Guerra contra o dinheiro, socialismo monetário e bitcoin

Desde a grande crise financeira de 2008, as autoridades vêm tomando medidas drásticas e inéditas no mundo desenvolvido. A cada ano, novas intervenções para resolver os problemas gerados por intervenções passadas; é o chamado círculo vicioso do intervencionismo. De fato, esse estado de coisas é o resultado natural do paradigma monetário em que vivemos: banco central e leis de curso forçado.

Dos desdobramentos recentes, vale destacar duas tendências intimamente ligadas: a proibição do dinheiro em espécie e a imposição de juros negativos. Para esta ser efetiva, o dinheiro físico deve ser banido, segundo defendem alguns economistas como Kenneth Rogoff. Mas o objetivo oficial dos legisladores ao restringir o uso do papel-moeda é outro: frustrar o financiamento de atividades terroristas e dificultar a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal.

Mas antes de tratar da questão das taxas de juros abaixo de zero, é preciso compreender o racional, explícito ou não, da chamada guerra contra o dinheiro em espécie (War on Cash). As frequentes notícias sobre a intensificação dessa guerra ilustram perfeitamente como ela ocorre na prática. A verdade é que os governos de países desenvolvidos têm travado renovadas batalhas nesse front.

Guerra contra o dinheiro

Nos Estados Unidos, graças ao Bank Secrecy Act, de 1970, qualquer depósito em espécie acima de 10 mil dólares deve ser reportado pelos bancos ao Tesouro Americano. Mas se um cidadão depositar quantias menores, sucessivamente, por certo período de tempo, que somadas superem US$ 10 mil, tal sujeito é automaticamente suspeito de envolver-se em lavagem de dinheiro e/ou tráfico de drogas.

Fruto dessa lei, um pequeno empresário americano passa por uma experiência penosa: teve sua conta bancária confiscada e agora tem de enfrentar o governo no tribunal. De 2005 a 2012, a Receita Federal americana confiscou nada menos que US$ 242 milhões oriundos de operações suspeitas similares.

Enquanto isso, na Europa, o governo francês, em maio passado (2015), reduziu de € 3.000 para apenas € 1.000 o limite máximo permitido para pagamentos em espécie. Seguindo a mesma tendência, italianos são proibidos de realizar transações maiores que € 1.000 em dinheiro. Já a Espanha manteve uma postura um pouco mais branda – proscreveu pagamentos em espécie acima de € 2.500.

Países da América Latina também promulgaram leis constrangendo o uso de dinheiro físico nos últimos anos. Em 2014, uma lei uruguaia de inclusão financeira limitou em US$ 5 mil o valor de pagamentos que podem ser feitos em espécie no país. No México, a lei de prevenção de recursos ilícitos veda completamente toda e qualquer aquisição de imóveis ou automóveis com dinheiro. Para piorar o quadro, qualquer mexicano que efetuar um depósito em espécie mensal, único ou cumulativo, que supere 15 mil pesos (equivalente a US$ 1.000) terá o excedente taxado em 3% – é o chamado Imposto sobre Depósitos em Espécie.

Na Escandinávia, o governo dinamarquês propõe algo mais drástico: aprovar uma lei para permitir que diversos estabelecimentos recusem pagamento em espécie – o que, ironicamente, contraria as próprias leis de curso forçado. “Uma sociedade sem dinheiro físico (cashless society) não é mais uma ilusão, mas uma visão que pode ser cumprida em um período de tempo razoável”, prognostica Michael Busk-Jepsen, diretor executivo da Danish Bankers Association.

Os demais integrantes da região, Suécia e Noruega, trilham um caminho semelhante. Grande parte das transações desses países já é realizada na forma eletrônica. Mas tal fenômeno não se restringe apenas a essas jurisdições; nas economias avançadas, o dinheiro digital responde pela vasta maioria dos intercâmbios na sociedade.

