03-02-2016, 08:24 AM
Questões
De acordo com a lei de improbidade administativa
- A posse e o exercicio de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
- A declaração compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizado no país ou no exterior, e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensilios de uso doméstico.
- A declaração de bens será anualmente atualidada e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.
- Será ounido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabiveis, o agene público que se recursar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.
Os bens que visam á execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral denomina-se
R; Uso especial
De acordo com a lei das licitações, constituem motivos para a rescisão do contrato
R: A suspensão de sua execução, por ordem escrita da administração, por prazo superior a 120 ( cento e vinte dias), salvo em caso de calamidade pública, grave pertubação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenização pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contrato, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação.
De acordo com a lei de improbidade administativa
- A posse e o exercicio de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
- A declaração compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizado no país ou no exterior, e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensilios de uso doméstico.
- A declaração de bens será anualmente atualidada e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.
- Será ounido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabiveis, o agene público que se recursar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.
Os bens que visam á execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral denomina-se
R; Uso especial
De acordo com a lei das licitações, constituem motivos para a rescisão do contrato
R: A suspensão de sua execução, por ordem escrita da administração, por prazo superior a 120 ( cento e vinte dias), salvo em caso de calamidade pública, grave pertubação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenização pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contrato, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação.
