06-11-2020, 01:44 PM
Estupro culposo: da necessidade dos homens contraporem essa ideia.
Olá a todos os confrades do fórum. Nos últimos tempos, tenho participado do fórum com apenas alguns comentários em tópicos de dúvidas bem específicas. Acredito que a real tenha evoluído a ponto de pouco debatermos acerca das temáticas basilares do fórum, como lado obscuro das mulheres, da necessidade de focalizarmos em nosso desenvolvimento pessoal, etc., pois todos esses temas já foram debatidos exaustivamente. O mesmo posso dizer em relação à política, tendo em vista que seu resultado pouco influi em termos práticos na vida do homem comum. Entretanto, diante da repercussão do suposto caso de "estupro" da influenciadora Mariana Ferrer, não pude me furtar de debater a questão. Esse é, sem sombra de dúvidas, um caso que tende a levar a misandria para outro patamar. A grande mídia e os influenciadores digitais, capazes de exercer influência em milhões de pessoas, já fizeram por conta própria o julgamento do caso, e como vocês já podem imaginar, a palavra da vítima adquiriu status de prova incontestável. Mesmo sem ser formado na área do direito, tentarei ser, no que for possível, técnico acerca do caso. Comecemos.
Em primeiro lugar, gostaria de ressaltar que a acusadora Mariana Ferrer tem hoje quase um milhão de seguidores em sua conta no instagram, e que há aproximadamente um ano acompanhei algumas de suas postagens de forma bem breve, no que percebi que ela faz militância exacerbada em prol do feminismo. Não que isso tenha a ver diretamente com o suposto caso de estupro, mas acho interessante ressaltar esse fato, pois denuncia um viés da acusadora que não é muito bem aceito pela maioria dos homens probos do Brasil.
Recebi os autos do processo há alguns dias, e diante da repercussão do caso, decidi ler para só depois tecer opiniões. Antes de ter lido os autos, no meu próprio aplicativo Whatsapp vi uma campanha massiva de destruição do réu por pessoas que quando muito, só haviam lido o título das matérias para formularem suas conclusões. Como dito inicialmente, não pude me furtar da questão devido a grande relevância social da temática. Após ter lido os autos do processo, guiado pelo princípio da prudência, pude ter certeza: nada justificava a campanha massiva de destruição da reputação do agora absolvido André Aranha.
Vamos aos fatos:
— Foram encontrados sêmen e sangue nas vestes da acusadora. O que isso significa? Que eles tiveram relações sexuais, e sendo a acusadora virgem, isso acontece, pois houve rompimento do hímen, por óbvio. Isso por si só é capaz de condenar alguém por estupro? De forma alguma, a acusadora deve provar que o que houve entre ela e o acusado não foi consensual;
— Mariana disse em depoimento ter sido dopada. No entanto, o exame toxicológico, realizado horas após a acusação, não encontrou quaisquer substâncias entorpecentes no organismo da acusadora, nem mesmo bebida alcoólica. Logo, cai por terra a possibilidade da acusadora ter sido dopada para estar vulnerável a ter relações não consensuais. Insta ressaltar que, nas filmagens do caso que foram tornadas públicas, a acusadora aparece subindo e descendo escadas normalmente, sem nenhuma dificuldade motora;
— Os autos do processo asseveram ainda que: "como se vê, a controvérsia reside no consentimento ou ausência dele, eis que a ofendida, em tese, não teria discernimento para tanto. Todavia, a ausência de consentimento por parte da vítima, decorrente da impossibilidade de oferecer resistência (pela ingestão de substância ou embriaguez) não ficou demonstrada.";
— A relação sexual entre a acusadora e o acusado durou algo em torno de 6 minutos (o que se pode constatar pelas imagens do local), no que logo após Mariana aparece descendo as escadas, como dito anteriormente, sem nenhuma dificuldade motora, conforme se vê no vídeo:
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— Em um dos depoimentos, uma informante que conhece Mariana afirmou que na frente da boate onde ocorreu o suposto crime, há uma viatura policial a todo tempo. Ademais, afirmou também que as pessoas que entram na boate passam por revista pessoal, e se encontradas portando substâncias entorpecentes, são retiradas do local. Disse ainda, que se Mariana quisesse fazer uma denúncia em relação ao crime que sofrera, poderia facilmente fazê-la, não obstante, ser socorrida, e que "se fosse algo agressivo, não pensaria duas vezes em denunciar e tampouco iria para outra casa noturna", fazendo assim com que a palavra da acusadora se torne ainda mais frágil;