Em um relatório de 2013 da empresa MasterCard Advisors, intitulado “Measuring progress toward a cashless society” (medindo o progresso na direção de uma sociedade sem dinheiro em espécie), pode-se notar a predominância dos pagamentos com dinheiro eletrônico pelos consumidores. Certamente, essa é a realidade em países desenvolvidos. Embora as estatísticas possam divergir, se incluirmos no estudo as transações efetuadas entre empresas, o uso do dinheiro digital é ainda mais preponderante.

http://www.mastercardadvisors.com/_assets/pdf/MasterCardAdvisors-CashlessSociety.pdf

O resumo dessa ópera é o seguinte: independentemente da vontade da sociedade, as leis mundiais convergirão para uma restrição ainda mais forte contra o papel-moeda. Isso é uma questão de tempo. Sacar e pagar com dinheiro em espécie será cada vez mais complicado. E isso ocorrerá de maneira uniforme, em todo o mundo.

Sob a justificativa de coibir o financiamento de atividades ilícitas, cidadãos honestos arcarão com os custos e com a implícita perda de privacidade desse arranjo. Tais leis são injustas. O que é pior, são também inúteis, pois têm fracassado recorrentemente. Basta lembrarmos que as maiores contravenções de lavagem de dinheiro passam pelo próprio sistema bancário eletrônico, sob os auspícios dos banqueiros.

A título de curiosidade – e perspectiva –, em 2014 os bancos mundiais desembolsaram mais de US$ 65 bilhões para o pagamento de multas aplicadas pelas autoridades ao redor do globo, muitas delas em virtude de casos de lavagem de dinheiro. Essa cifra é mais do que dez vezes o valor de mercado de todos os bitcoins em circulação (2015), considerando a cotação atual da criptomoeda (2015).

Mas o aperto no cerco contra o dinheiro não vem apenas dos governos; os bancos também têm feito a sua parte e atravancado ainda mais o uso do papel-moeda. Em março passado, a maior instituição financeira dos EUA, o banco Chase, atualizou os termos de uso de serviço com seus clientes e, além de restringir o uso de dinheiro em alguns mercados, proibiu o armazenamento de papel-moeda em cofres individuais.

A política mais drástica, porém, está sendo proposta por outro grande banco, o Citigroup – ou melhor, pelo economista-chefe do Citi, Willem Buiter. Na sua carta de abril/2015, Buiter ventila a ideia de simplesmente abolir o dinheiro. Por quê? Para permitir aos bancos centrais a imposição de juros negativos livres de quaisquer empecilhos. Mais adiante voltarei a essa questão. Antes, contudo, é preciso pôr em perspectiva a real relevância do papel-moeda na economia.

No estudo da MasterCard Advisors comentado acima, as estatísticas apontam para uma predominância do pagamento com meios eletrônicos por consumidores de países desenvolvidos. Em países emergentes, a presença do dinheiro nas transações diárias é maior. Mas esses dados dizem respeito apenas à forma pela qual os intercâmbios são efetuados.

Se analisarmos, contudo, a distribuição da massa monetária em circulação (considerando o agregado M1, dados de 2013), veremos que, mesmo em países emergentes como o Brasil, a moeda bancária (ou escritural e, hoje em dia, eletrônica) corresponde ao grosso do dinheiro em uma economia. Nos Estados Unidos, a moeda eletrônica representa mais de 55% do dinheiro em circulação. Aqui, essa relação é de 52%. Enquanto isso, nos países da Zona do Euro, no Japão, na Suíça e na China, a moeda bancária responde por mais de 80% de toda a massa monetária. No Reino Unido, a moeda física não alcança nem 5% de todo o dinheiro em circulação.

Essa tendência é natural. Não são apenas as leis antiterrorismo e de prevenção de lavagem de dinheiro as responsáveis por essa situação. Os inconvenientes de se usar o papel-moeda em diversas transações são óbvios. E em uma economia moderna, a agilidade e a eficiência para pagamentos são indispensáveis. A prática e a tecnologia nos levam, inevitavelmente, a um mundo onde o dinheiro em espécie será cada vez mais ausente.

As disposições legais que restringem ou coíbem o uso do dinheiro físico têm muito mais a ver com controle – controle governamental sobre nossas finanças. Mas enquanto os legisladores pretendem apenas limitar o uso do dinheiro, os economistas têm a ambição de aboli-lo por completo. O pretexto dessa política radical remete a uma mera inconveniência de política monetária: como impor taxas nominais de juros negativos aos detentores de papel-moeda que operam fora do sistema financeiro e longe do alcance do banco central?

Juros abaixo de zero

O assunto em questão não se refere aos rendimentos (yield) negativos dos títulos governamentais. Essas taxas de juros são uma consequência de mercado, resultado do jogo de oferta e demanda por títulos públicos – embora haja, é claro, muita intervenção dos bancos centrais via programas de quantitative easing.

