10-07-2017, 08:32 PM
(04-02-2017, 12:03 PM)Roland Escreveu: Questões patrimoniais relativas ao casamento e à união estável
União Estável
A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituição de família. É uma situação de fato, sem formalidade; um convívio notório, como se fosse de marido e mulher; deve haver a aparência de casados. Envolve a mútua assistência material, moral e espiritual, a troca e soma de interesses da vida em conjunto, atenção e gestos de carinho, enfim, a somatória de componentes materiais e espirituais que alicerçam as relações afetivas inerentes à entidade familiar.
Não é necessário que as partes morem juntas, porém só haverá união estável se houver a efetiva construção de uma família. Assim, meros encontros amorosos ou namoros não geram união estável.
No que diz respeito ao regime de bens, se as partes não celebrarem entre si um contrato de união estável, escolhendo regime específico, vigorará a comunhão parcial de bens, devendo ser divididos aqueles que forem adquiridos durante a união, com as exceções já destacadas.
Estas as principais linhas patrimoniais do casamento e da união estável.
Fantástico post, Confrade! A informação grifada em vermelho provavelmente irá restaurar o sono de muitos confrades por aqui que estão com receio de sair com algumas mulheres e serem passados para trás. De qualquer forma é bom se resguardar.
Se o machado está cego e sua lâmina não foi afiada, é preciso golpear com mais força. Agir com sabedoria assegura o sucesso. - Salomão em Eclesiastes 10.10.
Muito cara legal foi parar debaixo de uma ponte por causa de uma mulher. - Bukowski.
As maiores redpills ouvimos da boca de mulheres.
