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[INSTRUÇÃO] Casamento e União Estável - Reflexos Patrimoniais
#3
(04-02-2017, 12:59 PM)TheOak Escreveu: (...)
Então se casando logo com o regime "Separação de bens" é uma situação muito mais favorável do que não se casar e a donzela te pegar na justiça com União Estável?


Eu achei que "União Estável" fornecesse alguns poucos benefícios à pobre dama indefesa, e não que tivesse o mesmo valor legal que um casamento com "Comunhão parcial de bens".

Tecnicamente, sim. Casar com separação de bens é mais seguro do que simplesmente aderir a uma união estável sem contrato.  Penso que, a menos que se queira mesmo casamento, é melhor opção fazer um contrato de união estável prevendo o regime de separação.

A U.E. não chega a ter o mesmo valor que o casamento, é constitucionalmente equiparada.

Edit: Eu não entrei no mérito do divórcio e dissolução de união estável em si. Nesses casos, a ex mulher/companheira pode ter direito a pensão alimentícia; mas esse é assunto para texto específico. Vou complementando aqui.
"Primeiro vêm os sorrisos, depois as mentiras; por último, o tiroteio" - Roland de Gilead
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RE: Casamento e União Estável - Reflexos Patrimoniais - de Roland - 04-02-2017, 01:37 PM

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