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Misoginia : Inconstitucionalidade aprovada
#17
Essa lei já cai como inconstitucional por diversos motivos.
Não tem como você condenar pré-crimes, em um regime democrático a contra partida desses atos é a mobilizações por petições para mudança da lei.

Claro, ninguém gosta de misoginia, e ninguém aqui de fato é misógino, porém perder o sentido das palavras é o fim dessas leis.
Taxar adversários como pessoas más por narrativas, é objetivo.

De maneira geral as pessoas não param para ler as leis, porque tem seus compromissos, suas vidas e se meter na vida política é um problema.

A questão é que as leis deveriam ser de aspecto geral e bem limitadas.
Se vocês pegarem pra estudar o que são leis negativas, elas são bem mais objetivas e sérias que uma caralhada de leis que se passam no congresso.

Os 10 mandamentos, por exemplo, qualquer um, mesmo o mais pobre e iletrado pode decorá-las, enquanto separar em vários códices e várias especificações fica ruim.
O problema do sistema positivista é esse, muito detalhista e categórico para explicar coisas que poderiam ser resumidas de forma bem simples e geral com um simples: "não faça"

Vou dar um exemplo clássico:

"Não matarás." - é uma lei negativa simples.

Já no positivismo: uma porrada de artigos, uma porrada de motivações, uma porrada de qualificações, uma porrada de dolos...

Calma lá, não mata... só não mata. Se o objetivo é realmente uma igualdade, porque tanta especificação? Matou é perpétua e pronto, ou 30 anos + cadeira elétrica.
Não precisa ser tão complicado, tão minucioso.

A constituição é simples: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI independente de seu sexo, então uma lei de cunho feminista já é inconstitucional por capa.
Não se trata de um benefício de gênero como um auxílio maternidade, por exemplo, se trata de uma aplicação especial da lei para um determinado gênero em detrimento do outro.

Condenaremos também o "vou cortar sua pica" como uma manifestação de ódio? Prenderemos os grupos feministas?

Fica a reflexão.

E senhores, isso vai ser usado muito de arma para eleição, se os senhores puderem cutucar seus representantes para recusar essa lei inconstitucional, fico grato.
The absence of virtue is claimed by despair






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RE: Misoginia : Inconstitucionalidade aprovada - de Awaken - 27-03-2026, 07:13 AM

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