[DÚVIDA] [AJUDA] Problemas com o vizinho barulhento

[the_hunter]

Confrades, estou escrevendo esse tópico porque temos alguns advogados na Real.

A minha situação é a seguinte:

Há cerca de 1 ano, um novo vizinho se mudou para a casa ao lado da minha. Aparentemente, ele é só o inquilino e ninguém tem o contato do real proprietário daquela casa. O sujeito é um obeso mórbido branco praticante dessas religiões africanas – Umbanda e Candomblé – e autodenomina-se “Pai de Santo”. 

O problema é que ele resolveu transformar o quintal da casa dele em um lugar de “culto” e agora o mesmo vive batendo tambor até meia-noite, cerca de três vezes por semana. Eu tentei conversar com o idiota sobre o barulho. Óbvio que o mesmo disse que iria parar, mas eu já imaginava que isso não se resolveria. A maldita barulheira continuou como era de se esperar.

Nas semanas seguintes eu tive que ligar para a Polícia Militar. Eu liguei inúmeras vezes para a PM, mais de 18 vezes durante as madrugadas e simplesmente nenhuma viatura apareceu. Eu estou simplesmente na m**** sem conseguir dormir 3 vezes por semana.

Sendo assim, minha última esperança por vias legais era lavrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia Policial para levar o gordão até o Juizado Especial Cível. Fui na Delegacia Policial e conseguir lavrar um Boletim de Ocorrência com base no Artigo 42 por perturbação de sossego. Foi difícil. A escrivã era uma gorda também (qual é o problema dessa gente?) que tentou me intimidar a não lavrar o B.O. Mas como eu já sabia de todo o procedimento, sobre a questão do Termo Circunstanciado e a mediação pelo Juizado Especial Cível ela não conseguiu me impedir. E quando eu expliquei o processo legal, a gorda ainda soltou um: “NÃO GOSTAMOS DE ESPERTINHOS AQUI”. 

Óbvio que eu registrei uma queixa formal na Corregedoria da Polícia Civil depois dessa.

Minha dúvida para os colegas agora é: se o vizinho não assinar o Termo Circunstanciado, qual é o próximo passo legal a tomar para resolver isso?

Seria possível conseguir uma ordem judicial proibindo a barulheira durante a madrugada.

Obrigado a todos desde já.