O que economistas como Rogoff e Buiter advogam, na verdade, é a imposição de taxas nominais negativas pelos bancos centrais, em detrimento dos bancos, e repassados por estes aos seus correntistas. Mas há um bom motivo por trás dessa ideia, defendem Rogoff e Buiter. Para estimular a economia, os agentes precisam ser incentivados a gastar e a investir. Taxas de juros menores servirão para impulsionar o endividamento bancário e o investimento.

Essas palavras são do próprio Willem Buiter, proferidas em um evento do Centre for Economic Policy Research para discutir a remoção do limite do “nível zero” dos juros:

Mas deixemos neste momento apenas uma reflexão. Os juros vêm sendo reduzidos constantemente desde o estouro da crise, e a justificativa é sempre a mesma: juros menores encorajarão os agentes a tomar mais dívida, assumir riscos e investir, elevando a demanda agregada e retomando o crescimento econômico.

Alguns bancos centrais já estão cobrando uma taxa de depósito de 1,10%, como o Riksbank, da Suécia, que nesta semana decidiu mais uma redução, chegando aos 110 pontos-base negativos. Apesar dos juros cada vez mais baixos, é preciso reduzi-los ainda mais? Até quando? Talvez já tenha chegado a hora de concluir que essa política não está funcionando. Porque a verdade é que não basta inundar o mercado com dívida barata – ou até mesmo gratuita – quando a sociedade (indivíduos e empresas) não está demandando mais alavancagem. Na visão de Buiter, contudo, é imprescindível insistir nessa política por quanto tempo for necessário.

Digressão à parte, a política de juros negativos tem consequências concretas. A terceira lei de Newton tarda, mas não falha. Para cada ação há uma reação. Buscando maximizar, ou ao menos proteger, o patrimônio dos seus pensionistas, alguns fundos de pensão na Suíça têm tido a perspicácia de recorrer a medidas um tanto heterodoxas: solicitar o resgate em espécie de vastas somas de francos suíços para depositar as cédulas em bunkers ou cofres.

O racional é óbvio: escapar das taxas de depósito de 0,75% cobradas pelo Banco Nacional da Suíça. Mas lograr isso na prática pode ser uma empreitada frustrante, se não impossível. Segundo a imprensa local, um fundo de pensão teve sua solicitação de resgate negada por seu banco. Agindo conforme seu dever fiduciário de proteger e elevar a rentabilidade dos ativos sob sua gestão, o gerente do fundo não teve êxito.

Há uma boa probabilidade de o declínio do banco em atender à solicitação do seu cliente ser absolutamente ilegal, mas isso não impediu o Banco Nacional da Suíça (BNS) de orientar a instituição financeira a rejeitar o pedido do correntista. Na verdade, o BNS apenas recomendou aos bancos “tratarem de exigências de resgate de forma restritiva”, relegando a decisão final à própria instituição. Não é preciso um PhD para imaginar qual postura o banco adotou.

Na prática, os bancos suíços estão sendo eximidos de cumprir com suas obrigações. Por enquanto, de forma velada, mas chegará a hora em que os cantões testemunharão a promulgação de legislação concedendo o privilégio explícito para instituições financeiras atuarem à margem da lei, tornando lícito o que para qualquer agente econômico seria nada menos que uma clara quebra de contrato. Isso não é inédito. Em realidade, ocorre sistematicamente na história financeira do mundo. Retomaremos esse tema mais adiante.

O que esse episódio todo evidencia é algo fundamental na economia moderna: em última instância, não temos nenhum controle sobre nosso dinheiro depositado no sistema bancário. Para muitos, isso não é novidade alguma. No momento em que entregamos numerário a um banco, tornamo-nos imediatamente credores da instituição. Isso é sabido, e, em geral, a sociedade dá pouca importância a esse arranjo.

Mas no instante em que bancos passam a unilateralmente impor juros negativos aos depósitos ou cobrar uma taxa pelo resgate em espécie, aí a situação muda completamente de figura. Especialmente quando isso ocorre em economias avançadas como a da Suíça. Em vez de credores, nos sentiremos reféns, sujeitos às arbitrariedades dos bancos, e – o pior de tudo – com a bênção dos bancos centrais. Não há escapatória do dinheiro digital estatal em um cenário de taxas de juros abaixo de zero. Essa é a lição essencial do paradigma monetário corrente.

