[quote pid='94298' dateline='1614171157']
BerzerkPessoal, acho que está tendo uma confusão sobre a questão da paternidade socioafetiva, e isso é MUITO IMPORTANTE pra os xóvens (e nem tão xóvens) não caírem numa CILADA e ganharem uma conta mensal por bons 24 ANOS DE PAGAMENTOS. A questão precisa ser muito bem esmiuçada, já que se tomando os devidos cuidados, tem sim como escapar disso.
A paternidade socioafetiva que mete medo nos caras aqui é aquele caso do cabra conhecer a mulher que já tenha filho/a de relacionamento anterior, se envolver com a balzaca + enzo e quando quer cair fora ganha uma pensão pra pagar. Aí o cara NÃO REGISTROU ninguém como filho mas "ganha" a pensão assim mesmo.
O caso desse post trata-se de um engodo: o cara foi levado a achar que o filho no ventre da vagaba era dele e REGISTROU o Enzo. Aí, meu amigos, é PREGO NO CAIXÃO. Usa-se o termo "paternidade socioafetiva" para proibir o cara de renunciar ao registro, mesmo que mostrando exame que prova que não é dele o esperma que engravidou a vagaba em questão.
O que se apreende do supracitado quiproquó é o seguinte:
Mulher com quem vc eventualmente trepou aparece grávida e fala que vc é o pai. Você não tem nenhuma garantia de que seja de fato o único homem que passeia por aquelas paragens, logo tem que seguir os seguintes passos:
1 - Afirmar que caso vc seja de fato o pai, que deverá ser comprovado por exame DNA assim que nascido, assumirá todas as obrigações inerentes, mas NÃO ANTES DISSO.
2 - Cortar TODO E QUALQUER contato que possa configurar paternidade socioafetiva. Não visitar, não conversar muito, evitar ser flagrado em atitude de contato social.
3 - NUNCA, em hipótese NENHUMA registrar a criança sem comprovação de DNA. De preferência de 2 laboratórios DIFERENTES.
ATENÇÃO: SE REGISTRAR A CRIANÇA não tem mais o que fazer. JÁ ERA. Pode até mesmo aparecer o verdadeiro dono do esperma que não tem o que fazer.
[/quote]
Esse esclarecimento é importante.
Vamos lá.
A criança nasceu. O suposto pai registrou.
Para anular o registro de nascimento, o "pai" precisa produzir prova que afaste:
- 1º A paternidade biológica
- 2º A paternidade socioafetiva.
Se anos depois de conviver com o infante, o pai decide fazer fazer DNA e obtém resultado negativo, essa circunstância não afastará a condição de pai socioafetivo. Ou seja, o cara não é pai biológico, mas permanece pai por vínculo socioafetivo.
E veja, haverá um estudo social para saber se há laços entre a criança e o cara. Caso afirmativo, o direito é construído segundo um panorama moral protetor da criança, determinando que aquela relação de afeto construída seja cristalizada.
Em termos práticos:
a) Mulher com quem transou aleatoriamente: DNA, se possível ainda na gravidez.
b) Namorada ou Esposa: espermograma em dia e conferência de tipo sanguíneo, aparência física etc. Na menor suspeita: DNA!