— Das testemunhas chamadas a depor, praticamente nenhuma confirmou a versão de Mariana, tendo a maioria, se não todas elas, dito que Mariana parecia normal, e que em nenhum momento a acusadora se queixou de ter sofrido quaisquer tipos de violência sexual;
— Nos autos do processo, alguns dos chamados a depor disseram que Mariana estava para ser demitida do estabelecimento onde ocorreu o suposto crime. Há menção na mídia e nos autos do processo de que o suposto estuprador estava acompanhado de um dos "donos da rede globo", o herdeiro Roberto Marinho Neto, que em depoimento diz ter achado estranho que a mãe de Mariana o tenha imputado o crime de estupro, pois este alega que não teve contato com Mariana. Ou seja, de início, um dos herdeiros da rede globo foi acusado, o que nos leva a pensar que por trás de tudo isso talvez haja interesse financeiro da suposta "vítima";
— Por fim, é relevante ressaltar que o juiz, em sua sentença, não cita o termo "estupro culposo" em momento algum. Que todo esse sensacionalismo em torno do termo nada mais é que influência midiática. O acusado foi absolvido porque a acusadora não apresentou provas contundentes que fossem capazes de corroborar com a acusação de estupro. Na sentença, o juiz ressalta um dos princípios basilares do direito, que assevera que na dúvida, decide-se em favor do réu, pois é melhor que dez culpados sejam soltos do que um inocente condenado injustamente.
Não só nós homens, mas qualquer pessoa de boa índole, jamais deveria calar-se em torno dessa massiva campanha de desinformação e assassinato de reputação que a grande mídia vem promovendo. Somos poucas vozes, claro, mas não tenho dúvidas de que consigamos convencer um grande número de pessoas fazendo um contraponto as "certezas" que estas vêm expondo no que tange ao caso sem nenhuma base argumentativa plausível, mas baseadas pura e simplesmente em apelo emocional. Para a maioria das pessoas, pedir o mínimo de prudência na análise de uma situação tão complexa, é pedir demais.
Percebam o seguinte, em nenhum momento quero aqui provar a inocência do réu (que também se contradisse em depoimento; depois de uma acusação dessas, qualquer pessoa inocente ficaria inclinado a mudar as alegações, pois nestes casos, a palavra da vítima tem força colossal), pois da mesma forma que é impossível condená-lo pela prática do crime imputado, é impossível alegar com total convicção que o réu é inocente. O que podemos fazer, além de uma análise crítica e no que for possível técnica, é sermos implacáveis em afirmar o fato de que com base nas provas apresentadas pela acusadora, é impossível a condenação do réu. Não nos curvarmos ao pensamento de massa e influência de militantes da causa feminista, é igualmente necessário. Lembrem-se que moderação na defesa da verdade é serviço prestado a mentira. Ontem foi o Neymar, acusado com insuficiência de provas; hoje foi o André Aranha; amanhã pode ser qualquer um de nós tendo a vida destruída pela influência esmagadora da mídia.
Para finalizar, como havia dito, muitas das temáticas discutidas hoje em dia, seja política, economia, etc., em sua maioria não mudam em nada para melhor o dia a dia da pessoa comum. Mas uma acusação de estupro com poucas provas contundentes deve ser sim debatida exaustivamente, pois como supramencionado, a mídia e os influenciadores, mesmo com o réu sendo inocentado, já se incumbiram de mesmo assim destruir para sempre a reputação do réu, algo que pode acontecer com qualquer homem, do mais abastado ao mais pobre. Quanto ao tópico, fiquem a vontade para opinarem, acrescentar informações e se necessário me corrijam no que eu estiver equivocado.
Esse caso me lembra a afirmação de Nelson Rodrigues, sobre os idiotas estarem tomando conta do mundo por número, e não por capacidade. É exatamente isso o que vem acontecendo hodiernamente. Contrapor as milhões de fontes jornalísticas e influenciadores digitais é tarefa das mais impossíveis, mas uma certeza que eu tenho e acredito que seja o mesmo pensamento de vocês é que devemos contrapor a campanha de desinformação midiática com a maior força possível, ou morreremos escravos do pensamento, submissos às amarras do "politicamente correto". Continuemos defendendo a todo custo a liberdade de pensar diferente, pois se não o fizermos agora, não o faremos amanhã.