[TRIBUNAL DO JÚRI] Vovô apaixonado persegue e mata namorado da Prostituta

[Vincent]

O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Sebastião Tomé Gomes a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, por perseguir e matar Bruno Santos da Silva, na madrugada do dia 12 de janeiro de 2015.

Sebastião colidiu seu veículo na motocicleta pilotada por Bruno, que veio a óbito. Após a colisão, o veículo do réu, desgovernado, invadiu uma residência,  atropelou e matou Noeme Caldeira Gomes, que dormia.

RESUMO DE SENTENÇA
? Processo: 0000271-85.2015.8.07.0010
? Local: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria – DF
? Réu: Sebastião Tomé Gomes
? RESUMO DO CASO

A defesa tentou desclassificar para homicídio culposo, mas o Conselho de Sentença rejeitou a tese e reconheceu a prática de homicídio doloso qualificado.

? DOSIMETRIA DA PENA
   ✔️ Pena-base: 14 anos de reclusão (agravada pelas consequências do crime – filho da vítima ficou órfão e sem amparo).
   ✔️ Atenuante: Confissão espontânea – pena reduzida para 12 anos.
   ✔️ Aumento: Concurso formal (erro de execução) – aumento de 1/6, totalizando 14 anos de reclusão.
   ✔️ Regime inicial: Fechado.
   ❌ Sem direito a penas alternativas nem suspensão da pena.
   ✔️ Réu poderá recorrer em liberdade.

? REPARAÇÃO CIVIL

   ✔️ Indenização por danos morais:
   ➡️ R$ 50.000,00 para cada descendente de Bruno Santos Silva.
   ➡️ Herdeiros de Noeme Caldeiras Gomes não receberão, pois houve acordo extrajudicial no valor de R$ 50.000,00 para cada herdeiro.

?️ OUTRAS DETERMINAÇÕES
   ✔️ Comunicar a Justiça Eleitoral (suspensão dos direitos políticos).
   ✔️ Habilitação dos herdeiros para execução do valor na esfera cível.

[Minerim]

Véio vai ficar uns 4 anos preso...


Leis penais feministas são adoradas por funças, porque não é necessário investigar....






Arbitrio e abuso nos USA, Espirito de Funça ou Porco não é exclusivo do Bostil

[Joxokhanurs]

Com certeza ele escutava isso

[Minerim]

Art. 244.  A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.



A 4ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos protege os cidadãos contra buscas e apreensões irrazoáveis pelo governo. Ela garante que o governo não pode pesquisar um indivíduo, sua casa, papéis ou possessem sem um mandado judicial válido. 

• Exceções:
  Existem algumas exceções à necessidade de um mandado, como buscas em caso de flagrante delito, buscas incidentais à prisão e buscas com o consentimento da pessoa.
  

Um canal de Civis gravando abordagem irregulares de policiais....