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Projeto de lei Maria Adolescente da Penha - Minerim - 18-07-2021 https://www.camara.leg.br/noticias/774074-projeto-cria-lei-henry-para-coibir-violencia-contra-criancas-e-adolescentes/ O Projeto de Lei 1360/21, das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, definida como a ação ou a omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da família ou das relações íntimas de afeto. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Em um de seus pontos, o texto aumenta a pena para o crime de infanticídio para reclusão de quatro a seis anos, no caso de homicídio de criança durante o parto ou logo após. Atualmente, a pena estabelecida no Código Penal é detenção de dois a seis anos. A proposta também cria o crime de infanticídio fora do período puerperal, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, a exemplo do que já é aplicado no caso de feminicídio. O projeto aumenta ainda as punições para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, que passariam a ser pena geral de reclusão de um a quatro anos e multa. Também pune com as mesmas penas quem, sabendo do fato, se omite. Henry Borel Se for aprovada, a nova regra se chamará Lei Henry, em memória de Henry Borel, o garoto de quatro anos assassinado em março de 2021, no Rio de Janeiro. Fonte: Agência Câmara de Notícias Não carrego a culpa de ter votado em mulher e nunca terei....Obrigado YHVW, OBRIGADO MEU DEUS ![]() O problema relacionado ao FATO é de quem tinha a guarda, zelo e proteção do GAROTO HENRY não denunciava as agressões ![]() ![]() Depois de toda novela vem A RESTRIÇÃO E INTERVENÇÃO DO ESTADO, que os retardados e feministas do CONGRESSO SE APRESSAM EM PROMOVER. PARECE que toda CONGRESSISTA tem o TESÃO em fazer o bem e culpar a coletividade dos homens, além de proibir indiretamente e intimidar a construção e manutenção de núcleos familiares.... ![]() https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1990766 Essa lei será como uma LEI MARIA DA PENHA 2 com toda a sistemática de inconstitucionalidades daquela primeira, se abusam de falsas denuncias, calunias agora a ALIENADORA PARENTAL terá mais um instrumento a disposição além da LEI MARIA DA PENHA. As mesmas medidas protetivas da MARIA DA PENHA estarão disponíveis.... Agora imagine um ENZO ADOLESCENTE pondo o PADRASTRO PARA FORA DE CASA ![]() ![]() Um filho ou filha adolescente terá o poder para por o pai fora de casa, basta a mãe concordar e levar a NARRATIVA para FUNÇAS ATIVISTAS E MILITANTES CONCURSADOS, a mãe nem precisa mais correr o risco de MENTIR. Se você é homem já sabe: sem presunção de inocência, contraditório, ampla defesa e devido processo legal normais, você está submetido as LEI DE EXCEÇÃO em razão do PENIS quando estiver casado, morando junto, namorando seja com uma M$OL de bem ou não, MOLIER TRANS, FEMINAZI, FEMINAZI HIBRIDA, personalidades babilônicas. Temos várias leis versando sobre violência psicológica simultaneamente, todas inconstitucionais, porém o circo não para de crescer, só esse ano estão tentando aprovar 3 bombas atomicas que SERÃO UMA PÁ DE CAL na FAMILIA MONONUCLEAR...PAI MÃE E FILHOS, tudo em prejuízo do MACHO. CASAMENTO/CONSTRUÇÃO DE FAMILIA viraram SUICIDIOS CIVIS? ![]() RE: Projeto de lei Maria Adolescente da Penha - Wild - 19-07-2021 Mais Lei que não vai proteger ninguém, exigindo mais intervenção estatal, que vai demandar mais recursos e pessoas pra se fazer cumprir, exigindo mais dos impostos dos cidadãos que estarão cada vez mais desprotegidos e sem recursos, enquanto a máquina pública e classe política continua perpetuando seus privilégios. Quando eu digo que os políticos são pagos para perpetuar os problemas ao invés de resolvê-los tem um pessoal tira sarro. Mas fato é, se não existissem problemas, não teria pra quê existir políticos. Cada um faça as contas e chegue às suas próprias conclusões. Ao fim do dia, mais outra coisa ineficaz que cria mais complicações e intervenções e que não resolve nenhum problema de maneira efetiva. Que nem a porra de Lei Maria da Penha que não resolveu o problema que se propôs, não estranhe se acontecer o contrário, os números não pararem de crescer, afinal eles precisam justificar sua existência com cada vez mais histeria e mentiras. Lei é assim. Mesmo quando são boas ideias, a execução sempre é cagada. Já diria o falecido Alborghetti... Que merda. Todo dia uma merda. Excelente achado, confra do estado de Minas. |