Tomando como premissa que o recurso aos juros nominais negativos seguirá avançando no mundo desenvolvido, é plenamente plausível esperar casos similares ao suíço na Escandinávia e na Zona do Euro. Nesta última, a propósito, a impotência da sociedade diante do sistema bancário não pode ser mais patente, vide o que está se sucedendo na Grécia nos últimos dias.

A evolução do dinheiro estatal

Na Suíça, fundos de pensão são inibidos de resgatar em espécie. Na Grécia, os bancos fecham as portas com o respaldo legal, e os depositantes são impedidos de sacar dinheiro. Países distintos, em situações distintas, mas, em ambos os casos, o fenômeno é o mesmo: o velho dilema bancário que assombra a humanidade há séculos.

Quando uma maioria de correntistas repentinamente resolve sacar o dinheiro de suas contas, não há dinheiro suficiente nos cofres dos bancos, há apenas uma fração do que lá foi depositado. E qual a solução frequentemente usada? Agraciar os bancos com a opção de não cumprir com suas obrigações; conceder aos bancos o respaldo da lei, o privilégio, para não honrar o acordo firmado com sua clientela.

Em um contrato de depósito à vista, o trato é simples: “O dinheiro do depositante fica à sua disposição para ser sacado a qualquer momento”, nas palavras do próprio Banco Central. Não há letras miúdas permitindo ao banco restringir o resgate em espécie pelo cliente. Mas na prática, como o gestor do fundo de pensão suíço acabou descobrindo, a coisa não funciona assim.

O dilema bancário está diretamente relacionado à evolução do dinheiro estatal; o papel-moeda que hoje usamos é sua resultante inevitável, e o próximo estágio natural é o dinheiro estatal totalmente digital. Explico.

Historicamente, as notas ou cédulas bancárias eram meros certificados do dinheiro propriamente dito, normalmente, ouro ou prata. Com a emissão de certificados sem lastro no dinheiro commodity – prática chamada de reservas fracionárias –, os bancos recorrentemente entravam em apuros e imploravam aos soberanos por privilégios que lhes permitissem restringir os resgates em espécie.

A era dos bancos centrais não eliminou o problema, apenas o amplificou sob um marco legal próprio que encorajava e orquestrava as reservas fracionárias. O fim do padrão-ouro clássico e início do sistema Bretton Woods foram o primeiro passo para cortar o vínculo com o metal precioso. Nesse arranjo, os cidadãos eram proibidos de resgatar em espécie; apenas os bancos centrais nacionais poderiam converter seus dólares em ouro depositado no Federal Reserve.

Mas nem o Fed conseguiu honrar suas promessas: inundou o mundo com dólares não lastreados, e em 1971 o então presidente americano Richard Nixon viu-se obrigado a decretar o fim de qualquer conversibilidade do dólar em ouro. Era dado o passo definitivo para o início do grande experimento de papel-moeda não conversível em nada.

A partir desse momento, o dinheiro material, a moeda propriamente dita, passou a ser justamente as cédulas emitidas pelos bancos centrais. Dólares, marcos e francos poderiam ser impressos sem nenhum limite físico, sem qualquer restrição de emissão.

Mas, nesse sistema de papel-moeda inconversível, os bancos tampouco mantêm 100% dos depósitos lastreados em cédulas de dinheiro. A prática de reservas fracionárias segue em plena operação mesmo com um papel-moeda. Isso tem consequências fundamentais. Basta os depositantes solicitarem em massa o resgate do depósito em espécie – cédulas de dinheiro – para levar um banco fracionário à insolvência.

Hoje em dia, a fração de depósitos lastreada por papel-moeda é ainda mais insignificante, dado que boa parte das reservas totais dos bancos está constituída na forma de dígitos eletrônicos depositados no banco central. As reservas atuais dos bancos já são dinheiro estatal digital. Por isso, socorrer bancos em apuros, injetar liquidez no sistema, intervir nos mercados de dívida e acionários são tão triviais no mundo moderno: bastam alguns comandos no computador, e bilhões de dólares são materializados do nada nas contas de reservas do sistema bancário.

