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Versão completa: Projeto de lei Maria Adolescente da Penha
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https://www.camara.leg.br/noticias/77407...lescentes/

O Projeto de Lei 1360/21, das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, definida como a ação ou a omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da família ou das relações íntimas de afeto.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Em um de seus pontos, o texto aumenta a pena para o crime de infanticídio para reclusão de quatro a seis anos, no caso de homicídio de criança durante o parto ou logo após. Atualmente, a pena estabelecida no Código Penal é detenção de dois a seis anos.
A proposta também cria o crime de infanticídio fora do período puerperal, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, a exemplo do que já é aplicado no caso de feminicídio.
O projeto aumenta ainda as punições para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, que passariam a ser pena geral de reclusão de um a quatro anos e multa. Também pune com as mesmas penas quem, sabendo do fato, se omite.
Henry Borel
Se for aprovada, a nova regra se chamará Lei Henry, em memória de Henry Borel, o garoto de quatro anos assassinado em março de 2021, no Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Não carrego a culpa de ter votado em mulher e nunca terei....Obrigado YHVW, OBRIGADO MEU DEUS Exclamation

O problema relacionado ao FATO é de quem tinha a guarda, zelo e proteção do GAROTO HENRY não denunciava as agressões Exclamation O circulo parental suportava aquilo em troca de boa vida Big Grin afinal pagando bem que mal tem, umas torturinhas  quinzenais?

Depois de toda novela vem A RESTRIÇÃO E INTERVENÇÃO DO ESTADO, que os retardados e feministas do CONGRESSO SE APRESSAM EM PROMOVER.

PARECE que toda CONGRESSISTA tem o TESÃO em fazer o bem e culpar a coletividade dos homens, além de proibir indiretamente e intimidar a construção e manutenção de núcleos familiares.... Joinha

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb...or=1990766

Essa lei será como uma LEI MARIA DA PENHA 2 com toda a sistemática de inconstitucionalidades daquela primeira, se abusam de falsas denuncias, calunias agora a  ALIENADORA PARENTAL terá mais um instrumento a disposição além da LEI MARIA DA PENHA.

As mesmas medidas protetivas da MARIA DA PENHA estarão disponíveis.... 

Agora imagine um ENZO ADOLESCENTE pondo o PADRASTRO PARA FORA DE CASA Gargalhada porque  se fosse a mãe essa poderia sofrer algum tipo de processo penal, mas o ENZÃO pode mentir a rodo.... Big Grin que é ato infracional, dá nada não.



Um filho ou filha adolescente terá o poder para por o pai fora de casa, basta a mãe concordar e levar a NARRATIVA para FUNÇAS ATIVISTAS E MILITANTES CONCURSADOS, a mãe nem precisa mais correr o risco de MENTIR.

Se você é homem já sabe:

sem presunção de inocência, contraditório, ampla defesa e devido processo legal  normais, você está submetido as LEI DE EXCEÇÃO em razão do PENIS quando estiver casado, morando junto, namorando seja com uma M$OL de bem ou não, MOLIER TRANS, FEMINAZI, FEMINAZI HIBRIDA, personalidades babilônicas.

Temos várias leis versando sobre violência psicológica simultaneamente, todas inconstitucionais, porém o circo não para de crescer, só esse ano estão tentando aprovar 3 bombas atomicas que SERÃO UMA PÁ DE CAL na FAMILIA MONONUCLEAR...PAI MÃE E FILHOS, tudo em prejuízo do MACHO.  

CASAMENTO/CONSTRUÇÃO DE FAMILIA viraram SUICIDIOS CIVIS?  Cool
Mais Lei que não vai proteger ninguém, exigindo mais intervenção estatal, que vai demandar mais recursos e pessoas pra se fazer cumprir, exigindo mais dos impostos dos cidadãos que estarão cada vez mais desprotegidos e sem recursos, enquanto a máquina pública e classe política continua perpetuando seus privilégios.

Quando eu digo que os políticos são pagos para perpetuar os problemas ao invés de resolvê-los tem um pessoal tira sarro. Mas fato é, se não existissem problemas, não teria pra quê existir políticos. Cada um faça as contas e chegue às suas próprias conclusões.

Ao fim do dia, mais outra coisa ineficaz que cria mais complicações e intervenções e que não resolve nenhum problema de maneira efetiva. Que nem a porra de Lei Maria da Penha que não resolveu o problema que se propôs, não estranhe se acontecer o contrário, os números não pararem de crescer, afinal eles precisam justificar sua existência com cada vez mais histeria e mentiras.

Lei é assim. Mesmo quando são boas ideias, a execução sempre é cagada. Já diria o falecido Alborghetti... Que merda. Todo dia uma merda. Excelente achado, confra do estado de Minas.