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Misoginia : Inconstitucionalidade aprovada
#16
(26-03-2026, 11:42 AM)Tálio Ordinário Escreveu: Ri em visualizar a estratégia de acabar prendendo o Lula com essa lei, já que ele tem várias citações misóginas e o crime não prescreve.
Sabemos que essa lei só vai servir pra perseguir os bons. O que resta é torcer pelo veto.

Artigo 5º, XL, da Constituição Federal, determina que: "a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu".
Apreciador de cervejas, viagens e mulheres.
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RE: Misoginia : Inconstitucionalidade aprovada - de candango - 26-03-2026, 01:20 PM

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