Assim, se com o papel-moeda em circulação é possível levar uma instituição financeira à bancarrota – o que, dependendo da dimensão do banco, cria um risco sistêmico –, nada mais natural que abolir o dinheiro em espécie. Nada mais natural que eliminar o último entrave ao domínio absoluto do dinheiro de uma nação.

Não nos iludamos, a restrição e a eventual abolição do dinheiro em espécie estão intimamente ligadas ao controle totalitário sobre nossas finanças e à sobrevida que pode conceder ao sistema de reservas fracionárias. Quando o dinheiro estatal tornar-se inteiramente digital, o caminho estará livre para os desejos dos banqueiros centrais serem prontamente atendidos.

Juros negativos, confiscos, bloqueios, taxas, é só escolher a política do dia. Será o ápice do socialismo monetário. E não há nada que se possa fazer para nos protegermos. Ou melhor, até 2009, não havia. Hoje há, sim, uma alternativa.

Por que o Bitcoin é uma alternativa à crise financeira

Nesse estado de coisas, como não enxergar no Bitcoin uma possível alternativa aos problemas monetários que assolam o mundo? Um dinheiro digital cuja emissão é sabida, controlada e monitorada por todos os participantes – não há surtos inflacionários. Um dinheiro digital imune às arbitrariedades dos bancos centrais. Um dinheiro digital cujo protocolo é público e transparente. Um dinheiro digital à prova de censura. Um sistema aberto e acessível por qualquer pessoa. Inclusivo, não excludente. Um sistema global em que não há fronteiras artificiais. Um sistema em que a privacidade é uma opção, não uma concessão. Um sistema em que a confiança é substituída pela comprovação matemática. Um sistema em que as regras do jogo recompensam o comportamento honesto. Um sistema voluntário. Um sistema livre.

Qual a utilidade dessa inovação? Qual o valor dessa tecnologia?

Hoje poucos vislumbram todo o potencial do Bitcoin e sua utilidade imediata. Mas o tempo é seu amigo. Porque, quanto mais o tempo passa, mais insensatas e desesperadas se tornam as políticas dos bancos centrais. Quanto mais a crise se agrava, maiores são os riscos de se estar submetido ao sistema de moeda fiduciária. Por outro lado, quanto mais o Bitcoin é compreendido, mais evidentes são suas vantagens. Quanto mais seus atributos são valorizados, menores parecem os riscos de se adotar essa alternativa.

A mudança de paradigma virá quando fundos de pensão, hedge funds, investidores institucionais, enfim, quando dinheiro de peso reconhecer os méritos do Bitcoin, considerando-o como forma de diversificar a liquidez. É crescente o número de gestores que alertam para os perigos de exposição a diversas classes de ativos como ações e títulos de dívida. Os retornos inexistentes aliados aos riscos crescentes estão deixando os mercados financeiros aflitos. Alguns recomendam concentrar-se na ponta mais curta da curva de juros, para não serem surpreendidos por uma elevação repentina do yield dos bonds soberanos.

Outros vão além e já passam a aconselhar a manutenção de dinheiro como reserva de liquidez. O famoso investidor Bill Gross, agora capitaneando a Janus Capital, concluiu sua última carta orientando seus clientes a “guardar uma quantia de dinheiro apropriada de modo que a venda em pânico dos ativos não precise ser uma opção”. A pergunta que fica é: e quando a maldição dos juros nominais negativos bater à porta, como manter a liquidez imune à política monetária acomodatícia? O que fazer quando os bancos centrais decidirem que manter saldos elevados em dinheiro é indesejado, forçando investidores a assumir riscos em outras classes de ativos? O que fazer quando o dinheiro for taxado ou apreendido? A quem ou ao quê recorrer?

O fato é que as arbitrariedades das autoridades monetárias alçarão o bitcoin ao estrelato. O sistema monetário vigente foi um dos grandes – se não o principal – motivadores da criação da criptomoeda; tenho cada vez mais convicção de que a intensificação da crise e o eventual colapso do sistema monetário serão responsáveis pela maior adoção do Bitcoin. A força motriz do Bitcoin é diretamente proporcional à opressão financeira global.

A cotação da moeda digital subiu nos últimos dias não porque os gregos estariam supostamente buscando refúgio no Bitcoin. O que ocorre na Grécia é apenas um prelúdio de algo muito maior; os responsáveis pela alta do preço são os investidores que já entenderam o tamanho da encrenca.