNA. De preferência de 2 laboratórios DIFERENTES.

ATENÇÃO: SE REGISTRAR A CRIANÇA não tem mais o que fazer. JÁ ERA. Pode até mesmo aparecer o verdadeiro dono do esperma que não tem o que fazer.
[/quote]

Esse esclarecimento é importante.

Vamos lá.

A criança nasceu. O suposto pai registrou.

Para anular o registro de nascimento, o "pai" precisa produzir prova que afaste:
  • 1º A paternidade biológica
  • 2º A paternidade socioafetiva.

Se anos depois de conviver com o infante, o pai decide fazer fazer DNA e obtém resultado negativo, essa circunstância não afastará a condição de pai socioafetivo. Ou seja, o cara não é pai biológico, mas permanece pai por vínculo socioafetivo.

E veja, haverá um estudo social para saber se há laços entre a criança e o cara. Caso afirmativo, o direito é construído segundo um panorama moral protetor da criança, determinando que aquela relação de afeto construída seja cristalizada.

Em termos práticos: 

a) Mulher com quem transou aleatoriamente: DNA, se possível ainda na gravidez.

b) Namorada ou Esposa: espermograma em dia e conferência de tipo sanguíneo, aparência física etc. Na menor suspeita: DNA
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